Notícias

por Secretaria Geral — publicado 22/03/2024 11h19, última modificação 25/03/2024 11h25
Banco de notícias da Câmara Municipal de Formosa.
Lei nº 928, de 7 de novembro de 2023

Lei nº 928, de 7 de novembro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 08/11/2023 16h43

Estabelece a obrigatoriedade nos postos de Saúde, durante o pré-Natal aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e, em crianças na primeira idade.

Lei nº 928, de 7 de novembro de 2023 - Leia mais…

Lei nº 927, de 7 de novembro de 2023

Lei nº 927, de 7 de novembro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 08/11/2023 16h41

Institui, no Município de Formosa, o certificado denominado “Selo Pet Friendly”.

Lei nº 927, de 7 de novembro de 2023 - Leia mais…

Lei nº 926, de 7 de novembro de 2023

Lei nº 926, de 7 de novembro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 08/11/2023 16h40

Denomina de Rua Januário Nunes Dourado, a Rua 12 de outubro, localizada no Centro, no município de Formosa.

Lei nº 926, de 7 de novembro de 2023 - Leia mais…

Câmara realizará Sessão Solene na noite de hoje

Câmara realizará Sessão Solene na noite de hoje

por Departamento de Comunicação — última modificação 08/11/2023 16h34

Serão entregues 115 moções de congratulação a alunos, professores, policiais, guardas municipais, trabalhadores de diversos segmentos e cidadãos que contribuem para o desenvolvimento de nossa cidade

Câmara realizará Sessão Solene na noite de hoje - Leia mais…

Sessão Ordinária do dia 09 de novembro de 2023

Sessão Ordinária do dia 09 de novembro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 08/11/2023 15h20

Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (09)

Sessão Ordinária do dia 09 de novembro de 2023 - Leia mais…

Sessão Solene do dia 08 de novembro de 2023

Sessão Solene do dia 08 de novembro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 08/11/2023 13h42

Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (08)

Sessão Solene do dia 08 de novembro de 2023 - Leia mais…

Câmara define integrantes do Título de Cidadão e Comenda Itiquira 2023

Câmara define integrantes do Título de Cidadão e Comenda Itiquira 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 08/11/2023 13h32

Confira a lista com os nomes de todas as pessoas que serão homenageadas com o Título de Cidadão Formosense e a Comenda de Honra ao Mérito Itiquira neste ano

Câmara define integrantes do Título de Cidadão e Comenda Itiquira 2023 - Leia mais…

Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2023

Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 07/11/2023 21h18

Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (08)

Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2023 - Leia mais…

Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2023

Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 07/11/2023 09h19

Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (07)

Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2023 - Leia mais…

Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2023

Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 04/11/2023 13h34

Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta segunda-feira (06)

Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2023 - Leia mais…

Ato do Presidente nº 65/23

Ato do Presidente nº 65/23

por Departamento de Comunicação — última modificação 01/11/2023 15h35

Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de novembro de 2023.

Ato do Presidente nº 65/23 - Leia mais…

Vereadores aprovam PL nº 44/23 em Sessão Extraordinária

Vereadores aprovam PL nº 44/23 em Sessão Extraordinária

por Departamento de Comunicação — última modificação 01/11/2023 15h22

Auditório da OAB - sede legislativa provisória da Câmara - recebeu grande número de pessoas durante votação

Vereadores aprovam PL nº 44/23 em Sessão Extraordinária - Leia mais…

Lei nº 924, de 30 de outubro de 2023

Lei nº 924, de 30 de outubro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 01/11/2023 10h45

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 556, de 22 de novembro de 2019.

Lei nº 924, de 30 de outubro de 2023 - Leia mais…

Lei nº 922, de 30 de outubro de 2023

Lei nº 922, de 30 de outubro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 01/11/2023 10h41

Dispõe sobre o Programa de Cadastramento de Artistas Locais no âmbito de Formosa.

Lei nº 922, de 30 de outubro de 2023 - Leia mais…

Lei nº 923, de 30 de outubro de 2023

Lei nº 923, de 30 de outubro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 01/11/2023 10h43

Dispõe sobre a participação dos Artistas locais no Conselho Municipal de Cultura de Formosa.

