Decretos

por Secretaria Geral — publicado 17/07/2015 21h05, última modificação 12/05/2021 22h07
Decretos do Presidente da Câmara conforme dispositivos do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
2024 — por Assessoria Legislativa — última modificação 02/01/2024 22h20
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
2023 — por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h44
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
2022 — por Secretaria-Geral — última modificação 06/01/2022 14h24
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
2021 — por Secretaria-Geral — última modificação 07/01/2021 09h44
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
2020 — por Secretaria Geral — última modificação 06/01/2020 17h25
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
2019 — por Secretaria Geral — última modificação 07/01/2019 14h55
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
2018 — por Secretaria Geral — última modificação 04/01/2018 13h28
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
2017 — por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2017 16h13
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
2016 — por Secretaria Geral — última modificação 14/01/2016 09h52
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
2015 — por Secretaria Geral — última modificação 14/01/2016 09h44
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Decreto Legislativo nº 81-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 02/08/2021 14h54
Dispõe a decretação de luto oficial pelo falecimento da Sra. Antônia Batista do Nascimento, mãe do Vereador Ciê do Sacolão (Avante)
Decreto Legislativo nº 220-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 19/11/2021 16h45
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Edjane Aparecida Lopes Leandro de Moura.
Decreto Legislativo nº 221-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 19/11/2021 16h45
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Francisca Josilene Soares.
Decreto Legislativo nº 222-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 19/11/2021 16h45
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Luciano Teodoro da Silva.
Decreto Legislativo nº 224-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 13/12/2021 23h00
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Elcy Mendes Borges.
Decreto Legislativo nº 67-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/07/2022 20h28
Dispõe sobre a exoneração de Silvia Neres de Castro do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Welio Antonio da Silva.
Decreto Legislativo nº 68-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/07/2022 20h29
Dispõe sobre a exoneração de Taynara Gonçalves dos Reis do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Welio Antonio da Silva.
Decreto Legislativo nº 69-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/07/2022 20h29
Dispõe sobre a nomeação de Eduardo Felipe Gomes de Sousa para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos.
Decreto Legislativo nº 70-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/07/2022 20h29
Dispõe sobre a nomeação de Nara Lana Lopes Gualberto Salgado da Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos.
Decreto Legislativo nº 76-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 26/07/2022 17h08
Dispõe sobre a exoneração de Eliardo de Oliveira Faria do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.

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