{"provider_url": "https://www.formosa.go.leg.br", "title": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 25/03/20", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><a href=\"https://www.youtube.com/watch?v=hsp0K4bHptE\">ATA N\u00ba 2/20 DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO DIA 25/03/20</a></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria iniciada \u00e0s dezenove horas e quatro minutos do dia vinte e cinco de mar\u00e7o de dois mil e vinte, no Plen\u00e1rio Arthur Magalh\u00e3es Filho. Comprovado o qu\u00f3rum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presen\u00e7a dos vereadores: Clayton Dantas Dias - Ceguinho (Presidente); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (Vice-Presidente); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Primeiro-Secret\u00e1rio); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (Segundo-Secret\u00e1rio); Bruno Rog\u00e9rio de Ara\u00fajo; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Domingos de Sena Lopes Filho; Edmundo Nunes Dourado - Mundim; Genedir Vicente Benetti Ribas; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson \u201cTrov\u00e3o\u201d; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarr\u00e3o; Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael; Roberta Brito Schwerz Funghetto; e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Arist\u00f3teles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda (Terceiro-Secret\u00e1rio) e Acinemar Gon\u00e7alves Costa \u2013 Nema n\u00e3o compareceram \u00e0 Sess\u00e3o. <b>EXPEDIENTE:</b> A Ata da Sess\u00e3o anterior (20/01/20) foi lida e aprovada sem ressalvas. <b>ORDEM DO DIA: </b>PROJETOS EM 1\u00aa e 2\u00aa FASES DE DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O: <b>Projetos de Decreto Legislativo</b> \u2013 PDL 1/20, de autoria da Mesa Diretora, que \u201cReconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n\u00ba 101, de 4 de maio de 2000, a ocorr\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica, nos termos da solicita\u00e7\u00e3o do Prefeito Municipal de Formosa por meio do <a href=\"https://drive.google.com/file/d/1I69HyvCs7ENvtGmiSjKdn7XHbJ2G3Lda/view?usp=sharing\">Decreto n\u00ba 3.445</a>, de 24 de mar\u00e7o de 2020\u201d. Esse projeto foi aprovado em 1\u00aa fase por 10 votos favor\u00e1veis, 4 contr\u00e1rios (Vers. Domingos Filho, Genedir Ribas, Roberta Brito e Wenner Patrick) e 2 aus\u00eancias (Vers. Nema e Netinho Lacerda). Em seguida o PDL 1/20 foi aprovado em 2\u00aa fase por 12 votos favor\u00e1veis, 2 contr\u00e1rios (Vers. Genedir Ribas e Wenner Patrick) e 2 aus\u00eancias (Vers. Nema e Netinho Lacerda). O PDL 2/20, da Mesa Diretora, que \u201cDisp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o das atividades da C\u00e2mara em raz\u00e3o da dissemina\u00e7\u00e3o do novo Coronav\u00edrus (Covid-19) e da decreta\u00e7\u00e3o do estado de calamidade p\u00fablica no Munic\u00edpio de Formosa\u201d, foi aprovado em 1\u00aa fase por 12 votos favor\u00e1veis, 2 contr\u00e1rios (Vers. Roberta Brito e Wenner Patrick) e 2 aus\u00eancias (Vers. Nema e Netinho Lacerda). Logo ap\u00f3s o Ver. Ceguinho apresentou a Emenda Modificativa n\u00ba 1/20 a qual foi aprovada por 14 votos favor\u00e1veis e 2 aus\u00eancias (Vers. Nema e Netinho Lacerda). Por fim, o PDL 2/20 foi aprovado em 2\u00aa fase por 14 votos favor\u00e1veis e 2 aus\u00eancias (Vers. Nema e Netinho Lacerda). Foram inclu\u00eddos em pauta, por\u00e9m n\u00e3o houve delibera\u00e7\u00e3o dos assuntos: 1 - Prop\u00f5e que, se uma futura situa\u00e7\u00e3o exigir realiza\u00e7\u00e3o de alguma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria durante esse per\u00edodo de suspens\u00e3o das atividades da C\u00e2mara, a sess\u00e3o ser\u00e1 realizada por v\u00eddeo confer\u00eancia; 2 - Devolu\u00e7\u00e3o de R$ 20.000,00 ao munic\u00edpio para auxiliar no enfrentamento ao controle da pandemia. \u00c1udio e v\u00eddeo das Sess\u00f5es dispon\u00edveis nas Atas Eletr\u00f4nicas n\u00ba 2/20 (CD e DVD) e no <a href=\"https://sapl.formosa.go.leg.br/sessao/494\">Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).</a> Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presen\u00e7a de todos e declarou encerrados os trabalhos \u00e0s vinte e uma horas e nove minutos. E, para constar, eu, Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Primeiro-Secret\u00e1rio), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada ser\u00e1 assinada pelos membros da Mesa Diretora.</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \">CLAYTON DANTAS DIAS<br />Presidente</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><span>EDUARDO LEONEL DE PAIVA</span><br />Vice-Presidente</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \">JURANDIR HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA<br />1\u00ba Secret\u00e1rio</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><span>ALMIRO FRANCISCO GOMES</span><br />2\u00ba Secret\u00e1rio</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \">ARIST\u00d3TELES DE LACERDA NETO<br />3\u00ba Secret\u00e1rio</p>", "author_name": "Secretaria Geral", "version": "1.0", "author_url": "https://www.formosa.go.leg.br/author/Secretaria Geral", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Formosa", "type": "rich"}