{"provider_url": "https://www.formosa.go.leg.br", "title": "Resumo Geral Anual Legislativo", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal de Formosa realizou 90 sess\u00f5es plen\u00e1rias ao longo deste ano. Foi o maior n\u00famero na atual Legislatura com a maior quantidade de Sess\u00f5es Solenes (21) e Audi\u00eancias P\u00fablicas (9) e a menor de Sess\u00f5es Extraordin\u00e1rias (10).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ao longo do ano, os vereadores e vereadoras apresentaram 2.043 indica\u00e7\u00f5es, 231 mo\u00e7\u00f5es - entregues a milhares de cidad\u00e3os - 169 projetos de Decreto Legislativo, 18 requerimentos, 4 Emendas \u00e0 Lei Org\u00e2nica, 16 projetos de Resolu\u00e7\u00e3o, 89 projetos de Lei, 38 emendas aos projetos tramitados em sess\u00e3o e 28 emendas or\u00e7ament\u00e1rias. Al\u00e9m disto, os parlamentares tamb\u00e9m apreciaram quatro projetos de Lei Complementar, 45 outros projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo e tr\u00eas vetos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mat\u00e9rias legislativas .aprovadas que se transformaram em normas jur\u00eddicas, o munic\u00edpio de Formosa registrou a cria\u00e7\u00e3o de: 105 novas Leis municipais, tr\u00eas Leis Complementares e 16 resolu\u00e7\u00f5es. Todas as emendas impositivas apresentadas foram aprovadas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Durante este ano, os vereadores e vereadoras produziram e apreciaram uma maior quantidade de mat\u00e9rias legislativas em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo dos anos anteriores do atual pleito. Isso representa uma maior atua\u00e7\u00e3o parlamentar de todos os representantes legislativos que v\u00eam buscando formas de levantar demandas, buscar e criar solu\u00e7\u00f5es que venham ao encontro dos interesses da popula\u00e7\u00e3o formosense de forma democr\u00e1tica e participativa.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><em>Mat\u00e9ria e imagem: Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o</em></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.formosa.go.leg.br/author/comunicacao", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Formosa", "type": "rich"}