{"provider_url": "https://www.formosa.go.leg.br", "title": "C\u00e2mara elege Mesa Diretora 2023, mas Justi\u00e7a determina realiza\u00e7\u00e3o de nova elei\u00e7\u00e3o", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Na manh\u00e3 desta quinta-feira (15), a C\u00e2mara de Formosa reuniu-se para eleger a Mesa Diretora do ano de 2023. Foram apresentadas a Chapa 1, composta por apenas um membro e a chapa 2, composta por todos os membros.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A elei\u00e7\u00e3o realizou-se de modo que a Chapa 1 recebeu 10 votos contra 9. No entanto, ap\u00f3s suspens\u00e3o da sess\u00e3o e qucest\u00f5es de ordem levantadas, averiguou-se que a Chapa 1 n\u00e3o continha todos os membros necess\u00e1rios e que, n\u00e3o havia tempo h\u00e1bil para a realiza\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o dos referidos membros.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Neste sentido, a Presid\u00eancia da C\u00e2mara desqualificou a Chapa 1 por n\u00e3o ter atendido aos requisitos objetivos do artigo 24 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, do artigo 15 do Regimento Interno e, baseado no Princ\u00edpio da Autotutela, na S\u00famula 473 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a e na S\u00famula 346 do Supremo Tribunal Federal declarou a Chapa 2 vitoriosa no processo eleitoral.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Assim, a Mesa Diretora 2023 ser\u00e1 formada por: Joelson Trov\u00e3o, presidente; \u00cdndio de Assis, vice-presidente; Dr. Jo\u00e3o Batista, 1\u00ba Secret\u00e1rio; Roberta Brito, 2\u00aa Secret\u00e1ria e Filipe Vilarins, 3\u00ba Secret\u00e1rio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">------</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">ATUALIZA\u00c7\u00c3O</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ap\u00f3s o processo eleitoral realizado no dia 15 de dezembro, o vereador Luziano Martins recorreu \u00e0 Justi\u00e7a para que a decis\u00e3o da presidenta da C\u00e2mara fosse ratificada. No dia 30, o Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s determinou a realiza\u00e7\u00e3o de nova elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora, acatado pela Presid\u00eancia da C\u00e2mara de Formosa.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Por sua vez, <a class=\"external-link\" href=\"https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/sessao-extraordinaria-do-dia-31-de-dezembro-de-2022\" target=\"_self\" title=\"\">a Presid\u00eancia da C\u00e2mara convocou os vereadores</a> para sess\u00e3o no dia 31 de dezembro, \u00e0s 9 horas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">As atualiza\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nova elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora podem ser acessadas <strong><a class=\"external-link\" href=\"https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/camara-refaz-eleicao-e-elege-mesa-diretora-2023\" target=\"_self\" title=\"\">CLICANDO AQUI</a></strong>.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><em>Foto: Arquivo/Reprodu\u00e7\u00e3o</em><br /><em>Fonte: Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Formosa</em></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.formosa.go.leg.br/author/comunicacao", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Formosa", "type": "rich"}