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Resolução nº 93, de 05 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
05/04/2024
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última modificação
08/04/2024 14h49
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registrado em:
Leis,
Notícias
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o Diploma de Mérito Cultural
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Resolução nº 92, de 05 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
05/04/2024
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última modificação
08/04/2024 14h48
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registrado em:
Leis,
Notícias
Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
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Sobre a Câmara
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Lei nº 961, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
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Sobre a Câmara
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Lei nº 960, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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última modificação
27/03/2024 13h48
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a criação do Programa "Vizinhança Solidária" no município de Formosa.
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Sobre a Câmara
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Lei nº 959, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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Leis,
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Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação e estabelecimentos similares.
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Sobre a Câmara
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Lei nº 958, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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Leis,
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Minha Querida Formosa, Formosa – Goiás.
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Sobre a Câmara
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Lei nº 957, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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Leis,
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, respectivamente no mês de agosto, a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher.
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Sobre a Câmara
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Lei nº 956, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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Leis,
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Institui a conservação e classificação das Estradas Rurais do município aptas a receber manutenção pelo Poder Público.
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Lei nº 955, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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Leis,
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Institui e inclui o Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e o Mês de Informações e Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, respectivamente, no dia 10 de agosto e no mês de agosto.
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Lei nº 954, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores do P.A Morrinhos - APAM.
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