Informações

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Senhora Raiana,

Cada vereador da Câmara Municipal de Formosa é auxiliado por 01 (um) assessor parlamentar e 01 (um) Chefe de Gabinete. A Presidência da Mesa Diretora dispõe ainda de 02 Secretários da Mesa Diretora, 01 Assessor da Presidência e 01 Assessor de Imprensa. O Presidente da Mesa nomeia: 01 Chefe do Controle Interno, 01 Chefe de Compras, 01 Chefe da Ouvidoria, 01 Chefe do Departamento de Recursos Humanos e 01 Motorista.

A Câmara Municipal é responsável pelo pagamento do seu quadro de pessoal.

Seguem os links das leis que dispõem sobre o Quadro de Pessoal da Câmara e o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Formosa.

Lei nº 468/11 que "Reorganiza e cria cargos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências":
https://sapl.formosa.go.leg.br/norma/7

Lei nº 143/1991 que "Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências":
https://sapl.formosa.go.leg.br/norma/258


Atenciosamente,

Edsoney Caldeira Nunes
   Secretário Geral