{"provider_url": "https://www.formosa.go.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova nove projetos em Extraordin\u00e1ria", "html": "

A C\u00e2mara Municipal de Formosa aprovou os nove projetos de Lei de autoria do Poder Executivo encaminhados para a Casa de Leis nesta semana. As propostas foram analisadas, votadas e aprovadas durante boa parte desta \u00faltima quinta-feira (28) em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria ocorrida no Audit\u00f3rio da OAB. Agora as mat\u00e9rias ser\u00e3o remetidas \u00e0 Prefeitura para san\u00e7\u00e3o ou veto do prefeito.

Os projetos aprovados pelos vereadores e vereadoras nesta ter\u00e7a-feira (28), s\u00e3o:

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N\u00baEmenta do Projeto
Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35/23Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da Uni\u00e3o para cumprimento da assist\u00eancia financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.\u00ba 127/2022
Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36/23Institui o Programa Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos Fiscais dos Contribuintes do Munic\u00edpio de Formosa-GO \u2013 REGULARIZA-J\u00c1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias
Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37/23Disp\u00f5e sobre Cria\u00e7\u00e3o e Denomina\u00e7\u00e3o de CMEI - Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Luiz Alberto Maguito Vilela e d\u00e1 outras provid\u00eancias
Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38/23Denomina o Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte \u2013 CIE de \u201cAnt\u00f4nio de Oliveira Neves\u201d, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias
Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39/23Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar para custeio das despesas da Emenda Constitucional - EC n\u00ba 124 de 14 de julho de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias
Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40/23Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias
Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41/23Autoriza desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de uso comum do povo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias
Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42/23Altera\u00e7\u00e3o dos Anexos I, II e III da Lei n\u00ba 219/2008 que 'Disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Formosa, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias'
Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43/23Disp\u00f5e sobre acr\u00e9scimos e altera\u00e7\u00f5es nos dispositivos da Lei Municipal n\u00ba. 054/01-SMG de 01/12/2001 que 'Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com institui\u00e7\u00e3o de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Formosa, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias'
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Orienta\u00e7\u00e3o:\u00a0Para saber o conte\u00fado de cada um dos projetos acima, basta clicar sobre a ementa da mat\u00e9ria de seu interesse. Voc\u00ea ser\u00e1 direcionado ao arquivo correspondente para fazer a leitura completa do projeto.

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Os projetos est\u00e3o dispon\u00edveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

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Texto e foto: Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Formosa

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