Notícias
Lei nº 653/21, de 26 de agosto de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 31/08/2021 13h40Dispõe sobre a caracterização das atividades privadas de construção civil, imobiliárias, corretores de imóveis e contabilidade, como essenciais durante a vigência de estado de emergência e/ou estado de calamidade pública
Lei nº 652/21, de 26 de agosto de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 31/08/2021 13h38Dispõe sobre inclusão ao Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana Municipal do “Corredor de Rua”
Ato do Presidente nº 26/21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 26/08/2021 11h37Dispõe sobre o fechamento e a suspensão das atividades da Câmara em razão da dedetização devido a disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências
Ato da Mesa Diretora nº 1/21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 21/08/2021 20h34Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Fundo Especial da Câmara Municipal de Formosa-GO – FEC
Decreto Legislativo nº 84/21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 21/08/2021 20h11Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 83, de 11 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Luciano Teodoro da Silva”
Ato do Presidente nº 25/21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 21/08/2021 19h47Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2021
Ato do Presidente nº 24/21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 21/08/2021 19h08Altera tabelas do anexo I, atribuições dos auxiliares administrativos, do Ato do Presidente n° 19/21
Ato do Presidente nº 23/21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 16/08/2021 13h52Autoriza a substituição do motorista oficial da Câmara
Decreto Legislativo nº 83, de 11 de agosto de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 13/08/2021 12h34Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Luciano Teodoro da Silva
Lei nº 651/21, de 11 de agosto de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 13/08/2021 12h23Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Formosa - FEC e dá outras providências
Ações do documento