{"provider_url": "https://www.formosa.go.leg.br", "title": "Ata da Audi\u00eancia P\u00fablica n.\u00ba 001/18", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><strong><a class=\"external-link\" href=\"https://drive.google.com/file/d/1k-7GtwK3XasDool0KH17W4kfaJ09ZdsG/view?usp=sharing\" target=\"_self\" title=\"\">ATA N.\u00ba 001/18 DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DO DIA 09/11/18</a></strong></p>\r\n<p align=\"center\">2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 18\u00aa LEGISLATURA</p>\r\n<p align=\"center\">PLANO DE MANEJO DO PARQUE MUNICIPAL DO ITIQUIRA</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>Audi\u00eancia iniciada \u00e0s nove horas e vinte e um minutos do dia nove de novembro de dois mil e dezoito, no Plen\u00e1rio Arthur Magalh\u00e3es Filho. Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 031/18 que \u201cInstitui o parcelamento e uso do solo do interior (zona n\u00facleo) e da \u00e1rea do entorno (cintur\u00e3o verde de prote\u00e7\u00e3o e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira\u201d. O mestre de cerim\u00f4nia, Sr. Fabio Jose de Souza Rodrigues, iniciou os trabalhos com a composi\u00e7\u00e3o da Mesa Diretiva da qual participaram os vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Genedir Vicente Benetti Ribas (2\u00ba Secret\u00e1rio); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (3\u00ba Secret\u00e1rio); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson \u201cTrov\u00e3o\u201d; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo e Wenner Patrick de Sousa. N\u00e3o compareceram os Vers. Acinemar Gon\u00e7alves Costa \u2013 Nema, Arist\u00f3teles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda, Bruno Rog\u00e9rio de Ara\u00fajo (1\u00ba Secret\u00e1rio), Domingos de Sena Lopes Filho, Miguel Rubens dos Santos Oliveira \u2013 Macarr\u00e3o e Roberta Brito Schwerz Funghetto. O Ver. Bruno Ara\u00fajo justificou a aus\u00eancia. Completaram a Mesa Diretiva: Jos\u00e9 T\u00falio Valadares Reis J\u00fanior (Tabeli\u00e3o Titular do Cart\u00f3rio de Notas e Registro de Im\u00f3veis de Formosa); Capit\u00e3o Jader da Silva (Representante da Pol\u00edcia Militar de Goi\u00e1s); Luiz Humberto Gon\u00e7alves Gomes (Representante da Saneago); Luiz Carlos Zytkuewisz (Procurador do Instituto Larus); Ian de Moraes Thom\u00e9 (Superintendente de Meio Ambiente); Divino Ramos da Silva (ex-vereador); Henrique Vieira de Sousa (ex-vereador); Carl\u00facio Amado dos Anjos (ambientalista); Jesulindo Gomes de Castro (ex-vereador) e Welito Antonio da Silva (Representante da Associa\u00e7\u00e3o de Chacareiros). Em seguida, o Presidente da C\u00e2mara fez a abertura oficial da Audi\u00eancia P\u00fablica. \u00a0Na sequ\u00eancia a palavra foi concedida aos membros da Mesa: Sr. Luiz Carlos, Ver. Joelson, Ver. Carlim da Vila, Ver. Luziano Martins, Ver. Genedir Ribas, Ver. Eduardinho de Paiva, Ver. Ceguinho, Ver. Jurandir Oliveira, Ian Thom\u00e9, Luiz Humberto, Capit\u00e3o Jader, Henrique Vieira, Miro Bikes, Divino Ramos, Welito Antonio e Jos\u00e9 T\u00falio. Ap\u00f3s os pronunciamentos foi exibido o v\u00eddeo: Itiquira a Alma do Para\u00edso. A seguir, o Sr. Luiz Carlos explanou sobre o Plano de Manejo Participativo do Parque Natural Municipal do Itiquira, com destaque para os t\u00f3picos: Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (SNUC) e Sistema Estadual de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (SEUC); Lei n.