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Resumo (42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/11/2022 - 09:00
Encerramento: 04/11/2022 - 10:54



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo / PP
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio / SD



Lista de Presença na Sessão
Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio / SD
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins / PTB
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo / PP
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva – Valdson José / SOLIDARIEDADE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues Atestado Médico Sessão
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Atestado Médico Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Sessão Anterior (03/11/2022) foi lida e aprovada sem ressalvas.
2 - Tribuna Livre:

Não houve.
3 - Documentos a serem lidos:

Não houve.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 103 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2315
Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 2330 de 2022
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2338
realizar a sinalização no cruzamento da av. João Isper Gebrim e av. Angelo chaves.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 2331 de 2022
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2339
realizar a manutenção e troca de lâmpadas na av. João Luiz do Espirito Santo em frente ao cinema premier
 Matéria lida
4 - Indicação nº 2332 de 2022
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2340
realizar a manutenção e troca de lâmpadas no encontro das ruas Augusto de Andrade e rua João de Melo Álvares , formosinha .
 Matéria lida
5 - Indicação nº 2290 de 2022
Autor: Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2342
sugerir que providencie a limpeza geral dos canteiros central em toda a extensão da Avenida Lagoa Feia, no Bairro Formosinha.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 2291 de 2022
Autor: Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2343
sugerir que realize a manutenção da Iluminação Pública em toda a extensão da Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, no Bairro Formosinha.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 815 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2335
fazer pintura dos quebra-molas em frente ao 16º BPMGO Itiquira.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 816 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2336
fazer limpeza na Avenida Marechal Rondon próximo a quadra 39 no Jardim Califórnia.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 270 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado – Mundim
Número de Protocolo: 2329
construir uma Quadra de Esportes, Conjunto Habitacional Netinho.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 271 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado – Mundim
Número de Protocolo: 2328
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 2, Vila Carolina.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 272 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado – Mundim
Número de Protocolo: 2330
272-sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 14, Bairro Formosinha.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 123 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2172
que Viabilizar estudos para providenciar o reajuste salarial dos Servidores Agente de Serviços Operacionais 5-K do Município.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 124 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2177
Instalação de ar condicionado na Escola Municipal Euclides Wicar C Parente Pessoa, Distrito de JK.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 125 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2173
sugerindo Instalação de ar condicionado na Escola Municipal Deodato Gonçalves de Siqueira, Distrito do Bezerra.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 2284 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2325
Direcionar recursos e reestruturar a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 1170 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2253
Poda de árvores da Avenida Brasília
 Matéria lida
17 - Indicação nº 1171 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2280
Desobstrução dos bueiros da Av. Brasília.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 2302 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2243
sugerir pavimentação asfáltica na Rua 18 próximo a quadra 60 Setor Bela Vista.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 2303 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2244
sugerir pavimentação asfáltica na Rua 8 próximo a quadra 35 Setor Bela Vista.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 2304 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2245
sugerir pavimentação asfáltica na Rua Travessa 9-A próximo a quadra 35 Setor Bela Vista.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 2317 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2282
Sugerindo providenciar a limpeza geral na Via 05, do Setor Chácaras Abreu.
 Matéria lida
22 - Indicação nº 2319 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2278
Sugerindo providenciar a revisão da iluminação da Praça do Jardim Bela Vista , que fica do lado do Vale do Amanhecer.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 575 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2262
Sugerindo a divulgação e o cumprimento da Lei Ordinária nº 800 de 5 de outubro de 2022, que “Dispõe sobre “Programa Apoiar e Acolher: um olhar diferenciado às mães atípicas” no município de Formosa”.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 576 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2267
Sugerindo a divulgação e o cumprimento da Lei Ordinária nº 799 de 15 de setembro de 2022, que “Institui o “Programa Apadrinhe uma Rua” no Município de Formosa”.
 Matéria lida
25 - Indicação nº 577 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2261
Sugiro estudo técnico para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestre (lombofaixa) na Rua José Viana Lobo, junto ao cruzamento da Rua Emílio Póvoa, no setor Central.
 Matéria lida
26 - Indicação nº 1036 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2148
Sugerindo fazer a troca de lâmpadas na rua Travessa A,n°80,bairro Parque das Laranjeiras.
 Matéria lida
27 - Indicação nº 1037 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2149
sugerindo fazer a troca de lâmpadas na rua Santa Jestrurdes,n°175,Setor Nordeste.
 Matéria lida
28 - Indicação nº 1038 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2166
Sugerindo recolher entulho que foi jogado na rua: 33 Qd: 123 N°1058 limpeza,Setor Nordeste. Essa rua fica na lateral do posto de gasolina.
 Matéria lida
29 - Indicação nº 1506 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2252
Fazer a construção de um quebra-molas na Avenida Engenheiro Flávio Victor Dias quadra 84, Parque da Colina cidade de Formosa.
 Matéria lida
30 - Indicação nº 424 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2317
Sugerindo que disponibilize o Estádio Diogão para que os times de futebol Veteranos treinem durante a semana.
 Matéria lida
31 - Indicação nº 425 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2318
Sugerindo que a Secretaria competente organize mais campeonatos durante o ano para os times de futebol Veteranos.
 Matéria lida
32 - Indicação nº 426 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2337
Sugerir que se possível reforce a pintura da faixa de pedestres na rua Costa Pinto, nº 131, Centro em frente ao Colégio Âncora.
 Matéria lida
33 - Indicação nº 724 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva – Valdson José
Número de Protocolo: 2300
realizar serviço de pavimentação asfáltica na rua Rachid Saad, quadra J, lote 13, Setor Iris Village.
 Matéria lida
34 - Indicação nº 725 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva – Valdson José
Número de Protocolo: 2277
adquirir cadeiras de rodas para a UBS 03 do Jardim Califórnia.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio / SD
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins / PTB
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo / PP
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva – Valdson José / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2332
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr.Ronaldo Ramos Caiado.
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Marquim Araújo não votou porque estava presidindo a Sessão.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2331
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Maria das Graças de Carvalho Caiado
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Marquim Araújo não votou porque estava presidindo a Sessão.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2333
Concede Título de Cidadão Formosense ao General de Brigada Moises da Paixão Junior.
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Marquim Araújo não votou porque estava presidindo a Sessão.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva – Valdson José
Número de Protocolo: 1497
Institui no Município de Formosa-GO o Prêmio Servidor Público Destaque.
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Marquim Araújo não votou porque estava presidindo a Sessão.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2022
  • Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Não Votou
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2022
  • Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Não Votou
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2022
  • Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Não Votou
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2022
  • Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Não Votou
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    O Ver. Marquim Araújo assumiu a Presidência e o Filipe Vilarins assumiu a Primeira-Secretaria.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio

    2 - Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão

    3 - Israel de Assis Alves – Índio de Assis

    4 - Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo

    5 - Eliton de Paiva – Com de Paiva

    6 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro

    7 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista

    8 - Valdson Jose da Silva – Valdson José

    9 - Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza

    10 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda

    11 - Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins




    Conteúdo Multimídia
    Audio: https://www.formosa.go.leg.br/institucional/audios/atas-eletronicas/2022/04-11-22%20Sessao%20Ordinaria.mp3/at_download/file
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=FDp8Rmm6t4A



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente ad hoc agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia oito de novembro de dois mil e vinte e dois no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 42/22 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Filipe Vilarins Lacerda (Segundo-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.