https://www.formosa.go.leg.br Estado de Goiás https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/portaria-no-26-de-4-de-maio-de-2026 Dispõe sobre a designação do servidor Marcos Paulo dos Santos Ferreira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa. 2026-05-04T17:45:46Z News Item https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ato-do-presidente-no-19-de-1o-de-maio-de-2026 Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Divino Ramos da Silva, ex- vereador da Câmara Municipal. 2026-05-02T00:13:48Z News Item https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/portaria-no-25-de-29-de-abril-de-2026 Dispõe sobre a designação do servidor Generrander Barbosa de Oliveira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa. 2026-04-29T20:08:38Z News Item https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/leis/copy147_of_lei-ordinaria-no___-de__-de__-2025 Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021. 2026-04-27T17:48:35Z News Item https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/leis/copy146_of_lei-ordinaria-no___-de__-de__-2025 Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Mitra Diocesana de Formosa/GO para apoio à realização da Festa do Divino Espírito Santo e dá outras providências. 2026-04-27T17:46:51Z News Item https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/leis/copy145_of_lei-ordinaria-no___-de__-de__-2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências. 2026-04-27T17:45:17Z News Item https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/leis/copy144_of_lei-ordinaria-no___-de__-de__-2025 Dispõe sobre a autorização para delegação, mediante concessão administrativa, dos serviços públicos de remoção, guarda, depósito e destinação de veículos removidos por infrações de trânsito no Município de Formosa/GO, estabelece diretrizes para a política tarifária e operacional, e dá outras providências. 2026-04-27T17:43:22Z News Item https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/leis/copy143_of_lei-ordinaria-no___-de__-de__-2025 Institui e estabelece critérios para a Prestação do Serviço Voluntário Social no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Formosa-GO, e dá outras providências. 2026-04-27T17:41:10Z News Item https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/leis/copy142_of_lei-ordinaria-no___-de__-de__-2025 Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Formosa – FMSP e dá outras providências. 2026-04-27T17:39:13Z News Item https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/leis/copy141_of_lei-ordinaria-no___-de__-de__-2025 Institui o Programa Municipal de Orientação aos Direitos do Cidadão nos Serviços Públicos no Município de Formosa – GO e dá outras providências. 2026-04-27T17:35:34Z News Item https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/leis/copy140_of_lei-ordinaria-no___-de__-de__-2025 Denomina de “Rua Alberico Lamounier” a Rua 5, do Setor de Chácaras Abreu, Município de Formosa/GO. 2026-04-24T12:59:22Z News Item https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/leis/copy139_of_lei-ordinaria-no___-de__-de__-2025 Denomina de “Rua Maria Rangel Martins” a Rua 12, localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Formosa/GO. 2026-04-24T12:57:00Z News Item https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/leis/copy138_of_lei-ordinaria-no___-de__-de__-2025 Autoriza o Poder Executivo a instituir a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência (PCD) no Município de Formosa-GO e dá outras providências. 2026-04-24T12:55:25Z News Item https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/leis/copy137_of_lei-ordinaria-no___-de__-de__-2025 Institui o Programa Municipal de Prevenção e Tecnologia para a Segurança Pública no âmbito do Município de Formosa-GO. 2026-04-24T12:52:43Z News Item https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/leis/copy135_of_lei-ordinaria-no___-de__-de__-2025 Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose. 2026-04-24T13:59:23Z News Item https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/leis/copy136_of_lei-ordinaria-no___-de__-de__-2025 Dispõe sobre a criação do Programa Prevenção e Movimento nos Bairros no âmbito do Município de Formosa-GO. 2026-04-24T12:49:57Z News Item https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/leis/copy134_of_lei-ordinaria-no___-de__-de__-2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município de Formosa, de todas as leis municipais relativas à proteção e ao bem-estar animal. 2026-04-24T12:30:51Z News Item https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/leis/copy133_of_lei-ordinaria-no___-de__-de__-2025 Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências. 2026-04-24T12:24:54Z News Item https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ato-da-mesa-diretora-no-1-de-22-de-abril-de-2026 Regulamenta o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Formosa, instituído pela Resolução nº 102/2026, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008. 2026-04-22T20:27:03Z News Item https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/copy93_of_sessao-extraordinaria-do-dia-14-de-janeiro-de-2025 Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima quinta-feira (16/04/26). 2026-04-15T19:58:52Z News Item https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/portaria-no-24-de-15-de-abril-de-2026 Dispõe sobre a designação do servidor Generrander Barbosa de Oliveira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa. 2026-04-15T12:02:17Z News Item https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ato-do-presidente-no-18-de-15-de-abril-de-2026 Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal, em razão do feriado do dia 21 de abril. 2026-04-15T11:58:44Z News Item https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/leis/copy131_of_lei-ordinaria-no___-de__-de__-2025 Denomina de Setor de Chácaras Tiago Correia da Cruz o Setor de Chácaras que fica localizado na estrada da Boa Vista no Distrito de JK, no município de Formosa. 2026-04-10T13:05:36Z News Item https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/leis/copy130_of_lei-ordinaria-no___-de__-de__-2025 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Palmeira e Choro, em Formosa Goiás. 2026-04-10T13:03:38Z News Item https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/leis/copy129_of_lei-ordinaria-no___-de__-de__-2025 Denomina de Rua Joaquim Mendes de Macedo a estrada de chão que liga o Distrito do JK a região do Boa Vista, no município de Formosa. 2026-04-10T13:00:29Z News Item https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/leis/copy128_of_lei-ordinaria-no___-de__-de__-2025 Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Ilhas de Calor Urbano no Município de Formosa. 2026-04-10T12:58:14Z News Item https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/leis/copy127_of_lei-ordinaria-no___-de__-de__-2025 Institui diretrizes para promoção de ambientes sonoros acessíveis e inclusivos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com incentivo à instalação voluntária de placas educativas com os dizeres “Ambiente Silencioso” em residências no município de Formosa-GO, e dá outras providências. 2026-04-10T12:56:08Z News Item https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/leis/copy126_of_lei-ordinaria-no___-de__-de__-2025 Dispõe sobre o recolhimento, armazenamento e destinação ambientalmente adequada de pneus inservíveis no Município de Formosa-GO, e dá outras providências. 2026-04-10T12:54:11Z News Item https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/leis/copy125_of_lei-ordinaria-no___-de__-de__-2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Agentes Mirins de Combate à Dengue” no Município de Formosa-GO, e dá outras providências. 2026-04-10T12:47:03Z News Item https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/leis/copy124_of_lei-ordinaria-no___-de__-de__-2025 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal Balaio de Gatos Formosa-GO. 2026-04-10T12:44:31Z News Item