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Resumo (44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/11/2022 - 09:24
Encerramento: 09/11/2022 - 11:23



Mesa Diretora
Presidente: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Vice-Presidente: Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo / PP
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio / SD



Lista de Presença na Sessão
Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio / SD
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão / AVANTE
Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo / PP
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva – Valdson José / SOLIDARIEDADE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins Atestado Médico Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Sessão Anterior (08/11/2022) foi lida e aprovada sem ressalvas.
2 - Tribuna Livre:

Deputado Federal Célio Silveira, assunto: falar sobre o mandato e os benefícios que estão sendo no Município de Formosa-GO. O Sr. Célio Silveira utilizou a Tribuna Livre durante ao Tema Livre. Manifestaram-se: Ver. Marquim Araújo, Roberta Brito, Subtenente Clésio, Simone Ribeiro, Valdson José, João Batista, Joelson "Trovão", Com de Paiva, Delegada Fernanda, Professora Nilza e Ciê do Sacolão.
3 - Documentos a serem lidos:

Não houve.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 100 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2380
Dispõe sobre o Programa Municipal de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra a Mulher.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 2294 de 2022
Autor: Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2381
Providenciar a substituição das Telas danificadas de proteção dos Bueiros em toda a extensão da Rua Visconde de Porto Seguro, no Centro.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 2295 de 2022
Autor: Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2382
2295/22 - Divulgar e Cumprir a Lei Ordinária de nº. 311/2015 que “Dispõe sobre a Instituição do Prêmio PROFESSOR DO ANO no Município de Formosa e dá outra providências.”
 Matéria lida
4 - Indicação nº 818 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2371
Sugerindo que seja colocado placas de proibido cachorros sem focinheiras no Deck da Mata da Bica .
 Matéria lida
5 - Indicação nº 276 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado – Mundim
Número de Protocolo: 2377
276-sugerindo realizar manutenção na iluminação na Rua 21, Qd. 90, Bairro Formosinha.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 277 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado – Mundim
Número de Protocolo: 2378
277-sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Argentina, Jardim América.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 278 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado – Mundim
Número de Protocolo: 2379
278-sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 5, Vila Carolina.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 129 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2217
sugerindo a realização de um Mutirão de Limpeza no Distrito de JK.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 130 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2221
sugerindo fazer o estudo para Fornecer o Abastecimento de Água Doce para as Escolas Municipal e Estadual e Postinho de Saúde do Distrito do JK.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 131 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2228
sugerindo fazer a reforma do Campo Sintético no Distrito do JK.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 2286 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2323
Informar a população a respeito da existência da Casa de Direitos e dos serviços lá ofertados
 Matéria lida
12 - Indicação nº 1174 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2345
realizar a limpeza da Rua 28, Setor Bosque
 Matéria lida
13 - Indicação nº 1175 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2346
realizar a manutenção da iluminação pública da Rua 28, Setor Bosque.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 2310 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2272
sugerir pavimentação asfáltica na Avenida Circular próximo a quadra 74 Setor Nordeste
 Matéria lida
15 - Indicação nº 2323 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2306
Providenciar a manutenção da iluminação da Praça Nova Formosa.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 2324 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2304
Providenciar a manutenção da iluminação da Rua 13, Setor Bela Vista.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 2325 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2303
Providenciar a manutenção da iluminação da Avenida A, Setor Parque Vila Verde.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 581 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2271
Sugerindo a implantação de um Programa Municipal de enfrentamento à disseminação de desinformação ou de informações falsas (Fake News), divulgadas ou compartilhadas, por meio da rede mundial de computadores e demais meios de comunicação e de imprensa em geral.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 582 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2269
Sugerindo a implantação de cursos de capacitação em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) voltada ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), para profissionais da rede municipal de educação.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 583 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2266
Sugerindo a divulgação e o cumprimento da Lei Ordinária nº 705, de 26 de novembro de 2021, que “dispõe sobre a criação do Programa: “Banco Virtual de Cadeira de Rodas e afins”, no Município de Formosa”.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 1042 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2288
Fazer uma faixa de elevação na rua 66, próximo da Mercearia Real bairro Parque Lago.
 Matéria lida
22 - Indicação nº 1043 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2293
uma faixa de elevação na rua Marechal Cândido Rondon ,na quadra 44.Carros e motos passam em alta velocidade. Câmara Municipal de Formosa,09 de Novembro de 2022.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 1044 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2305
sugerindo Fazer operação tapa buraco na rua: F, QD : A Lote 01,Parque da Colina.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 2335 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2374
realizar estudo técnico para a implantação de mini rotatória no cruzamento central da Avenida João Isper Gebrim, em frente a Escola Joaquim Moreira.
 Matéria lida
25 - Indicação nº 2336 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2375
realizar estudo técnico para a implantação de mini rotatória no cruzamento central da Avenida João Isper Gebrim, em frente a Panificadora Vitória.
 Matéria lida
26 - Indicação nº 1508 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2363
Fazer a construção de canaletas para escoamento das águas da chuva, na Rua 20 , Bairro Jardim Oliveira.
 Matéria lida
27 - Indicação nº 430 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2354
Sugerir revitalização e limpeza na Escola Municipal Júlio César de Lacerda, Distrito de Santa Rosa.
 Matéria lida
28 - Indicação nº 431 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2353
Sugerir monitoramento de guardas municipais na Escola Municipal Júlio César de Lacerda, Distrito de Santa Rosa.
 Matéria lida
29 - Indicação nº 432 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2362
Construir parquinho infantil com areia Escola Municipal Júlio César de Lacerda, Distrito de Santa Rosa.
 Matéria lida
30 - Indicação nº 730 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva – Valdson José
Número de Protocolo: 2320
disponibilizar postes de iluminação pública em toda a extensão do Anel Viário do Jardim Oliveira.
 Matéria lida
31 - Indicação nº 731 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva – Valdson José
Número de Protocolo: 2316
construir uma Praça na Avenida Circular, Setor Primavera, próximo aos fundos da garagem da Prefeitura.
 Matéria lida
32 - Indicação nº 732 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva – Valdson José
Número de Protocolo: 2319
criar plano para regularização documental dos imóveis do Bairro São Benedito.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio / SD
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão / AVANTE
Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo / PP
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva – Valdson José / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 67 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2406
Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 70/22 de 08 de Novembro de 2022, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás.”
 Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: O Vereador Marquim Araújo não votou pois assumiu à Presidência da Sessão durante a votação da Emenda n° 67/22
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2213
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.”
 Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1359
Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo" no município de Formosa.
 Aprovado(a) por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2022
  • Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva – Valdson José - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2022
  • Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim
    		•
    Emenda nº 67 de 2022
  • Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Não Votou
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    O Ver. Marquim Araújo assumiu a Presidência durante o Tema Livre.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

    2 - Eliton de Paiva – Com de Paiva

    3 - Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão

    4 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda

    5 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito

    6 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista

    7 - Valdson Jose da Silva – Valdson José

    8 - Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza

    9 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro

    10 - Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio

    11 - Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo




    Conteúdo Multimídia
    Audio: https://www.formosa.go.leg.br/institucional/audios/atas-eletronicas/2022/09-11-22%20Sessao%20Ordinaria.mp3/at_download/file
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=75akAeB6M6c



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente ad hoc agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dez de novembro de dois mil e vinte e dois no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 44/22 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Filipe Vilarins Lacerda (Segundo-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.