SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 16/11/2022 - 09:34

Encerramento: 16/11/2022 - 11:05

Mesa Diretora

Presidente: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP

Vice-Presidente: Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo / PP

Primeiro-Secretário: Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues / PSD

Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins / PTB

Terceiro-Secretário: Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio / SD

Expedientes

1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior: A Ata da Sessão anterior (21/10/22) foi lida e aprovada sem ressalvas.
2 - Tribuna Livre: Não houve.
3 - Documentos a serem lidos: Não houve.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE

Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues / PSD

Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio / SD

Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE

Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins / PTB

Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC

Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR

Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE

Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB

Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão / AVANTE

Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins / PODE

Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo / PP

Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT

Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP

Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB

Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL

Valdson Jose da Silva – Valdson José / SOLIDARIEDADE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda nº 69 de 2022 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Número de Protocolo: 2429	Adiciona dispositivo ao parágrafo único, do art. 4º, do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31/22, de 16 de setembro de 2022.	Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2022 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 2412	Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado Aprendiz, denominado “Trampo Justo”, na forma que menciona e dá outras providências.	Aprovado(a) Obs.: Projeto aprovado em 1° fase por 15 votos favorável e uma ausência do vereador Dr. João Batista. Projeto aprovado em 2° e 3° fase.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2022 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 2413	Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista do município de Formosa, na forma que menciona e dá outras providências.	Aprovado(a) por unanimidade Obs.: Projeto aprovado em 1° fase por 15 votos favorável e uma ausência do vereador Dr. João Batista. Projeto aprovado em 2° e 3° fase.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2022 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 2420	Dispõe sobre a relação de consumo e a prestação dos serviços de prevenção de doenças, promoção do bem-estar e proteção e recuperação da saúde e da qualidade de vida no Município de Formosa e dá outras providências.	Aprovado(a) Obs.: Projeto aprovado em 1° fase por 15 votos favorável e uma ausência do vereador Dr. João Batista. Projeto aprovado em 2° e 3° fase.
5 - Emenda nº 68 de 2022 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Número de Protocolo: 2428	Modifica os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 107/22, “Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.”	Aprovado(a)
6 - Emenda nº 70 de 2022 Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Número de Protocolo: 2440	Altera o artigo 3º e acrescenta artigo 4º ao Projeto de Lei Ordinária nº 107/22, “Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.”	Aprovado(a)
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 107 de 2022 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 2421	Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.	Aprovado(a) Obs.: Projeto aprovado em 1° fase por 15 votos favorável e uma ausência do vereador Dr. João Batista. Projeto aprovado em 2° e 3° fase.
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 108 de 2022 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 2422	Altera e Acrescenta dispositivos da Lei 625/21 de 7 de Abril de 2021.	Rejeitado(a) Obs.: Projeto aprovado em 1° fase por 14 votos favorável, um contrário da Vereadora Cátia Rodrigues e uma ausência do vereador Dr. João Batista. Projeto rejeitado em 2° e 3° fase.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 108 de 2022	Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Abstenção Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Não Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Não Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Não Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Não Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Não Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não Valdson Jose da Silva – Valdson José - Não
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 107 de 2022	Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2022	Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2022	Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2022	Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim
Emenda nº 70 de 2022	Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Não Votou Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim
Emenda nº 69 de 2022	Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim
Emenda nº 68 de 2022	Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Não Votou Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim

Ocorrências da Sessão

A palavra foi concedida à Dra. Maria Alice Ravena de Almeida Amado para explanar sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 108/22.

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.formosa.go.leg.br/institucional/audios/atas-eletronicas/2022/16-11-22%20Sessao%20Extraordinaria.mp3/at_download/file

Video: https://www.youtube.com/watch?v=dFF00y3KuO4

Considerações Finais

Nada mais a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 9/22 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Catia Rodrigues Silva (Primeira-Secretária), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

Resumo (9ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)