2015
https://www.formosa.go.leg.br/processo-legislativo/autografos/2015
Autógrafos de Projetos de Lei encaminhados ao Prefeito Municipal001 PL 001-15 MD
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Dispõe sobre a revisão das remunerações dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa, e dá outras providênciasNo publisher2019-11-27T21:28:43ZFile002 PL 007-15 MD
https://www.formosa.go.leg.br/processo-legislativo/autografos/2015/002-pl-007-15-md.pdf/view
Dispõe sobre a extinção de cargo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providênciasNo publisher2019-11-27T21:28:44ZFile003 PL 008-15 MD
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Cria cargo em comissão e dá outras providênciasNo publisher2019-11-27T21:28:46ZFile004 PL 002-15 IB
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Altera dispositivos da Lei n.° 208/2014, de 18 de novembro de 2014, que Institui o Programa de Incentivo a Arrecadação, autoriza aquisição de prêmios para sorteios de cartelas, através da Campanha Imposto Cidadão e dá outras providênciasNo publisher2019-11-27T21:28:47ZFile005 PL 001-15 IB
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Autoriza repasse mediante convênio a entidade que especifica e dá outras providênciasNo publisher2019-11-27T21:28:49ZFile006 PL 003-15 SR
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Cria a campanha educativa “Cidadania urgente de educação no trânsito quanto ao respeito às vagas de estacionamento para idosos e deficientes físicos e dá outras providênciasNo publisher2019-11-27T21:28:50ZFile007 PL 004-15 SR
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Cria o “Programa de Incentivo à Cultura – Cinema na Praça” em Bairros do Município de Formosa-GONo publisher2019-11-27T21:28:52ZFile008 PL 005-15 SR
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Obriga os estabelecimentos bancários situados no Município de Formosa a instalarem, em seus caixas de atendimento, dispositivo que impossibilite que a operação realizada pelo cliente seja visualizada por outras pessoasNo publisher2019-11-27T21:28:53ZFile009 PLC 006-15 IB
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Altera o índice de preços de reajuste dos impostos e taxas do Município na forma que especifica e dá outras providênciasNo publisher2019-11-27T21:28:54ZFile010 PL 025-15 GM-SR
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Dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência em farmácias e drogarias, no âmbito do Município de FormosaNo publisher2019-11-27T21:28:56ZFile011 PL 007-15 IB
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Dispõe sobre a redução das multas e dos juros decorrentes do atraso do pagamento do IPTU, ITU, ISS e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providênciasNo publisher2019-11-27T21:28:57ZFile012 PL 012-15 IB
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Autoriza alienação por permuta de imóvel que especifica e dá outras providênciasNo publisher2019-11-27T21:28:59ZFile013 PL 013-15 IB
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Revoga a Lei n.º 638/12, de 14 de dezembro de 2012, que "Dispõe sobre transformação de áreas rurais para áreas urbanas e incorporam-nas ao perímetro urbano, neste Município, as áreas que mencionam e dá providênciasNo publisher2019-11-27T21:29:00ZFile014 PL 024-15 JC-JG-SR
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Institui o dia municipal do "Voo Livre" e dá outras providênciasNo publisher2019-11-27T21:29:02ZFile015 PL 031-15 JO
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Revoga o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei n.º 562/12, de 28 de março de 2012, que "Institui o Dia do Evangélico como Feriado Religioso Municipal no Município de Formosa e dá outras providênciasNo publisher2019-11-27T21:29:03ZFile016 PL 026-15 MR-GM-DS
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Dispõe sobre o relevante interesse público das estradas municipais utilizadas no transporte de alunos para as unidades escolares situadas no Município de FormosaNo publisher2019-11-27T21:29:04ZFile017 PL 006-15 SR
https://www.formosa.go.leg.br/processo-legislativo/autografos/2015/017-pl-006-15-sr.pdf/view
Institui a política de informação de métodos contraceptivos nas escolas municipais e estaduaisNo publisher2019-11-27T21:29:06ZFile018 PL 016-15 SR
https://www.formosa.go.leg.br/processo-legislativo/autografos/2015/018-pl-016-15-sr.pdf/view
Dispõe sobre a realização semestral de procedimento de inspeção sanitária e coleta de amostra de águas de reservatórios de escolas, creches e unidades de saúde no Município de FormosaNo publisher2019-11-27T21:29:07ZFile019 PL 017-15 SR
https://www.formosa.go.leg.br/processo-legislativo/autografos/2015/019-pl-017-15-sr.pdf/view
Dispõe sobre a punição pela prática do acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências, da Polícia Militar de Goiás - PM-GO 190, do Serviço de Atendimento Médico de Urgência 192 - SAMU e do Corpo de Bombeiros Militares de Goiás - CBM-GO 193 no âmbito do Município de Formosa-GO e dá outras providênciasNo publisher2019-11-27T21:29:08ZFile020 PL 018-15 SR
https://www.formosa.go.leg.br/processo-legislativo/autografos/2015/020-pl-018-15-sr.pdf/view
Institui o Programa "Xadrez nas Escolas", do Município de Formosa e dá outras providênciasNo publisher2019-11-27T21:29:10ZFile021 PLC 202-15 SR
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Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 013/13 de 23 de dezembro de 2013No publisher2019-11-27T21:29:11ZFile022 PL 015-15 SR
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Dispõe sobre a prioridade de matrícula para as crianças em idade compatível filhos(as) de mulheres vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar e mães que comprovarem que trabalham fora, nas creches da rede municipal de ensinoNo publisher2019-11-27T21:29:13ZFile023 PL 027-15 WP
https://www.formosa.go.leg.br/processo-legislativo/autografos/2015/023-pl-027-15-wp.pdf/view
Assegura a concessão de passe livre no sistema de transporte municipal aos portadores de doenças crônicas, doenças raras e deficiência física e dá outras providênciasNo publisher2019-11-27T21:29:14ZFile024 PL 011-15 IB
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Altera o §3° do Artigo 3° da Lei n.° 334/10, de 25 de fevereiro de 2010, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providênciasNo publisher2019-11-27T21:29:15ZFile025 PL 014-15 IB
https://www.formosa.go.leg.br/processo-legislativo/autografos/2015/025-pl-014-15-ib.pdf/view
Revoga art. 13 e acrescenta Parágrafo Único ao Art. 14 da Lei n.° 541/11, de 23 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre o estacionamento rotativo denominado “Área Azul” em vias públicas de Formosa e dá outras providênciasNo publisher2019-11-27T21:29:17ZFile