Ata das Sessões Extraordinárias do dia 19/06/18
ATA N.º 004/18 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19/06/2018
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Extraordinária iniciada às vinte e uma horas e nove minutos do dia dezenove de junho de dois mil e dezoito, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Genedir Vicente Benetti Ribas (2º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Brito Schwerz Funghetto e Wenner Patrick de Sousa. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (10/04/18) foi lida e aprovada sem ressalvas. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1ª, 2ª e 3ª FASES DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo – O PL 014/18 que “Autoriza alienação de bem imóvel do Município de Formosa-GO, adiante identificado, e dá outras providências”, foi votado em bloco e aprovado em todas as fases por unanimidade. Esse projeto recebeu a Emenda Modificativa n.º 003/18, de autoria do Ver. Jurandir Oliveira, também aprovada por unanimidade. Foram votados em bloco e aprovados por unanimidade em todas as fases os seguintes Projetos: PL 015/18 que “Dispõe sobre sanções administrativas por infrações de licitantes e contratados na forma que especifica, e dá outras providências”; PL 016/18 que “Altera e acrescenta dispositivo à Lei n.º 125/02-SMG, de 14 de novembro de 2002 que Dispõe sobre o Serviço Funerário e de Cemitérios na área do Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências”; PL 017/18 que “Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Centro Técnico em Saúde e Informática Ltda – CETESI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”; PL 018/18 que “Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros, aprova o Código Disciplinar, institui o Programa de Aparelhamento e Modernização do Sistema de Transporte Coletivo do Município de Formosa, e dá outras providências” e PL 019/18 que “Autoriza desafetação de áreas de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação dos bens imóveis, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências”. O PL 020/18 que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 441, de 20 de novembro de 2017 que Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no Município, na forma que especifica e dá outras providências”, também foi votado em bloco sendo aprovado em 1ª fase por 15 votos favoráveis e 01 contrário (Ver. Wenner Patrick) e nas demais fases aprovado por unanimidade. O PL 020/18 recebeu a Emenda n.º 004/18, de autoria dos Vers. Jurandir Oliveira e Wenner Patrick, a qual foi aprovada por unanimidade. Áudio e vídeo das Sessões disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 004/18 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e duas horas. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS
2º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
3º Secretário
