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\r\nATA PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 004/19
\r\nAos 21 dias do m\u00eas de novembro de 2019, \u00e0s 09:18 horas, no Plen\u00e1rio Arthur Magalh\u00e3es Filho da C\u00e2mara Municipal de Formosa, nesta Cidade de Formosa, realizou-se a licita\u00e7\u00e3o, tipo Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 004/2019 para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para prestar os seguintes servi\u00e7os: loca\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o com infraestrutura adequada para 500 (quinhentas) pessoas sentadas, Buffet completo e ornamenta\u00e7\u00e3o, para realiza\u00e7\u00e3o da solenidade de Entrega de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Formosense e Comenda de Honra ao M\u00e9rito Itiquira promovida pela C\u00e2mara Municipal, conforme Memorial Descritivo em anexo e descrito neste Edital e seus Anexos.\u00a0 Foi informado que o \u00e1udio e v\u00eddeo da sess\u00e3o seriam gravados. Ap\u00f3s o in\u00edcio, foi solicitada a documenta\u00e7\u00e3o de credenciamento. A Pregoeira perguntou se algu\u00e9m desejaria participar como microempresa, a empresa BUFFET, ESPA\u00c7O E PRODU\u00c7\u00d5ES ROYALLE LTDA ME apresentou documenta\u00e7\u00e3o, e o CTG QUERENCIA FORMOSA informou que n\u00e3o participar\u00e1 como microempresa. A Pregoeira declarou que a empresa BUFFET, ESPA\u00c7O E PRODU\u00c7\u00d5ES ROYALLE LTDA ME foi apta a participar como microempresa. Ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, as seguintes empresas foram credenciadas: I- CTG QUERENCIA FORMOSA, II \u2013 BUFFET, ESPA\u00c7O E PRODU\u00c7\u00d5ES ROYALLE LTDA ME. Ap\u00f3s o credenciamento foi solicitado os envelopes 01- propostas de pre\u00e7os das empresas. Os envelopes de Proposta de Pre\u00e7os foram verificados, e se encontravam devidamente fechados, sendo rubricados. A seguir, procedeu-se \u00e0 abertura dos envelopes contendo as Propostas de Pre\u00e7os. Verificada a aceitabilidade da proposta quanto ao aspecto da formalidade declarou-se que as empresas se encontrava aptas a prosseguirem na licita\u00e7\u00e3o, por preencher os requisitos estabelecidos no Edital. Procedeu-se ent\u00e3o \u00e0 leitura do pre\u00e7o ofertado pela empresa participante, conforme segue:\u00a0
\r\n| \r\n OBJETO \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\nUNID \r\n | \r\n\r\n QUANTIDADE DE PESSOAS SENTADAS \r\n | \r\n\r\n PRE\u00c7O TOTAL DO EDITAL \r\n | \r\n\r\n BUFFET, ESPA\u00c7O E PRODU\u00c7\u00d5ES ROYALLE LTDA ME \r\n | \r\n\r\n CTG QUERENCIA FORMOSA \r\n | \r\n
| \r\n LOCA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA 500 (QUINHENTAS) PESSOAS CONFORME OBJETO DO EDITAL. \r\n | \r\n\r\n Un. \r\n\u00a0 \r\n | \r\n\r\n 500 \r\n\u00a0 \r\n | \r\n\r\n 30.000,00 \r\n | \r\n\r\n 30.000,00 \r\n | \r\n\r\n 34.250,00 \r\n | \r\n
Baseado no artigo 48 da lei 8.666/93 incisos I e II, que estabelece a desclassifica\u00e7\u00e3o do licitante que apresentar valor global superior ao limite estabelecido ou com pre\u00e7o manifestadamente inexequ\u00edveis, a pregoeira com inten\u00e7\u00e3o de favorecer a amplia\u00e7\u00e3o da disputa, solicitou que o licitante apresentasse pre\u00e7o menor que o ofertado na proposta, sendo que o mesmo decidiu manter o valor, desta forma a pregoeira manteve a desclassifica\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s verificar que a proposta da empresa BUFFET, ESPA\u00c7O E PRODU\u00c7\u00d5ES ROYALLE LTDA ME estava apta, iniciou-se a rodada de lances, conforme planilha abaixo:
