Resumo (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/10/2022 - 09:33
Encerramento: 04/10/2022 - 10:50



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo / PP
Primeiro-Secretário: Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues / PSD
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio / SD



Lista de Presença na Sessão
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio / SD
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva – Valdson José / SOLIDARIEDADE






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Sessão Anterior (16/09/2022) foi lida e aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 1 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2095
Dispõe sobre a substituição ao Projeto de lei nº 62/22 IA, de 04 de maio de 2021, que “ Reconhece o risco da atividade ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto e CAC´S (Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores) legalmente constituídas nos termos do inciso IX, do artigo 6° da Lei Federal n° 10.826/03 e também institui o dia 06 de julho como o dia dos CAC’S no Município.”
Matéria lida
2 - Indicação nº 2267 de 2022
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2101
realizar a reforma da sinalização da faixa de pedestres de escolares na av . João Isper Gebrim , em frente ao colégio Joaquim Moreira .
Matéria lida
3 - Indicação nº 2268 de 2022
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2102
2268/22 AG realizar a limpeza nas margens da GO 116 , saída para o itiquira .
Matéria lida
4 - Indicação nº 2269 de 2022
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2100
realizar sinalização do encontro das Ruas 03 e 16, Bairro formosinha .
Matéria lida
5 - Indicação nº 2217 de 2022
Autor: Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2096
Providenciar manutenção da iluminação na rotatória e também em frente ao CMEI Maria Aparecida Hamu Opa.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2218 de 2022
Autor: Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2097
2218/22 - Viabilizar a construção de um Ponto de Ônibus com cobertura na saída Sul (próximo a Primavia Veículos e o Magônia).
Matéria lida
7 - Indicação nº 252 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado – Mundim
Número de Protocolo: 2050
252-sugerindo realizar operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Santa Edwiges, Setor Santa Bárbara.
Matéria lida
8 - Indicação nº 253 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado – Mundim
Número de Protocolo: 2048
253- sugerindo fazer pavimentação asfáltica na Rua 7, entre a Avenida Central e a Rua 41, Setor Parque Lago.
Matéria lida
9 - Indicação nº 254 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado – Mundim
Número de Protocolo: 2051
254-sugerindo fazer pavimentação asfáltica na Rua 8, entre a Avenida Central e a Rua 41, Setor Parque Lago.
Matéria lida
10 - Indicação nº 105 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1971
Implantar Horta Comunitária no Distrito de JK, de acordo com a lei promulgada n.º 13/2009 de 15 de junho de 2009.
Matéria lida
11 - Indicação nº 106 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1972
Implantar Horta Comunitária no Distrito do Bezerra, de acordo com a lei promulgada n.º 13/2009 de 15 de junho de 2009.
Matéria lida
12 - Indicação nº 120 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2090
que seja feito o estudo para passa o Tratamento de Água do Distrito do JK para a “Saneago”, órgão responsável pelo saneamento básico do Goiás.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1158 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1985
Pavimentação asfáltica na Rua A, quadra A, Setor industrial.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1159 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1984
Enviar um Técnico de Engenharia e Tráfego, na Avenida Posto Agropecuário, Centro, na rotatória em frente ao Supermercado Ideal. Visando minimizar os constantes acidentes ocorridos no local supracitado.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2227 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2000
sugerir troca de lâmpadas queimadas na Avenida Ferroviária E próximo ao supermercado super múltiplo no setor Nordeste.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2228 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1999
sugerir limpeza no cemitério cruz das almas.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2229 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1998
sugerir colocação de Placa de Sinalização de PARE na rua 03 Q. 14 na esquina em frente ao número 50 no Bairro São Benedito.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2242 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2025
fazer asfalto na Rua 12 até a Rua 14, Setor Bela Vista.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2243 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2024
fazer limpeza da Quadra de esportes da Vila Carolina, Setor Abreu.
Matéria lida
20 - Indicação nº 2244 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2023
fazer limpeza na Rua 112, Bairro Nova Formosa.
Matéria lida
21 - Indicação nº 557 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2026
Sugerindo estudar a possibilidade de implantação de medidas de informação a gestantes e parturientes sobre a política nacional de atenção obstétrica e neonatal, que trata da proteção contra a violência obstétrica.
Matéria lida
22 - Indicação nº 558 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2032
Sugerindo realizar procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental nas Instituições de Saúde deste município.
Matéria lida
