Nesta segunda-feira (04), os vereadores e vereadoras de Formosa realizaram seis reuni\u00f5es das Comiss\u00f5es Parlamentares Permanentes ao longo do dia na Sala de Reuni\u00f5es da OAB-Formosa. Cada um dos grupos parlamentares trataram de assuntos voltados \u00e0s suas tem\u00e1ticas, entre eles: Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Obras e Servi\u00e7os, Meio Ambiente, Educa\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a. Os secret\u00e1rios Elmon Abadio (Obras) e Ian Thom\u00e9 (Meio Ambiente) e o senhor S\u00e9rgio participaram de algumas das reuni\u00f5es como convidados.
\r\nComiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CJR)
A comiss\u00e3o destacou que foram relatados 13 projetos sendo 11 deles j\u00e1 foram protocolados. Dos dois que restaram, o PL n\u00ba 64/23 aguarda apresenta\u00e7\u00e3o de documentos complementares pendentes e o PL n\u00ba 66/23 foi declarado inconstitucional. A reuni\u00e3o realizada \u00e0s 9 horas contou com a participa\u00e7\u00e3o das vereadoras C\u00e1tia Rodrigues e Delegada Fernanda e do vereador Professor Shinayder, integrantes da CJR.
Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento (CFO)
A comiss\u00e3o considerou o PL n\u00ba 46/23 inconstitucional sob a justificativa de onerar financeiramente o Poder Executivo. Ficou encaminhado que ser\u00e1 realizada reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria com a participa\u00e7\u00e3o de convidados com expertise t\u00e9cnica para discuss\u00f5es referentes \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. A comiss\u00e3o tamb\u00e9m buscar\u00e1 meios para a realiza\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o aos vereadores para an\u00e1lise de viabilidade de projetos que dependam da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Poder Executivo. A reuni\u00e3o ocorreu \u00e0s 10 horas e teve a participa\u00e7\u00e3o dos vereadores Subtenente Cl\u00e9sio e Joelson Trov\u00e3o.
Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Outras Atividades (COS)
A pauta foi reconduzida para uma nova data, j\u00e1 que o secret\u00e1rio municipal de obras, senhor Elmo Abadio n\u00e3o compareceu ou mandou representante para a reuni\u00e3o. Desta forma, os vereadores membros discutir\u00e3o a marca\u00e7\u00e3o de nova data em dilig\u00eancia ao gabinete do secret\u00e1rio. Os vereadores Hermes Costa e Com de Paiva representaram a comiss\u00e3o.
Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA)
A pauta da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente teve como principal discuss\u00e3o a Lagoa feia e quest\u00f5es relacionadas \u00e0 import\u00e2ncia e necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es coletivas das secretarias municipais para atender \u00e0s demandas emergentes do local. Tamb\u00e9m foram discutidas demandas relacionadas \u00e0 import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o de medidas de reten\u00e7\u00e3o de sedimentos ao longo do c\u00f3rrego Josefa Gomes para prevenir o assoreamento da Lagoa. Os senhores Elmo Abadio e Ian Thom\u00e9, das secretarias de obras e meio ambiente participaram da reuni\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, a Secretaria de Transportes tamb\u00e9m se comprometeu a fazer a manuten\u00e7\u00e3o (tapa buracos) nas imedia\u00e7\u00f5es da Lagoa Feia. Outro t\u00f3pico discutido foi o levantamento de pauta com os fiscais de posturas para observar a explora\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizadas da margem da Lagoa Feia para fins comerciais. A vereadora C\u00e1tia Rodrigues e o vereador Filipe Vilarins representaram a comiss\u00e3o.
Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CED)
A comiss\u00e3o se reuniu com o senhor S\u00e9rgio Luiz, representante da empresa Samsung, para falar sobre poss\u00edveis parcerias com plataformas de servi\u00e7os implantadas em dispositivos poss\u00edveis de controle de uso pelos profissionais autorizados da entidade contratante, que podem ser usados tanto pelo corpo docente como pelo corpo discente. A comiss\u00e3o realizou encaminhamento no sentido de avaliar a parte do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para solicitar do Executivo a informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es e projetos voltados \u00e0 tecnologia bem como para implanta\u00e7\u00e3o de projetos afins. Outro encaminhamento foi feito sobre a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para fazer levantamento do quantitativo de \u00f4nibus necess\u00e1rios para atender a demanda de transporte escolar rural. O senhor S\u00e9rgio participou da reuni\u00e3o na condi\u00e7\u00e3o de convidado e a comiss\u00e3o foi representada pelos vereadores Valdson Jos\u00e9 e Professor Shinayder.
Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social
A comiss\u00e3o se reuniu para tratar sobre a quest\u00e3o de mobilidade, restando encaminhado que providenciar\u00e1 of\u00edcio solicitando maior fiscaliza\u00e7\u00e3o da Marinha em rela\u00e7\u00e3o ao uso de moton\u00e1utica por menores e condutores sem arrais. No mesmo sentido ser\u00e1 encaminhado of\u00edcio para o Conselho Tutelar para fiscaliza\u00e7\u00e3o desta atividade na Lagoa Feia. O grupo parlamentar tamb\u00e9m discutiu o PL n\u00ba 66/23 que \"disp\u00f5e sobre a circula\u00e7\u00e3o de equipamentos de mobilidade individual, autopropelidos, ciclomotores, ciclo-el\u00e9tricos, bicicleta el\u00e9trica equiparada a ciclomotores e bicicletas el\u00e9tricas n\u00e3o equiparadas a ciclomotores em ciclovias, ciclofaixas, cal\u00e7adas e vias p\u00fablicas, em Formosa\". O parecer ser\u00e1 encaminhado ao relator ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es pontuais que necessitam de maiores esclarecimentos. Os vereadores \u00cdndio de Assis, Subtenente Clesio e Hermes Costa participaram da reuni\u00e3o.
Texto e imagem: Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Formosa | Fonte de dados: Assessoria Especial das Comiss\u00f5es
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