2016
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Autógrafos de Projetos de Lei encaminhados ao Prefeito Municipal001 PL 001-16 MD
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Cria e acrescenta cargos à Lei n.º 468/2011, que institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providênciasNo publisher2019-11-27T21:27:17ZFile002 PL 001-16 IB
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Altera a Lei n.º 256/04-SMG, de 30 de dezembro de 2004 e dá outras providênciasNo publisher2019-11-27T21:27:19ZFile003 PL 002-16 MD
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Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa, e dá outras providênciasNo publisher2019-11-27T21:27:20ZFile004 PL 003-16 MD
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Dispõe sobre a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC às gratificações incorporadas dos servidores da Câmara Municipal de FormosaNo publisher2019-11-27T21:27:22ZFile005 PL 002-16 IB
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providênciasNo publisher2019-11-27T21:27:23ZFile006 PL 004-16 IB
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Dispõe sobre normas para fiscalizar o transporte remunerado de pessoas, no âmbito municipal, e dá outras providências.No publisher2019-11-27T21:27:24ZFile007 PL 005-16 IB
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Dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros por Fretamento, no âmbito do município de Formosa, e dá outras providências.No publisher2019-11-27T21:27:26ZFile008 PL 019-16 ED-DF
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Dispõe sobre a realização de Campanhas educativas contra violência à mulherNo publisher2019-11-27T21:27:27ZFile009 PL 020-16 GM-NC
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Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal.No publisher2019-11-27T21:27:29ZFile010 PL 018-16 JO
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Altera o artigo 1º da Lei 208/2008, de 03 de dezembro de 2008 que, Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal da Juventude e dá outras providênciasNo publisher2019-11-27T21:27:31ZFile011 PL 006-16 SR
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Institui o programa água filtrada - criança saudável no Município de Formosa-GO e dá outras providências.No publisher2019-11-27T21:27:32ZFile012 PL 007-16 SR
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Dispõe sobre obrigatoriedade do diagnóstico da audição dos bebês, imediatamente após o nascimento, nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres no município de Formosa-GO e dá outras providênciasNo publisher2019-11-27T21:27:33ZFile013 PL 012-16 IB
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Autoriza desafetação e permuta de áreas de terreno que menciona e dá outras providênciasNo publisher2019-11-27T21:27:35ZFile014 PL 013-16 IB
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Dispõe sobre alteração do artigo 3° da Lei n°. 037/05, de 16 de dezembro de 2005, que Institui Programa de Incentivos Fiscais e Benefícios a Investimentos no Município de Formosa, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Fundo de Desenvolvimento Econômico, na forma que especifica e dá outras providênciasNo publisher2019-11-27T21:27:36ZFile015 PL 013-16 WP-DF
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Institui um Plano Municipal de Prevenção Contra o Suicídio, e dá outras providênciasNo publisher2019-11-27T21:27:38ZFile016 PL 015-16 IB
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Dispõe sobre a concessão do adicional de produtividade aos Fiscais de Vigilância Sanitária e dá outras providênciasNo publisher2019-11-27T21:27:39ZFile017 PL 016-16 IB
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Autorização de alienação de bens imóveis do Município de Formosa e dá outras providênciasNo publisher2019-11-27T21:27:41ZFile018 PL 017-16 IB
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Reestrutura tabelas específicas integrantes do Anexo IV e V da Lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, e dá outras providênciasNo publisher2019-11-27T21:27:43ZFile019 PL 012-16 JM
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Cria no Município de Formosa o “Dia Municipal de Artes Marciais”, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de julho e dá outras providênciasNo publisher2019-11-27T21:27:44ZFile020 PL 018-16 IB
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Altera a Lei n.° 653/12 de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre criação de mais um conselho tutelar e dá outras providências.No publisher2019-11-27T21:27:45ZFile021 PL 008-16 IB
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Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda PúblicaNo publisher2019-11-27T21:27:47ZFile022 PL 008-16 SR
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Dispõe sobre a “Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão” no Município de Formosa-GO, e dá outras providênciasNo publisher2019-11-27T21:27:48ZFile023 PL 014-16 SR
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Institui o Programa Anticalote sobre a contratação e fiscalização de serviços terceirizados pela administração pública municipalNo publisher2019-11-27T21:27:50ZFile024 PL 016-16 SR
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Dispõe sobre a Campanha permanente de informação, distribuição e plantio de sementes da Crotalária no Município de Formosa e dá outras providênciasNo publisher2019-11-27T21:27:51ZFile025 PL 017-16 SR
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação via internet de informações sobre os plantões médicos no Município de FormosaNo publisher2019-11-27T21:27:53ZFile