23 - Indicação nº 559 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2033
Sugerindo intensificar a fiscalização sobre o que está disposto no Art. 20, Código de Posturas deste Município, que:“dispõe sobre caber aos proprietários de imóveis urbanos ou rurais, situados no âmbito do Município de Formosa, controlar os focos de insetos nocivos neles constatados, seja em edificações, árvores, piscinas, plantações e outros”.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1017 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1876
Fazer asfalto na rua D, Quadra: 13, Lote: 23 C, bairro Parque da Colina.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1018 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2012
fazer limpeza em toda a extensão do bairro Lagoa dos Santos.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1019 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2045
sugerindo fazer poda de árvore ,na rua Patativa ,QD:06,Casa 0, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2211 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2092
mapear,registrar e criar placas de indicação de nascentes no município de Formosa
Matéria lida
28 - Indicação nº 2213 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2091
Fazer uma Ação voltada a saúde da mulher, neste mês de Outubro, onde considera-se(Outubro Rosa), que seja dado preferência ao atendimento as mulheres do nossomunicípio,com exames de Mamografia, Ultrassonografia Ginecológica e Consultas Ginecológicas.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1624 de 2022
Autor: Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins
Número de Protocolo: 220
Estudos junto a Superintendência Municipal de Trânsito realizar campanha educativa sobre “Dê a preferência nas faixas de pedestre” e juntamente com a Secretaria de Obras realizarem a manutenção das faixas existentes e um estudo para verificar outros locais que necessitam das mesmas.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1625 de 2022
Autor: Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins
Número de Protocolo: 221
Criação de calçada para caminhada e ciclovia na Avenida Senador Coimbra Bueno, Setor Bela Vista.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1626 de 2022
Autor: Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins
Número de Protocolo: 222
Estudo junto à Secretaria competente desta municipalidade, no sentido de providenciar a construção de 2 praças com parques de lazer infantil, dentre outros no Bairro São Francisco.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1447 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2038
Fazer a recuperação asfáltica da Rua dos Pinheiros, Setor Chácara Sul.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1448 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2039
Fazer a troca de Lâmpada na Avenida A do jardim Oliveira.
Matéria lida
34 - Indicação nº 406 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1929
Realizar limpeza nas galerias fluviais da Avenida Ivone Saad .
Matéria lida
35 - Indicação nº 407 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1945
Sugerindo que providencie a Pavimentação Asfáltica em toda a extensão da Rua Projetada Setor Sul.
Matéria lida
36 - Indicação nº 408 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1967
Fazer pavimentação asfáltica na rua 41, Bairro Parque São Francisco.
Matéria lida
37 - Indicação nº 706 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva – Valdson José
Número de Protocolo: 2061
realizar troca de lâmpadas no Laguinho da Lagoa dos Santos.
Matéria lida
38 - Indicação nº 707 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva – Valdson José
Número de Protocolo: 2078
adquirir cadeiras de roda para a UBS 5 - Setor Nordeste.
Matéria lida
39 - Indicação nº 708 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva – Valdson José
Número de Protocolo: 2060
realizar o desassoreamento do Laguinho do Abreu.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio / SD
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva – Valdson José / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado – Mundim
Número de Protocolo: 1954
113-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Carlos Glauber Martins Ferreira
Retirado(a) por ausência do autor(a)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022
Autor: Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins
Número de Protocolo: 1935
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Senhora Cilma de Deus Passos
Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Marquim Araujo não votou porque assumiu à Presidência da Sessão.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O Ver. Marquim Araujo assumiu a Presidência até a fase do Tema Livre.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio

    2 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista

    3 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda

    4 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito

    5 - Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão

    6 - Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo

    7 - Valdson Jose da Silva – Valdson José

    8 - Israel de Assis Alves – Índio de Assis

    9 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues / PSD

    2 - Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão / AVANTE

    3 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia cinco de outubro de dois mil e vinte e dois no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 36/22 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Catia Rodrigues Silva (Primeira-Secretária), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.