Resumo (41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/11/2022 - 09:20
Encerramento: 03/11/2022 - 10:47



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo / PP
Terceiro-Secretário: Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio / SD



Lista de Presença na Sessão
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio / SD
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão / AVANTE
Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo / PP
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva – Valdson José / SOLIDARIEDADE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues Atestado Médico Sessão
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Atestado Médico Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Sessão Anterior (20/10/2022) foi lida e aprovada sem ressalvas no mesmo dia.

2 - Tribuna Livre:

Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2022
Autores: Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo, Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2295
Institui direitos aos Portadores de Espectro Autista e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 102 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2311
Institui o “Programa Saúde e Bem-estar da Mulher”, no Município de Formosa.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2310
requer ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, o detalhamento dos valores arrecadados e repassados pela companhia de energia elétrica aos cofres públicos, a título de Contribuição de Serviço de Iluminação Pública - COSIP, nos anos de 2021 e 2022.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2288 de 2022
Autor: Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2287
2288/22 - Promover Campanhas e Palestras referente ao NOVEMBRO AZUL para informação e prevenção do Câncer de Próstata.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2289 de 2022
Autor: Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2289
2289/22 - Providenciar a substituição das Telas danificadas de proteção dos bueiros em toda a extensão da Rua Emílio Póvoa, no Centro.
Matéria lida
6 - Indicação nº 107 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1973
realizar manutenção da Iluminação Pública da Rua 22, Quadra 88, Bairro Formosinha.
Matéria lida
7 - Indicação nº 110 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1976
Implantar com urgência cinco (05) lixeiras grandes para o uso dos feirantes na quadra de esporte no Jardim Califórnia.
Matéria lida
8 - Indicação nº 122 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2167
providenciar o patrolamento e encascalhamento na Região da Bocaina, Município de Formosa.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2283 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2297
Realizar a devida sinalização horizontal nas vias públicas
Matéria lida
10 - Indicação nº 1168 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2234
enviar um Técnico de Engenharia e Tráfego, na Rua Trajano Balduíno, Centro, na altura entre a Academia Bluefit e o Hotel Imperatriz. Visando minimizar os problemas de tráfegos ocorridos no local supracitado, devido aos carros estacionados nas duas vias.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1169 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2259
fazer limpeza dos bueiros da Avenida Anhanguera.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2299 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2240
fazer troca de lâmpadas queimadas na Rua 10 próximo a quadra 5 do setor Bela Vista
Matéria lida
13 - Indicação nº 2300 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2242
sugerir postes e iluminação na Praçinha do jardim Bela Vista
Matéria lida
14 - Indicação nº 2301 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2241
sugerir troca de lâmpada queimada na Avenida A próximo a quadra 58 Setor Bela Vista
Matéria lida
15 - Indicação nº 2314 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2256
providenciar a limpeza geral, na Praça do Bairro Vila Carolina, em frente a capela Sagrado Coração de Jesus.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2315 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2258
providenciar a limpeza e recolhimento de entulho na Rua 22, Quadra 32, do Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2316 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2254
providenciar a limpeza na Rua 20, do Bairro Setor Sul, próximo ao Posto de Saúde.
Matéria lida
18 - Indicação nº 572 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2265
divulgar e cumprir a Lei Ordinária nº 806 de 5 de outubro de 2022, que “Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização da Doença Falciforme no Município de Formosa”.
Matéria lida
19 - Indicação nº 573 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2251
divulgar e cumprir a Lei Ordinária nº 805 de 5 de outubro de 2022, que “Dispõe sobre o Programa de Extensão Universitária: Formosa em Ação – Saúde nos Bairros, no Município de Formosa”.
Matéria lida
20 - Indicação nº 574 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2260
divulgar e cumprir a Lei Ordinária nº 804 de 5 de outubro de 2022, que “Dispõe sobre a criação do Projeto “Empresa Amiga do CRAS” no Município de Formosa”.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1033 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2072
construir uma Academia ao ar livre em frente a Escola Gabriela Amado, localizada na rua 09 ,Setor Nordeste (Vila Marilac).
Matéria lida
22 - Indicação nº 1034 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2070
fiscalizar os terrenos baldios localizados no bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1035 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2147
fazer a troca de lâmpadas na rua 11,n°270,Setor Nordeste.
Matéria lida
24 - Indicação nº 2263 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2257
instalar 1 (um) bebedouro elétrico na UBS 03, no Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1628 de 2022
Autor: Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins
Número de Protocolo: 223
Realizar campanha de prevenção e punição a atos de poluição e de agressão ao meio ambiente.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1629 de 2022
Autor: Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins
Número de Protocolo: 224
viabilizar campanha sobre a “Importância da racionalização da água”.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1505 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2247
Instalar semáforo na Avenida Formosa próximo a Farmácia Drogasil.
Matéria lida
28 - Indicação nº 421 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2223
Sugerir o Cadastramento para dar apoio e ajuda aos moradores de rua com situação de hipossuficiência de recursos, estes que necessitam de alimentação e vestuário e remédios ou até mesmo deseja passagem para voltar para suas famílias.
Matéria lida
29 - Indicação nº 422 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2226
instalar, com maior brevidade possível, um Elevador na Prefeitura Municipal de Formosa para garantir a acessibilidade de Pessoas com deficiência.
Matéria lida
30 - Indicação nº 423 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2237
fazer capina e limpeza nas proximidades do balão da Avenida B com a rua L no Parque Vila Verde.
Matéria lida
31 - Indicação nº 721 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva – Valdson José
Número de Protocolo: 2274
fazer cumprir, no Município de Formosa, a Lei nº 795 de 20 de julho de 2022 que dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses no Município de Formosa.
Matéria lida
32 - Indicação nº 722 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva – Valdson José
Número de Protocolo: 2285
fazer cumprir, no Município de Formosa, a Lei nº 796 de 20 de julho de 2022 que autoriza a Criação de Canil Municipal
Matéria lida
33 - Indicação nº 723 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva – Valdson José
Número de Protocolo: 2281
realizar um estudo técnico para verificar a viabilidade da colocação de uma barreira eletrônica na Av. Tancredo Neves, na altura do Parque Infantil.
Matéria lida
34 - Indicação nº 267 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado – Mundim
Número de Protocolo: 2321
realizar manutenção na iluminação na Rua Sem Nome, Quadra 186-A, Casa 8, Conjunto Habitacional Netinho.
Matéria lida
35 - Indicação nº 268 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado – Mundim
Número de Protocolo: 2322
construir uma praça, no Conjunto Habitacional Netinho.
Matéria lida
36 - Indicação nº 269 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado – Mundim
Número de Protocolo: 2324
realizar manutenção na iluminação na Rua 3, Quadra C, Vila Carolina.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio / SD
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão / AVANTE
Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo / PP
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva – Valdson José / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva – Valdson José
Número de Protocolo: 1497
Institui no Município de Formosa-GO o Prêmio Servidor Público Destaque.
Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Marquim Araújo não votou porque estava presidindo a Sessão da Câmara.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2022
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Não Votou
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O Ver. Marquim Araújo assumiu a Presidência e o Ver. Subtenente Clésio assumiu a Primeira-Secretaria.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza

    2 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda

    3 - Valdson Jose da Silva – Valdson José

    4 - Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL

    2 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD

    3 - Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo / PP




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente ad hoc agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia quatro de novembro de dois mil e vinte e dois no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 41/22 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Clésio Gomes Santana (Terceiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.