Ata da Sessão Ordinária do dia 07/08/18

ATA N.º 026/18 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/08/18

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e trinta e cinco minutos do dia sete de agosto de dois mil e dezoito, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Genedir Vicente Benetti Ribas (2º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira – Macarrão e Roberta Brito Schwerz Funghetto. Os Vers. Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes, Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila e Wenner Patrick de Sousa não compareceram à Sessão. O Ver. Professor Rafael presidiu a Sessão devido à ausência momentânea do Ver. Mundim. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (21/06/18) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Veto – n.º 029/18: Veto total ao texto do Autógrafo n.º 028/18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 024/18, de autoria do Ver. Bruno Araújo, que “Dispõe sobre a proibição de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento”. Projetos de Resolução – Autoria dos Vers. Professor Rafael e Mundim: PR 008/18 que “Institui a homenagem Professor Nota Dez a ser prestada aos professores das redes públicas e privadas de ensino, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências”; PR 009/18 que “Institui o Programa Estágio Conhecimento no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências”; PR 010/18 que “Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências”; PR 011/18 que “Institui o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências” e PR 012/18 que “Altera o Anexo único da Resolução n.º 051/18, que cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências”. Indicações: n.º 1399, 1400 e 1401/18, de autoria do Ver. Nema; n.º 1352 e 1353/18, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1276, 1277 e 1278/18, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1303, 1304, 1305, 1306, 1307 e 1308/18, do Ver. Carlim da Vila; n.º 1337, 1338 e 1339/18, do Ver. Ceguinho; n.º 1256, 1257 e 1259/18, do Ver. Domingos Filho; n.º 282, 284 e 285/18, do Ver. Mundim; n.º 1261, 1262, 1263 e 1264/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1373, 1374 e 1375/18, do Ver. Genedir Ribas; n.º 1182, 1183, 1184, 1185, 1186 e 1187/18, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1119 e 1120/18, do Ver. Macarrão; n.º 1241, 1242 e 1243/18, do Ver. Professor Rafael. MATÉRIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moção de Pesar: n.º 020/18, de autoria do Ver. Mundim, a ser enviada à família enlutada da Sra. Ana Teixeira Lima. Essa Moção foi aprovada por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Carlim da Vila, Joelson “Trovão”, Miro Bikes, Roberta Brito e Wenner Patrick). ORDEM DO DIA: PROJETO EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Apreciação dos Pareceres das Comissões Técnicas: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – O PL 039/18, de autoria do Ver. Genedir Ribas, que “Declara como Patrimônio Cultural imaterial do Município de Formosa, a Folia Mirim do Divino Espírito Santo”, foi aprovado por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Carlim da Vila, Miro Bikes, Netinho Lacerda e Wenner Patrick). TEMA LIVRE (às 20h27): Oradores inscritos: Vers. Luziano Martins, Mundim, Jurandir Oliveira, Genedir Ribas e Nema. EXPLICAÇÃO PESSOAL: não houve manifestação.  Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 026/18 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e trinta e sete minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia oito de agosto de dois mil e dezoito no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

EDMUNDO NUNES DOURADO

Presidente

RAFAEL DE ALMEIDA BARROS

Vice-Presidente

BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO

1º Secretário

GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS

2º Secretário

EDUARDO LEONEL DE PAIVA

3º Secretário