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2016
por Secretaria Geral publicado 14/01/2016 — registrado em: ,
Relação mensal dos Projetos de Lei Tramitados, Aprovados, Rejeitados, ou retirados nas Sessões realizadas na Câmara
Localizado em Processo Legislativo / Resumo Mensal / Projetos de Lei
Decreto Legislativo nº 174/20
por Secretaria-Geral publicado 03/09/2020 — registrado em: , , ,
Dispõe sobre a Revogação dos Decretos Legislativos do nº. 84/20 ao de nº. 110/20, todos datados de 31 de Janeiro de 2020 e da outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
por Secretaria-Geral publicado 24/04/2020 — registrado em: ,
Publicação dos contratos firmados pela Câmara Municipal de Formosa
Localizado em Transparência / Contratos
por Secretaria-Geral publicado 24/04/2020 — registrado em: ,
Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação da Câmara Municipal de Formosa
Localizado em Transparência / Licitações
por Secretaria-Geral publicado 24/04/2020 — registrado em: ,
Detalhamento da folha de pagamento da Câmara Municipal de Formosa
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Folha de Pagamento
Decreto Legislativo nº 145/20
por Secretaria-Geral publicado 26/03/2020 última modificação 28/03/2020 10h20 — registrado em: , , ,
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Formosa por meio do Decreto nº 3.445, de 24 de março de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Legislativo nº 146/20
por Secretaria-Geral publicado 26/03/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e da decretação do estado de calamidade pública no Município de Formosa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Contrato nº 05/2020
por Secretaria-Geral publicado 06/04/2020 — registrado em: , ,
Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal-GSM, compreendido na área de serviço da prestadora, mediante a cessão de uso de chip. O objeto ora contratado abrange 20 (vinte) linhas digitais de tecnologia GSM (CHIP), no sistema pós-pago.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
por Secretaria-Geral publicado 10/04/2020 — registrado em: , ,
Audiências públicas previstas e realizadas pela Câmara Municipal de Formosa
Localizado em Transparência / Participação Social
por Secretaria-Geral publicado 10/04/2020 última modificação 13/04/2020 15h01 — registrado em:
Nesta seção são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento e localização no âmbito da Câmara Municipal de Formosa
Localizado em Transparência / Participação Social