Notícias

por Secretaria Geral — publicado 22/03/2024 11h19, última modificação 25/03/2024 11h25
Banco de notícias da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 22/24

Ato do Presidente nº 22/24

por Departamento de Comunicação — última modificação 27/03/2024 14h06

Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara na Semana Santa.

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Pregão Eletrônico nº 3/24

Pregão Eletrônico nº 3/24

por Departamento de Comunicação — última modificação 26/03/2024 17h09

Referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados para gravação, filmagem e transmissão em streaming das reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas na Câmara Municipal de Formosa.

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Sessão Extraordinária do dia 27 de março de 2024

Sessão Extraordinária do dia 27 de março de 2024

por Departamento de Comunicação — última modificação 26/03/2024 13h56

Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta quarta-feira (27)

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Lei nº 961, de 15 de março de 2024

Lei nº 961, de 15 de março de 2024

por Departamento de Comunicação — última modificação 26/03/2024 12h52

Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.

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Lei nº 960, de 15 de março de 2024

Lei nº 960, de 15 de março de 2024

por Departamento de Comunicação — última modificação 27/03/2024 13h48

Dispõe sobre a criação do Programa "Vizinhança Solidária" no município de Formosa.

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Lei nº 959, de 15 de março de 2024

Lei nº 959, de 15 de março de 2024

por Departamento de Comunicação — última modificação 26/03/2024 11h26

Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação e estabelecimentos similares.

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Lei nº 958, de 15 de março de 2024

Lei nº 958, de 15 de março de 2024

por Departamento de Comunicação — última modificação 26/03/2024 11h22

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Minha Querida Formosa, Formosa – Goiás.

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Lei nº 957, de 15 de março de 2024

Lei nº 957, de 15 de março de 2024

por Departamento de Comunicação — última modificação 26/03/2024 11h15

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, respectivamente no mês de agosto, a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher.

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Lei nº 956, de 15 de março de 2024

Lei nº 956, de 15 de março de 2024

por Departamento de Comunicação — última modificação 26/03/2024 10h51

Institui a conservação e classificação das Estradas Rurais do município aptas a receber manutenção pelo Poder Público.

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Lei nº 955, de 15 de março de 2024

Lei nº 955, de 15 de março de 2024

por Departamento de Comunicação — última modificação 26/03/2024 10h42

Institui e inclui o Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e o Mês de Informações e Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, respectivamente, no dia 10 de agosto e no mês de agosto.

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Lei nº 954, de 15 de março de 2024

Lei nº 954, de 15 de março de 2024

por Departamento de Comunicação — última modificação 26/03/2024 10h39

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores do P.A Morrinhos - APAM.

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Lei nº 953, de 15 de março de 2024

Lei nº 953, de 15 de março de 2024

por Departamento de Comunicação — última modificação 26/03/2024 10h27

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mãos que criam das Trabalhadoras e Trabalhadores do Projeto de Assentamento Barra I - AMCTTRAB.

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Lei nº 952, de 15 de março de 2024

Lei nº 952, de 15 de março de 2024

por Departamento de Comunicação — última modificação 26/03/2024 10h26

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Florinda - APAFLOR.

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Lei nº 951, de 15 de março de 2024

Lei nº 951, de 15 de março de 2024

por Departamento de Comunicação — última modificação 26/03/2024 10h24

Denomina de Eixo Municipal José dos Santos, no Projeto de Assentamento Santa Cruz, eixo este sem denominação, que liga a BR 020 até a comunidade rural água branca, Município de Formosa - Goiás.

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Ato do Presidente nº 21/24

Ato do Presidente nº 21/24

por Secretaria-Geral — última modificação 19/03/2024 15h23

Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal de Formosa nos meses de março e abril de 2024.

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Aviso de Contratação Direta nº 6/24

Aviso de Contratação Direta nº 6/24

por Assessoria de Imprensa — última modificação 15/03/2024 16h22

Referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente para a Câmara Municipal de Formosa-GO, no decorrer do exercício de 2024, conforme as especificações e as condições constantes neste documento., visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa-GO.

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Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2024

Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2024

por Assessoria de Imprensa — última modificação 13/03/2024 16h53

Confira a pauta e os demais arquivos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (14)

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Sessão Solene do dia 13 de março de 2024

Sessão Solene do dia 13 de março de 2024

por Assessoria Legislativa — última modificação 13/03/2024 11h35

Confira a pauta e os demais arquivos referentes à sessão solene desta quarta-feira (13)

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Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2024

Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2024

por Assessoria Legislativa — última modificação 12/03/2024 16h59

Confira a pauta e os demais arquivos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (13)

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Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2024

Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2024

por Assessoria Legislativa — última modificação 12/03/2024 16h54

Confira a pauta e os demais arquivos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (12)

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Ato do Presidente nº 20/24

Ato do Presidente nº 20/24

por Departamento de Comunicação — última modificação 06/03/2024 17h43

Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do mês de março de 2024.

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Ato do Presidente nº 19/24

Ato do Presidente nº 19/24

por Departamento de Comunicação — última modificação 06/03/2024 17h41

Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2024

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Ato do Presidente nº 18/24

Ato do Presidente nº 18/24

por Departamento de Comunicação — última modificação 06/03/2024 16h48

Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal em virtude de manutenção na rede elétrica.

Ato do Presidente nº 18/24 - Leia mais…

Ato do Presidente nº 17/24

Ato do Presidente nº 17/24

por Departamento de Comunicação — última modificação 05/03/2024 16h57

Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal no mês de março de 2024

Ato do Presidente nº 17/24 - Leia mais…

Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2024

Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2024

por Departamento de Comunicação — última modificação 05/03/2024 12h21

Confira a pauta e os demais arquivos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (06)

Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2024 - Leia mais…

Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2024

Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2024

por Departamento de Comunicação — última modificação 04/03/2024 10h59

Confira a pauta e os demais arquivos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (05)

Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2024 - Leia mais…

Lei nº 950, de 29 de fevereiro de 2024

Lei nº 950, de 29 de fevereiro de 2024

por Departamento de Comunicação — última modificação 04/03/2024 10h56

Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.

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Frentes Parlamentares realizam 2º Workshop com tema "Um olhar às mães atípicas"

Frentes Parlamentares realizam 2º Workshop com tema "Um olhar às mães atípicas"

por Departamento de Comunicação — última modificação 04/03/2024 08h17

Evento foi realizado no Plenário da Câmara e contou com a participação de vários profissionais da saúde

Frentes Parlamentares realizam 2º Workshop com tema "Um olhar às mães atípicas" - Leia mais…

Ato do Presidente nº 16/24

Ato do Presidente nº 16/24

por Departamento de Comunicação — última modificação 01/03/2024 15h40

Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2024

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Pregão Eletrônico nº 2/2024

Pregão Eletrônico nº 2/2024

por Departamento de Comunicação — última modificação 22/03/2024 18h02

Referente à aquisição de materiais de consumo em gerais tais como (material de copa e cozinha, material de limpeza e gêneros alimentícios).

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