Ata da Sessão Ordinária do dia 05/12/17
ATA N.º 046/17 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/12/17
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e dezesseis minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e dezessete, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quorum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Luziano Martins de Araujo (Presidente); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Vice-Presidente); Roberta Soares de Brito (1ª Secretária); Acinemar Gonçalves Costa - Nema (3º Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Edmundo Nunes Dourado - Mundim; Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva; Genedir Vicente Benetti Ribas; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Bruno Rogério de Araújo, Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila (2º Secretário), Clayton Dantas Dias - Ceguinho e Domingos de Sena Lopes Filho não compareceram à Sessão, porém justificativas as ausências. A 1ª Secretária fez a leitura do memorando n.º 025/17, do Ver. Bruno Araújo, por meio do qual justificou sua ausência nesta Sessão e na seguinte (06/12). As ausências dos Vers. Carlim da Vila, Ceguinho e Domingos Filho foram justificadas pelo Presidente. TRIBUNA LIVRE: (às 19h25) Sra. Valéria José Pereira, expondo o tema: Necessidades enfrentadas pelo Conselho Tutelar. Manifestaram-se: Vers. Wenner Patrick, Joelson “Trovão”, Jurandir Oliveira, Miro Bikes, Professor Rafael e Genedir Ribas. (às 20h05) Sr. João Eduardo Leite, abordando o assunto: Reinvindicações com abaixo assinado da Praça Rui Barbosa. Manifestaram-se: Vers. Netinho Lacerda, Genedir Ribas e Wenner Patrick. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (23/11/17) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – PL 120/17, de autoria da Mesa Diretora, que “Institui os Processos Legislativo e Administrativo eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-GO”. Projeto de Resolução – PR 016/17, também de autoria da Mesa Diretora, que “Altera dispositivos da Resolução n.º 004/2008 – Regimento Interno, regulamentando os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos e o uso das Ferramentas Tecnológicas no âmbito da Câmara Municipal de Formosa”. Indicações: n.º 2032 e 2033/17, de autoria do Ver. Nema; n.º 1847, 1848, 1849 e 1850/17, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1941/17, do Ver. Mundim; n.º 1914, 1986, 1987 e 1988/17, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1801, 1802 e 1803/17, do Ver. Genedir Ribas; n.º 1972, 1973 e 1976/17, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 2028, 2029 e 2030/17, do Ver. Jurandir Oliveira e n.º 1956/17, do Ver. Wenner Patrick. Em razão das ausências dos autores, foram retiradas as seguintes indicações: n.º 1959, 1960 e 1961/17, do Ver. Carlim da Vila; n.º 2011, 2012 e 2013/17, do Ver. Ceguinho; n.º 1965, 1966 e 1967/17, do Ver. Domingos Filho. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Requerimento: n.º 026/17, de autoria dos Vers. Joelson “Trovão” e Roberta Brito, que “Requer ao Senhor Ricardo da Rocha Sales de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde, que seja providenciada as informações referentes à folha de pagamento detalhada com nome, cargo, lotação e salário de todos os profissionais da saúde credenciados, referente aos meses de outubro e de novembro.” Esse requerimento foi aprovado por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Bruno Araújo, Carlim da Vila, Ceguinho e Domingos Filho). Moções de Congratulação: Foram aprovadas por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Bruno Araújo, Carlim da Vila, Ceguinho, Domingos Filho, Miro Bikes e Wenner Patrick), as seguintes Moções: n.º 067/17, de autoria do Ver. Professor Rafael, a ser consignada aos Senhores e Senhoras: Joaria Mendes Aguiar, Erlene Spindola Alves, Marilene Pereira dos Santos, Vilma Gualberto de Brito Rebello, Isaildes Fonseca de Barros, Edilomar Lopes da Silva, Janaina Aparecida Venâncio de Barros, Maria Lusmar Rodrigues do Prado, Alainny José Ribeiro, Danilo Sousa Dutra Araujo, Jislene Pereira dos Santos, Sandra Moreira da Cruz, Jakiana Antonia dos Santos, Verônica Sousa Dutra Araújo, Ivone Patricia dos Santos Sousa, José Henrique Sandoval Gonçalves, Keila de Jesus e Raoni Fernandes Bezerra, pelo serviço prestado em nossa cidade, com tamanha seriedade e amor para com o próximo; n.º 070/17, do Ver. Netinho Lacerda, a ser consignada ao Senhor Camilton Santos da Fonseca Cardoso, Presidente do Conselho Tutelar de Formosa, pelos relevantes serviços prestados em sua missão de zelar pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Formosa. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 3ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – Foram votados em bloco e aprovados por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Bruno Araújo, Carlim da Vila, Ceguinho, Domingos Filho e Miro Bikes), os Projetos de autoria do Ver. Genedir Ribas: PL 109/17 que “Institui o Programa Censo de Inclusão do Autista, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista do município de Formosa e dá outras providências” e PL 111/17 que “Institui a Semana Municipal de Artes Marciais no Município de Formosa e dá outras providências”. TEMA LIVRE (às 21h44): Oradores inscritos: Vers. Eduardinho de Paiva, Nema, Professor Rafael, Netinho Lacerda e Genedir Ribas. EXPLICAÇÃO PESSOAL: não houve manifestação. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 046/17 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e cinquenta e três minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia seis de dezembro de dois mil e dezessete no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Roberta Soares de Brito (1ª Secretária), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
LUZIANO MARTINS DE ARAUJO
Presidente
JURANDIR HUMBERTO A. DE OLIVEIRA
Vice-Presidente
ROBERTA SOARES DE BRITO
1ª Secretária
CARLOS GOMES DE MOURA
2º Secretário
ACINEMAR GONÇALVES COSTA
3º Secretário