\r\n| \r\n ITEM \r\n | \r\n\r\n OBJETO \r\n | \r\n\r\n UNID \r\n | \r\n\r\n Quantidade de Pessoas Sentadas \r\n | \r\n\r\n PRE\u00c7O TOTAL DO EDITAL \r\n | \r\n\r\n BUFFET, ESPA\u00c7O E PRODU\u00c7\u00d5ES ROYALLE LTDA ME \r\n | \r\n
| \r\n Pre\u00e7o da proposta \r\n | \r\n\r\n LOCA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA 500 (QUINHENTAS) PESSOAS CONFORME OBJETO DO EDITAL. \r\n | \r\n\r\n Un. \r\n\u00a0 \r\n | \r\n\r\n 500 \r\n\u00a0 \r\n | \r\n\r\n 30.000,00 \r\n | \r\n\r\n 30.000,00 \r\n | \r\n
\u00a0
\r\nA empresa BUFFET, ESPA\u00c7O E PRODU\u00c7\u00d5ES ROYALLE LTDA ME optou por n\u00e3o dar lance, mantendo o pre\u00e7o da proposta escrita, desta forma a pregoeira deu continuidade ao certame baseado nos itens: 9.14 e 9.20 do edital.
\r\nA empresa BUFFET, ESPA\u00c7O E PRODU\u00c7\u00d5ES ROYALLE LTDA ME apresentou o menor lance ao valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Foi perguntado se alguma empresa gostaria de entrar com algum recurso, mas as duas empresas participantes do certame abriram m\u00e3o. Em seguida procedeu-se \u00e0 abertura do envelope de n.\u00ba 2, da documenta\u00e7\u00e3o da empresa que apresentou o menor pre\u00e7o, e ap\u00f3s a an\u00e1lise de toda documenta\u00e7\u00e3o, verificou que a mesma estava com os seguintes documentos a serem regularizados: item 8.1, al\u00edneas \u201cf\u201d, \u201ch\u201d e \u201cn\u201d e, ap\u00f3s a an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o pelos licitantes, foi detectado que o certificado de conformidade n\u00e3o apresentou a capacidade de pessoas que o espa\u00e7o suporta conforme determinado pelo al\u00ednea \u201cm\u201d, lhe dando o direito de ser apresentado este documento nos mesmos prazos das demais pend\u00eancias. Sendo assim, de acordo com o item 9.16.1 do edital e baseado no artigo 47 da lei complementar 147/2014 e artigo 42 da lei complementar 123/06, ser\u00e1 dado 5 (cinco) dias \u00fateis para a regulariza\u00e7\u00e3o dos mesmos, sob pena de desclassifica\u00e7\u00e3o. Foi perguntado se algu\u00e9m gostaria de entrar com recurso nessa fase, mas ningu\u00e9m teve interesse, abrindo m\u00e3o do prazo. A pregoeira declarou-se a empresa BUFFET, ESPA\u00c7O E PRODU\u00c7\u00d5ES ROYALLE LTDA ME vencedora.\u00a0 A Pregoeira declarou encerrada a licita\u00e7\u00e3o \u00e0s 11h. Logo em seguida, procedeu \u00e0 leitura da ata que foi assinada por todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sess\u00e3o indo esta ata assinada pela Pregoeira designada, equipe de apoio e pelos representantes das empresas.
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\r\nCRISTINNE LOPES FARIA GON\u00c7ALVES FREITAS
\r\nPREGOEIRA
\r\n\u00a0
\r\nEquipe de apoio:
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0DIOGO VER\u00cdSSIMO LUZ
\r\n\u00a0\u00a0
\r\nEVAILTON MANOEL DE CARVALHO
\r\n\u00a0\u00a0
\r\nRODRIGO DA SILVA CAVALCANTE
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0Representantes:
\r\n\u00a0
\r\nBUFFET, ESPA\u00c7O E PRODU\u00c7\u00d5ES ROYALLE LTDA ME
\r\n\u00a0\u00a0
\r\nCTG QUERENCIA FORMOSA
\r\n\u00a0
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