\u00ba 9.985, de 18 de julho de 2000; Onde se enquadra o Parque do Itiquira no SNUC; Categorias de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o; O que \u00e9 um Plano de Manejo; A estrutura do Plano de Manejo; Trajet\u00f3ria da cria\u00e7\u00e3o, objetivo e enquadramento do Parque; Import\u00e2ncia do Plano de Manejo; Base conceitual metodol\u00f3gica adotada; Relev\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; Objetivos do Plano de Manejo; Localiza\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria; Ocupa\u00e7\u00e3o territorial e din\u00e2mica Regional; Pontos de vulnerabilidade do Parque; Problemas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria; Zonas de amortecimento; Caracteriza\u00e7\u00e3o ambiental \u2013 meio bi\u00f3tico e abi\u00f3tico; Caracteriza\u00e7\u00e3o social, institucional e econ\u00f4mica; \u00a0Estrutura de gest\u00e3o da Unidade; Zoneamento da Unidade e Programas de Sustentabilidade. O Sr. Luiz Carlos apresentou as seguintes recomenda\u00e7\u00f5es: Elabora\u00e7\u00e3o de Lei Municipal que considere o Parque Municipal como Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Integral e altere o nome do Parque Municipal Itiquira para Parque Natural Municipal do Itiquira; Cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal do Itiquira; Cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o do Parque Natural Municipal do Itiquira (proposta do F\u00f3rum Permanente de Meio Ambiente e dos propriet\u00e1rios do entorno); Efetiva\u00e7\u00e3o de Programas de Agentes Volunt\u00e1rios de Meio Ambiente; Conciliar as a\u00e7\u00f5es destinadas a Microbacia com as a\u00e7\u00f5es preconizadas no Plano Estadual de Recursos H\u00eddricos de Goi\u00e1s \u2013 PERH/GO; Estabelecer parcerias p\u00fablico-privadas principalmente com os propriet\u00e1rios do entorno do Parque. A seguir, foi iniciada a fase de debates com a participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico. Durante as discuss\u00f5es, o Sr. Paulo Henrique Mateus Meireles (Advogado e representante dos chacareiros da Fazenda Cip\u00f3) sugeriu que os parlamentares apresentem uma emenda ao Projeto de Lei, modificando o dispositivo que trata da \u00e1rea dos chacareiros (\u00c1rea de evacua\u00e7\u00e3o - ZA3), alterando-a de uso controlado para uso especial habita\u00e7\u00e3o, lazer e turismo. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 zona de amortecimento ZA3, o Sr. Dario Peixoto (Pesquisador em Geoci\u00eancias e membro da equipe do Instituto Larus) enfatizou que o uso controlado n\u00e3o \u00e9 zona de evacua\u00e7\u00e3o. O termo evacua\u00e7\u00e3o se refere basicamente ao plano de conting\u00eancia para escoamento populacional e outras medidas em casos de desastres e sinistros. O Sr. Jos\u00e9 T\u00falio prestou esclarecimentos sobre os procedimentos cartor\u00e1rios para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na zona rural. \u00c1udio e v\u00eddeo da Audi\u00eancia dispon\u00edveis nas </span><a href=\"https://sapl.formosa.go.leg.br/audiencia/1\">Atas Eletr\u00f4nicas n.\u00ba 001/18 (CD e DVD).</a><span> Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presen\u00e7a de todos e declarou encerrados os trabalhos \u00e0s doze horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu, Genedir Vicente Benetti Ribas (2\u00ba Secret\u00e1rio) lavrei a presente ata que ser\u00e1 assinada pelos membros da Mesa Diretora.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span><br /></span></p>\r\n<p align=\"center\">EDMUNDO NUNES DOURADO</p>\r\n<p align=\"center\">Presidente</p>\r\n<p align=\"center\">RAFAEL DE ALMEIDA BARROS</p>\r\n<p align=\"center\">Vice-Presidente</p>\r\n<p align=\"center\">BRUNO ROG\u00c9RIO DE ARA\u00daJO</p>\r\n<p align=\"center\"><span>1\u00ba Secret\u00e1rio</span></p>\r\n<p align=\"center\">GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS</p>\r\n<p align=\"center\">2\u00ba Secret\u00e1rio</p>\r\n<p align=\"center\">EDUARDO LEONEL DE PAIVA</p>\r\n<p align=\"center\">3\u00ba Secret\u00e1rio</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span><br /></span></p>\r\n<p align=\"center\" style=\"text-align: justify; \"><strong><br /></strong></p>", "author_name": "Secretaria Geral", "version": "1.0", "author_url": "https://www.formosa.go.leg.br/author/Secretaria Geral", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Formosa", "type": "rich"}