SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 08/11/2022 - 09:38

Encerramento: 08/11/2022 - 10:30

Mesa Diretora

Presidente: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP

Vice-Presidente: Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo / PP

Primeiro-Secretário: Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues / PSD

Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins / PTB

Terceiro-Secretário: Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio / SD

Lista de Presença na Sessão

Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE

Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues / PSD

Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio / SD

Edmundo Nunes Dourado – Mundim / PODE

Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE

Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD

Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins / PTB

Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC

Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR

Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE

Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB

Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão / AVANTE

Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins / PODE

Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo / PP

Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT

Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP

Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB

Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL

Valdson Jose da Silva – Valdson José / SOLIDARIEDADE

Expedientes

1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior: A Ata da Sessão Anterior (04/11/2022) foi lida e aprovada sem ressalvas.
2 - Tribuna Livre: Não houve.
3 - Documentos a serem lidos: Ofício. Protocolo: 5373629-16.2022.8.09.0044 - PJD. A Vera. Cátia Rodrigues Silva ressaltou a íntegra da decisão no tocante ao contato do Ver. Acinemar Gonçalves Costa com as testemunhas: Vera. Fernanda Martins de Lima e servidores Jéssica da Silva e Adão Pereira Ximenes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022 Autores: Eliton de Paiva – Com de Paiva, Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues, Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio, Edmundo Nunes Dourado – Mundim, Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão, Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins, Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Valdson Jose da Silva – Valdson José Número de Protocolo: 1	Acrescenta §§ 4º a 13 ao art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa e acrescenta o art. 35 ao Ato das Disposições Transitórias dessa lei.	Matéria lida
2 - Indicação nº 2292 de 2022 Autor: Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues Número de Protocolo: 2356	providenciar manutenção da Iluminação Pública em toda a extensão da Avenida Lagoa Feia, no Bairro Formosinha.	Matéria lida
3 - Indicação nº 2293 de 2022 Autor: Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues Número de Protocolo: 2361	Divulgar e Cumprir a Lei Ordinária de nº. 367/2010 que “Institui o Programa de Castração de Animais Domésticos no Município de Formosa e dá outra providências.”	Matéria lida
4 - Indicação nº 817 de 2022 Autor: Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio Número de Protocolo: 2355	fazer manutenção da ponte do Córrego Palmeira na estrada vicinal após o Confinamento Mario Pinto na GO 484	Matéria lida
5 - Indicação nº 273 de 2022 Autor: Edmundo Nunes Dourado – Mundim Número de Protocolo: 2358	realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 21, Bairro Formosinha.	Matéria lida
6 - Indicação nº 274 de 2022 Autor: Edmundo Nunes Dourado – Mundim Número de Protocolo: 2359	realizar a manutenção e reparo do asfalto do retorno da Avenida Lagoa Feia, em frente ao nº 974, Bairro Formosinha.	Matéria lida
7 - Indicação nº 275 de 2022 Autor: Edmundo Nunes Dourado – Mundim Número de Protocolo: 2365	realizar limpeza geral na Rua Santa Luzia, Setor Nordeste.	Matéria lida
8 - Indicação nº 126 de 2022 Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva Número de Protocolo: 2169	instalar ar condicionado na Escola Municipal Júlio César de Lacerda Distrito de Santa Rosa.	Matéria lida
9 - Indicação nº 127 de 2022 Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva Número de Protocolo: 2170	promover incentivos fiscais para as empresas adquirirem produtos da agricultura familiar do município.	Matéria lida
10 - Indicação nº 128 de 2022 Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva Número de Protocolo: 2191	construir uma praça com área de recreação infantil e quiosque em terreno ao lado do campo sintético do Distrito de JK.	Matéria lida
11 - Indicação nº 2285 de 2022 Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Número de Protocolo: 2326	Viabilizar o transporte de pessoas ao Parque Municipal do Itiquira	Matéria lida
12 - Indicação nº 1172 de 2022 Autor: Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins Número de Protocolo: 2263	fazer limpeza dos Boeiros próximo ao Córrego Josefa Gomes.	Matéria lida
13 - Indicação nº 1173 de 2022 Autor: Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins Número de Protocolo: 2273	realizar a manutenção da iluminação pública da Rua Dona Benta, Vila Aurora.	Matéria lida
14 - Indicação nº 2305 de 2022 Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa Número de Protocolo: 2246	sugerir limpeza em toda extensão da Rua 03 quadra C setor Industrial Vila Iara	Matéria lida
15 - Indicação nº 2306 de 2022 Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa Número de Protocolo: 2249	sugerir limpeza no canteiro central na Avenida C Jardim Oliveira.	Matéria lida
16 - Indicação nº 2307 de 2022 Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa Número de Protocolo: 2250	sugerir um quebra-mola na Rua 10 A próximo a quadra 29 do Jardim Bela Vista.	Matéria lida
17 - Indicação nº 2321 de 2022 Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis Número de Protocolo: 2290	providenciar a limpeza geral, bem como poda de árvores no centro municipal de educação infantil - ( CMEI ) Maria Aparecida Vaz da Costa , no Bairro Lagoa dos Santos.	Matéria lida
18 - Indicação nº 578 de 2022 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Número de Protocolo: 2264	fazer limpeza de bueiro entupido na BR- 020, próximo à Rua 24, do Setor Vila Verde.	Matéria lida
19 - Indicação nº 579 de 2022 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Número de Protocolo: 2268	divulgar e cumprir a Lei Ordinária nº 729, de 21 de dezembro de 2021, que “Institui a ‘Semana da Integração Evangélica’ no Calendário Oficial do Município, a ser celebrada anualmente na última semana de novembro”.	Matéria lida
20 - Indicação nº 580 de 2022 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Número de Protocolo: 2270	implantar serviços de Assistência Social e Psicologia na rede pública de educação básica em Formosa, em conformidade a Lei Federal nº 19.935/19, de 11 de dezembro de 2019.	Matéria lida
21 - Indicação nº 1040 de 2022 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Número de Protocolo: 2255	fazer troca de lâmpadas na Avenida 03,N°490, bairro parque das laranjeiras.	Matéria lida
22 - Indicação nº 1041 de 2022 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Número de Protocolo: 2286	Fazer mutirão de limpeza nos bairros :Jardim Califórnia, Jardim Triângulo, Vila Verde e Parque da Colina.	Matéria lida
23 - Indicação nº 2264 de 2022 Autor: Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão Número de Protocolo: 2349	realizar limpeza e manutenção de bueiros em toda a extensão da Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo.	Matéria lida
24 - Indicação nº 2265 de 2022 Autor: Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão Número de Protocolo: 2348	realizar limpeza e manutenção de bueiros em toda a extensão da Avenida Formosa, Bairro Formosinha.	Matéria lida
25 - Indicação nº 2266 de 2022 Autor: Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão Número de Protocolo: 2347	realizar a desobstrução de bueiros em toda a extensão da Avenida A, Parque Vila Verde.	Matéria lida
26 - Indicação nº 1507 de 2022 Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder Número de Protocolo: 2334	Fazer a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) da Cidade.	Matéria lida
27 - Indicação nº 427 de 2022 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Número de Protocolo: 2352	Solicitar a aquisição de um bebedouro fixo nas imediações da Praça Igreja Santa Luzia- Setor Nordeste.	Matéria lida
28 - Indicação nº 428 de 2022 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Número de Protocolo: 2351	Construir parquinho infantil com areia na Escola Municipal Padre Geraldo Gloudemans.	Matéria lida
29 - Indicação nº 429 de 2022 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Número de Protocolo: 2350	Construir parquinho infantil com areia na Avenida 02 entre a rua 23 e 24- Formosinha.	Matéria lida
30 - Indicação nº 727 de 2022 Autor: Valdson Jose da Silva – Valdson José Número de Protocolo: 2275	contratar profissionais de Psicologia Infantil para atender no CMAE.	Matéria lida
31 - Indicação nº 728 de 2022 Autor: Valdson Jose da Silva – Valdson José Número de Protocolo: 2284	colocar segurança no Cemitério Central.	Matéria lida
32 - Indicação nº 729 de 2022 Autor: Valdson Jose da Silva – Valdson José Número de Protocolo: 2283	realizar limpeza geral, bem como poda nas laterais em toda a extensão do anel viário no Jardim Oliveira.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE

Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues / PSD

Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio / SD

Edmundo Nunes Dourado – Mundim / PODE

Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE

Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD

Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins / PTB

Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC

Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR

Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE

Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB

Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão / AVANTE

Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins / PODE

Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo / PP

Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT

Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP

Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB

Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL

Valdson Jose da Silva – Valdson José / SOLIDARIEDADE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2022 Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Número de Protocolo: 2213	“Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.”	Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2022 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Número de Protocolo: 1359	Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo" no município de Formosa.	Aprovado(a)
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2022 Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Número de Protocolo: 2332	Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr.Ronaldo Ramos Caiado.	Aprovado(a)
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2022 Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Número de Protocolo: 2331	Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Maria das Graças de Carvalho Caiado	Aprovado(a)
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2022 Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Número de Protocolo: 2333	Concede Título de Cidadão Formosense ao General de Brigada Moises da Paixão Junior.	Aprovado(a)
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2022 Autor: Valdson Jose da Silva – Valdson José Número de Protocolo: 1497	Institui no Município de Formosa-GO o Prêmio Servidor Público Destaque.	Aprovado(a)

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2022	Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado – Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2022	Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado – Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Votou Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2022	Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado – Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2022	Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado – Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2022	Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado – Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2022	Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado – Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins

2 - Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues

3 - Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo

4 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito

5 - Eliton de Paiva – Com de Paiva

6 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE

2 - Valdson Jose da Silva – Valdson José / SOLIDARIEDADE

3 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.formosa.go.leg.br/institucional/audios/atas-eletronicas/2022/08-11-22%20Sessao%20Ordinaria.mp3/at_download/file

Video: https://www.youtube.com/watch?v=ziHbNxgDmxg

Considerações Finais

Nada mais a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia nove de novembro de dois mil e vinte e dois no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 43/22 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Catia Rodrigues Silva (Primeira-Secretária), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

Resumo (43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)