Nesta segunda-feira (02), cinco comiss\u00f5es parlamentares reuniram-se na OAB para discutir pareceres de projetos, analisar demandas e discutir problemas detectados pelos vereadores em busca de solu\u00e7\u00f5es. As comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, de Obras, de Educa\u00e7\u00e3o e de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social realizaram seus servi\u00e7os durante o dia, confira abaixo um resumo das atividades legislativas:
\r\nComiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento
Na manh\u00e3 desta segunda (02), a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento se reuniu com a presen\u00e7a dos vereadores Subtenente Cl\u00e9sio e Joelson Trov\u00e3o. Em pauta, os parlamentares discutiram alguns detalhes referentes aos Projetos de Leis Or\u00e7ament\u00e1rias. A reuni\u00e3o tamb\u00e9m serviu para encaminhar alguns pontos relacionados \u00e0 Audi\u00eancia P\u00fablica realizada durante a manh\u00e3 de hoje.
Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Na manh\u00e3 desta segunda (02), a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o se reuniu com a presen\u00e7a das vereadoras C\u00e1tia Rodrigues e Delegada Fernanda e do vereador Professor Shinayder para discutir os projetos de Lei que est\u00e3o sob sua an\u00e1lise. O grupo parlamentar registrou que sete projetos de Lei e um veto foram relatados pelo vereador professor Shinayder enquanto outros cinco tiveram relatoria da veradora Delegada Fernanda, todos aprovados pela comiss\u00e3o.
Entre os projetos discutidos nesta manh\u00e3, dois deles foram rejeitados pela comiss\u00e3o: o PL n\u00ba 70/23 e n\u00ba 71/23. Os vereadores consideraram que o primeiro possui v\u00edcio de iniciativa e o segundo interfere na livre iniciativa do com\u00e9rcio, alterando regimes que regulam o segmento empresarial e comercial. Outro destaque refere-se ao PL n\u00ba 62/23, que \"acrescenta dispostivo \u00e0 Lei n\u00ba 141/02, sobre a institui\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica prevista no artigo 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\". O projeto obteve parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.
\r\nComiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Outras Atividades
A comiss\u00e3o se reuniu com a presen\u00e7a dos vereadores Hermes Costa e Com de Paiva durante o in\u00edcio da tarde desta segunda (02). A reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de obras, senhor Elmon Abadio e do secret\u00e1rio de infraestrutura, Trela. Durante o encontro, os parlamentares questionaram a situa\u00e7\u00e3o do escoamento de \u00e1gua e limpeza do c\u00f3rrego Josefa Gomes. De acordo com os secret\u00e1rios, um dos equipamentos para realizar a atividade est\u00e1 passando por manuten\u00e7\u00e3o e o trecho final do canal, na Avenida Ivone Saad, vem sendo limpo constantemente sendo encontrado dejetos e outros poluentes. Os vereadores afirmaram que existe grande preocupa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com a regi\u00e3o devido a imin\u00eancia do per\u00edodo de chuvas.
Os secret\u00e1rios afirmaram que a limpeza de todo o c\u00f3rrego Josefa Gomes tem sido analisada pelas secretarias e ser\u00e1 discutida junto com o prefeito Gustavo Marques. Comentaram sobre a necessidade de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o acerca da melhor destina\u00e7\u00e3o do lixo e responderam acerca da fase em que algumas obras est\u00e3o no momento, sendo elas: reforma do campo sint\u00e9tico do JK; vesti\u00e1rios e banheiros ao lado do campo do JK; gavetas para o cemit\u00e9rio do JK; CMEI do Bezerra (previsto para novembro); Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte (CIE) e a constru\u00e7\u00e3o da sede da APAFF. Outra quest\u00e3o abordada refere-se ao processo de assoreamento sofrido pela Lagoa Feia, que tem recebido grande carga de areia e material de constru\u00e7\u00e3o.
\r\nComiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o
A reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o contou com a presen\u00e7a dos vereadores Valdson Jos\u00e9, Professor Shinayder e Nema. O grupo discutiu a falta de resposta a of\u00edcio enviado \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o sobre o valor pago como complementa\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o. Neste sentido, a comiss\u00e3o vai reiterar o envio do of\u00edcio \u00e0 Secretaria. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m solicitar\u00e3o cronograma de a\u00e7\u00f5es referentes ao concurso com inclus\u00e3o da comiss\u00e3o no acompanhamento do processo e o planejamento estrat\u00e9gico de 2024 com o objetivo de reduzir a falta de professores da rede municipal.
Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social
A reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social contou com a presen\u00e7a dos vereadores \u00cdndio de Assis, Hermes Costa e Subtenente Cl\u00e9sio. O grupo parlamentar discutiu a elabora\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio de visitas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a em Formosa e pontuaram que os indicadores t\u00eam sido muito positivos. A comiss\u00e3o deve providenciar uma reuni\u00e3o para tratar a respeito da inaugura\u00e7\u00e3o da 5\u00aa Companhia de Policiamento Rural, sediado em Formosa e, tamb\u00e9m, com o Comando da Guarda Municipal.
Mat\u00e9ria e foto: Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o de C\u00e2mara de Formosa
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