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Portaria nº 8/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 01/02/2024 16h53Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 7/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 01/02/2024 16h51Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 10/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 29/01/2024 13h54Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2024.
Ato do Presidente nº 9/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 26/01/2024 20h02Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2024.
Aviso de Contratação Direta nº 5/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 22/01/2024 19h55Referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de pastas de papel timbrado e envelopes timbrados - material gráfico - durante o ano de 2024, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa-GO
Aviso de Contratação Direta nº 4/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 22/01/2024 19h56Referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de flores e arranjos florais para o uso de Eventos realizados pela Câmara Municipal de Formosa-GO, no decorrer do exercício de 2024
Aviso de Contratação Direta nº 3/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 22/01/2024 19h52Referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de restaurante para os vereadores e convidados da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Aviso de Contratação Direta nº 2/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 19/01/2024 22h29Referente à realização de despesas para contratação de empresa especializada no fornecimento de botijão de gás de cozinha durante o ano de 2024.
Aviso de Contratação Direta nº 1/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 17/01/2024 22h49Referente à realização de despesas com a aquisição de certificados digitais para Câmara Municipal de Formosa-GO.
Ato do Presidente nº 8/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 17/01/2024 22h38Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo falecimento do servidor aposentado da Câmara Municipal de Formosa, senhor Paulo Natalino Dutra
Portaria nº 6/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 12/01/2024 13h25Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos com diárias aos agentes políticos e aos servidores da Câmara Municipal de Formosa em 2024.
Ato do Presidente nº 7/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 12/01/2024 13h23Dispõe sobre a revisão geral anual do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 6/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 12/01/2024 13h25Dispõe sobre a revisão geral anual das Funções Gratificadas e das Funções da Escola do Legislativo dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 5/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 12/01/2024 13h20Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação Legislativa dos servidores efetivos e comissionados pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa – QPCMF.
Portaria nº 5/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/01/2024 13h13Dispõe sobre a designação de servidor encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 4/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/01/2024 13h12Dispõe sobre a designação de responsáveis para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM-GO.
Ato do Presidente nº 4/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 12/01/2024 13h20Dispõe sobre o Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moções em 2024
Portaria nº 3/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/01/2024 09h16Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Gestão de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 3/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/01/2024 09h16Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2024.
Ato do Presidente nº 2/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/01/2024 17h49Dispõe sobre o recesso legislativo na Câmara Municipal no mês de janeiro de 2024.
Portaria nº 2/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/01/2024 17h17Designa servidora para exercer a Função de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Lei nº 949, de 28 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 04/01/2024 17h32Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura e Conselho Gestor no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Portaria nº 1/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 04/01/2024 12h48Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Ato do Presidente nº 1/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 04/01/2024 12h48Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal no mês de janeiro de 2024.
Mesa Diretora 2024 é empossada
— por Departamento de Comunicação — última modificação 02/01/2024 12h18Mundim será presidente da Câmara pela quinta vez e comporá Mesa Diretora com Índio de Assis, Hermes Costa, Ciê e Joelson Trovão
Resumo Geral Anual Legislativo
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/12/2023 16h36vereadores discutiram 2.688 matérias legislativas ao longo do ano de 2023
Lei nº 948, de 26 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 04/01/2024 16h53Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei nº. 442/17, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO” e dá outras providências.
Lei Complementar nº 46, de 26 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/12/2023 16h29Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº. 3 de 30 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal de Formosa e dá outras providências, na forma que especifica.
Lei nº 947, de 22 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/12/2023 16h27Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2024 e, dá outras providências.
Lei nº 946, de 22 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/12/2023 16h26Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
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