Lei nº 923, de 30 de outubro de 2023 - Leia mais…

Lei nº 921, de 30 de outubro de 2023

Lei nº 921, de 30 de outubro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 01/11/2023 10h40

Reconhece a Novena Nossa Senhora da Guarda como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO.

Lei nº 921, de 30 de outubro de 2023 - Leia mais…

Lei nº 920, de 30 de outubro de 2023

Lei nº 920, de 30 de outubro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 01/11/2023 10h38

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade de Serviço Acampamento Maanaim.

Lei nº 920, de 30 de outubro de 2023 - Leia mais…

Lei nº 919, de 30 de outubro de 2023

Lei nº 919, de 30 de outubro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 01/11/2023 10h36

Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização e Combate à Discriminação Capilar”.

Lei nº 919, de 30 de outubro de 2023 - Leia mais…

Lei nº 918, de 30 de outubro de 2023

Lei nº 918, de 30 de outubro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 01/11/2023 10h35

Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas”.

Lei nº 918, de 30 de outubro de 2023 - Leia mais…

Lei nº 917, de 30 de outubro de 2023

Lei nº 917, de 30 de outubro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 01/11/2023 10h33

Determina a identificação explícita e visível dos veículos, caminhões e máquinas que prestem serviços terceirizados ao Executivo Municipal e dá outras providências.

Lei nº 917, de 30 de outubro de 2023 - Leia mais…

Lei nº 916, de 30 de outubro de 2023

Lei nº 916, de 30 de outubro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 01/11/2023 10h32

Cria o Programa Horta Solidária no Município de Formosa.

Lei nº 916, de 30 de outubro de 2023 - Leia mais…

Lei nº 915, de 30 de outubro de 2023

Lei nº 915, de 30 de outubro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 01/11/2023 10h31

Dispõe sobre a criação da “Campanha Municipal do Coração de Mulher”, em Formosa.

Lei nº 915, de 30 de outubro de 2023 - Leia mais…

Sessão Extraordinária do dia 31 de outubro de 2023

Sessão Extraordinária do dia 31 de outubro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 04/11/2023 13h33

Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta terça-feira (31)

Sessão Extraordinária do dia 31 de outubro de 2023 - Leia mais…

Ato do Presidente nº 64/23

Ato do Presidente nº 64/23

por Departamento de Comunicação — última modificação 30/10/2023 09h00

Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal em virtude do feriado de Finados

Ato do Presidente nº 64/23 - Leia mais…

Ato do Presidente nº 63/23

Ato do Presidente nº 63/23

por Departamento de Comunicação — última modificação 23/10/2023 15h45

Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023

Ato do Presidente nº 63/23 - Leia mais…

Aviso de Contratação Direta nº 3/23

Aviso de Contratação Direta nº 3/23

por Departamento de Comunicação — última modificação 19/10/2023 17h08

Referente à contratação de serviços de sonorização, de iluminação para palco, de locação de gerador, de palco, de estrutura de box truss "ground" e de painel de LED

Aviso de Contratação Direta nº 3/23 - Leia mais…

Duas comissões realizam reuniões na tarde desta terça

Duas comissões realizam reuniões na tarde desta terça

por Departamento de Comunicação — última modificação 18/10/2023 11h52

Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Doença Rara e em Defesa da Juventude e da Criança e do Adolescente realizam encaminhamentos na tarde de hoje

Duas comissões realizam reuniões na tarde desta terça - Leia mais…

Ato do Presidente nº 62/23

Ato do Presidente nº 62/23

por Departamento de Comunicação — última modificação 16/10/2023 14h58

Dispõe sobre as nomeações dos membros da Comissão temporária para auxiliar a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara (CFO) nos assuntos relativos às emendas orçamentárias impositivas aprovadas em 2023.

Ato do Presidente nº 62/23 - Leia mais…

Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2023

Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 10/10/2023 14h56

Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (11)

Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2023 - Leia mais…

Lei nº 914, de 05 de outubro de 2023

Lei nº 914, de 05 de outubro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 10/10/2023 09h01

Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei Municipal nº 054/01-SMG de 01/12/2001 que “Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.

Lei nº 914, de 05 de outubro de 2023 - Leia mais…

Ações do documento

registrado em: