1 - Emenda nº 52 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva – Valdson José
Número de Protocolo: 2109
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Modifica dispositivo contido nas tabelas do ANEXO IV do Projeto de Lei Ordinária nº 35/22, de 16 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que “altera dispositivos contidos nos Anexos IV e V da Lei n.º 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e encimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências”
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Aprovado(a) por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2085
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Dispõe sobre alterações nos dispositivos contidos nos Anexos IV e V da Lei n.º 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em 1° Fase pelos os vereadores: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike, Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues, , Edmundo Nunes Dourado – Mundim, Eliton de Paiva – Com de Paiva, Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão, Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo, Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, , Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Valdson Jose da Silva – Valdson José. Vereadores ausentes: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, João Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins, Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio e Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins.
Projeto aprovado em 2° e 3° Fase pelos os vereadores: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike, Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues, , Edmundo Nunes Dourado – Mundim, Eliton de Paiva – Com de Paiva, Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, João Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão, Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo, Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, , Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Valdson Jose da Silva – Valdson José. Vereadores ausentes: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins, Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio e Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins.
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3 - Emenda nº 50 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2098
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Adiciona o §5º ao art. 6º do Projeto de Lei nº 36 de 16 de Setembro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências”.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: O Vereador Marquim Araujo não votou porque assumiu à Presidência durante a votação da matéria.
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4 - Emenda nº 51 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2099
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Modifica o art. 26 do Projeto de Lei nº 36 de 16 de Setembro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências”.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: O Vereador Marquim Araujo não votou porque assumiu à Presidência durante a votação da matéria.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2086
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Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em 1° Fase pelos os vereadores: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike, Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues, , Edmundo Nunes Dourado – Mundim, Eliton de Paiva – Com de Paiva, Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão, Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo, Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, , Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Valdson Jose da Silva – Valdson José. Vereadores ausentes: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, João Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins, Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio e Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins.
Projeto aprovado em 2° e 3° Fase pelos os vereadores: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike, Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues, , Edmundo Nunes Dourado – Mundim, Eliton de Paiva – Com de Paiva, Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, João Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão, Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo, Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, , Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Valdson Jose da Silva – Valdson José. Vereadores ausentes: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins, Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio e Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2088
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Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Fiscais de Vigilância Sanitária do Município de Formosa e dá providências.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em 1° Fase pelos os vereadores: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike, Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues, , Edmundo Nunes Dourado – Mundim, Eliton de Paiva – Com de Paiva, Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão, Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo, Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, , Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Valdson Jose da Silva – Valdson José. Vereadores ausentes: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, João Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins, Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio e Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins.
Projeto aprovado em 2° e 3° Fase pelos os vereadores: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike, Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues, , Edmundo Nunes Dourado – Mundim, Eliton de Paiva – Com de Paiva, Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, João Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão, Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo, Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, , Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Valdson Jose da Silva – Valdson José. Vereadores ausentes: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins, Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio e Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2087
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Modifica o artigo n.º 33 da Lei n.º 168 JP, de 10 de julho de 1991 que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em 1° Fase pelos os vereadores: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike, Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues, , Edmundo Nunes Dourado – Mundim, Eliton de Paiva – Com de Paiva, Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão, Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo, Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, , Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Valdson Jose da Silva – Valdson José. Vereadores ausentes: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, João Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins, Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio e Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins.
Projeto aprovado em 2° e 3° Fase pelos os vereadores: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike, Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues, , Edmundo Nunes Dourado – Mundim, Eliton de Paiva – Com de Paiva, Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, João Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão, Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo, Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, , Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Valdson Jose da Silva – Valdson José. Vereadores ausentes: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins, Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio e Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins.
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