1 - Projeto de Lei Complementar nº 50 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2677
|
Modifica o Anexo II, constante da Lei Complementar nº 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.
|
Aprovado(a)
Obs.: Projeto aprovado em 1º pelos vereadores Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues, Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio, Edmundo Nunes Dourado – Mundim, Eliton de Paiva – Com de Paiva, Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins, Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder. Projeto aprovado em 2º e 3º fase.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2674
|
Acrescenta e altera dispositivos à Lei n.º 545, de 17 de outubro de 2009 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
|
Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em 1º, 2º e 3º fase.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2676
|
Modifica dispositivos da Lei n.º 516, de 8 de março de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Tributos Municipais do Município de Formosa e dá providências”, na forma que especifica.
|
Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em 1º, 2º e 3º fase.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2675
|
Modifica dispositivos da Lei n.º 517, de 8 de março de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Obras e Posturas do Município de Formosa e dá providências”, na forma que especifica.
|
Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em 1º, 2º e 3º fase.
|
