{"provider_url": "https://www.formosa.go.leg.br", "title": "Convoca\u00e7\u00e3o de Suplente de Vereador", "html": "<p style=\"text-align: center; \"><strong><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/sessaoplenaria/856/pauta/convocacao_da_1o_suplente_do_ver._eliton_-_almiro.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">CONVOCA\u00c7\u00c3O DE SUPLENTE DE VEREADOR</a></strong></p>\r\n<p>O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FORMOSA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e de acordo com o art. 42 da Lei Org\u00e2nica Municipal, e tendo em vista a solicita\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a do Vereador Eliton de Paiva no dia 10 (dez) maio de dois mil e vinte e quatro, convocou verbalmente, no mesmo dia, o Senhor Almiro Francisco Gomes, 1\u00aa suplente, filiado ao Partido Podemos, para tomar posse no cargo de Vereador da C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FORMOSA, no dia 13 (treze) de maio de dois mil e vinte e quatro, segunda-feira, \u00e0s 9 horas, na vaga pertencente ao edil Vereador Eliton de Paiva o qual encontra-se licenciado em virtude da nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 DAS-1 (Decreto n\u00ba4.833 de 10 de maio de 2024), em conformidade com art. 41 da Lei Org\u00e2nica Municipal. O convocado,dever\u00e1 apresentar no ato da posse c\u00f3pias dos seguintes documentos: RG; CPF; comprovante de resid\u00eancia; t\u00edtulo de eleitor; comprovante de vota\u00e7\u00e3o das duas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es; diploma de posse; declara\u00e7\u00e3o de bens; certid\u00e3o de casamento; documenta\u00e7\u00e3o dos filhos, se menores de idade; e declara\u00e7\u00e3o de n\u00e3o acumula\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos. Vale ressaltar que o art. 42 \u00a71\u00b0da Lei Org\u00e2nica Municipal determina que o suplente convocado dever\u00e1 tomar posse no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data de convoca\u00e7\u00e3o, salvo motivo justo aceito pela C\u00e2mara, quando ent\u00e3o se prorrogar\u00e1 o prazo.</p>\r\n<p style=\"text-align: right; \">C\u00e2mara Municipal de Formosa, 11 de maio de 2024.</p>\r\n<p style=\"text-align: right; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \">Edmundo Nunes Dourado<br />Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formosa</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.formosa.go.leg.br/author/comunicacao", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Formosa", "type": "rich"}