-
Lei nº 952, de 15 de março de 2024
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
26/03/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Florinda - APAFLOR.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 955, de 15 de março de 2024
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
26/03/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui e inclui o Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e o Mês de Informações e Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, respectivamente, no dia 10 de agosto e no mês de agosto.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 960, de 15 de março de 2024
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
26/03/2024
—
última modificação
27/03/2024 13h48
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a criação do Programa "Vizinhança Solidária" no município de Formosa.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 961, de 15 de março de 2024
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
26/03/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Resolução nº 92, de 05 de abril de 2024
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
05/04/2024
—
última modificação
08/04/2024 14h48
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 666, de 27 de setembro de 2021
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
18/10/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e à Saúde da Mulher e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 665, de 27 de setembro de 2021
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
18/10/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 667, de 27 de setembro de 2021
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
18/10/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club Formosa Itiquira.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 668, de 27 de setembro de 2021
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
18/10/2021
—
última modificação
18/10/2021 12h23
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Vacinação de Crianças e Adolescentes no Município de Formosa.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 669, de 27 de setembro de 2021
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
18/10/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre o programa “Maio Laranja” destinado a realização de ações de conscientização para a prevenção e enfrentamento da violência, do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes, no Município de Formosa.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
