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Resumo (45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/11/2022 - 09:39
Encerramento: 10/11/2022 - 10:24



Mesa Diretora
Presidente: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Vice-Presidente: Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo / PP
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio / SD



Lista de Presença na Sessão
Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio / SD
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão / AVANTE
Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo / PP
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva – Valdson José / SOLIDARIEDADE






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Sessão Anterior (09/11/2022) foi lida e aprovada sem ressalvas.
2 - Tribuna Livre:

Não houve.
3 - Documentos a serem lidos:

Não houve.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 101 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2387
Institui o programa básico de enfrentamento à violência obstétrica no Município de Formosa-GO.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 1970 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2397
Quebra-molas na Rua K , Quadra 29 Casa 30 - Setor Jardim Bela Vista.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 2005 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2398
Construção de ponte no P.A Virgilandia próximo a Escola.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 2006 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2390
Reforma de ponte no Distrito de Santa Rosa próximo ao Clube das Pedras.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 2296 de 2022
Autor: Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2399
2296/22 - Realizar a manutenção da Iluminação Pública (substituição das Lâmpadas) em toda a extensão da Avenida Brasília, no Bairro Formosinha.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 2297 de 2022
Autor: Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2401
2297/22 - Divulgar e Cumprir a Resolução nº. 052/2018 que Dispõe sobre a instituição do prêmio Aluno Nota 10 na rede pública Municipal, Estadual, Federal e Privada no Município de Formosa.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 819 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2391
Sugerindo a criação do Programa de Atendimento e Acompanhamento Domiciliar ao Paciente Terminal de Câncer no âmbito do Município de Formosa.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 279 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado – Mundim
Número de Protocolo: 2400
279-sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 1, Setor Abreu.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 280 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado – Mundim
Número de Protocolo: 2402
280-realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Pedro Monteiro Guimarães, Setor Ferroviário.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 281 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado – Mundim
Número de Protocolo: 2403
281-sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Olímpio Espíndola, Setor Ferroviário.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 133 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2222
sugerindo que seja feito manutenção da Iluminação Publica na Rua F, Bairro Parque da Colina I, em toda sua extensão.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 134 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2225
construir o muro e também colocar portões na Unidade Básica de Saúde do Parque Vila Verde (UBS14).
 Matéria lida
13 - Indicação nº 135 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2395
que providencie com Urgência estudos e implantação, no sentido de transformar a Rua Augusto de Andrade, entre as avenidas Maestro João Luiz do Espírito Santo e Avenida Ângelo Chaves, em Sentido Único, neste município.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 2287 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2327
Viabilizar a instalação de um abrigo temporário e/ou parceria com ONGs e protetores de animais, sediados neste município, visando o acolhimento temporário para animais até a sua adoção.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 1176 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2357
realizar a manutenção da iluminação pública da Rua Santa Terezinha, Setor Nordeste.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 1177 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2360
Realizar o microrrevestimento na Rua Passagem Dois, Jardim Califórnia.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 2311 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2276
sugerir placa de sinalização indicando quebra-molas na Avenida Ferroviária E próximo a panificadora super pão no Setor Nordeste.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 2312 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2279
sugerir troca de lâmpadas queimadas na Rua 10 próximo a Escola Joaquim Moreira do Bairro Formosinha.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 2326 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2312
Providenciar a troca de lâmpadas queimadas nas luminárias dos postes de iluminação pública, localizada na Avenida Rifânia, Bairro Abreu.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 2327 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2308
Providenciar a troca de lâmpadas queimadas nas luminárias dos postes de iluminação pública, localizadas na Rua do Abreu , em frente a Quadra 110, Lote 2 A, Setor Abreu.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 2328 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2307
Providenciar manutenção de podas de árvores na Avenida Senador Coimbra Bueno, Setor Jardim Triângulo
 Matéria lida
22 - Indicação nº 584 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2372
Sugerindo realizar operação tapa- buracos na via 03, em frente ao lote 04, Setor de Chácaras Abreu.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 585 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2373
Sugerindo realizar operação tapa- buracos na Avenida Maestro Joaquim Abreu, em frente ao lote 735, Setor Nordeste.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 586 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2394
Sugerindo realizar operação tapa- buracos na Rua Honório Lobo, em frente ao lote 158, Centro.
 Matéria lida
25 - Indicação nº 1039 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2180
Sugerindo Fazer asfalto na Via 16,Setor Sul.Segundo morador,quando chove da muita lama e desce para avenida e ciclovia.
 Matéria lida
26 - Indicação nº 1046 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2344
Sugerindo trocar lâmpadas em toda a extensão da rua 05 ,Bairro: Parque da Colina.
 Matéria lida
27 - Indicação nº 2337 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2392
realizar a pintura em faixas de pedestres localizada na Rua Alfredo Nasser, esquina com a Rua Visconde de Porto Seguro, em frente a Visual Calçados.
 Matéria lida
28 - Indicação nº 2338 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2389
realizar a manutenção nos equipamentos em academia de ginástica ao ar livre da pracinha localizada na Avenida 2, esquina com a Rua 21, próximo o Colégio Visão.
 Matéria lida
29 - Indicação nº 1509 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2376
Fazer operação tapa-buraco na Rua 14 A próximo a loja Maçom Setor Primavera.
 Matéria lida
30 - Indicação nº 433 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2388
Fornecer cursos profissionalizantes para trabalhadores que atuam na limpeza da cidade.
 Matéria lida
31 - Indicação nº 434 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2396
Implementar a utilização de energia solar nas escolas públicas.
 Matéria lida
32 - Indicação nº 435 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2393
Realizar manutenção das lâmpadas nas imediações da Praça Igreja Santa Luzia- Setor Nordeste
 Matéria lida
33 - Indicação nº 733 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva – Valdson José
Número de Protocolo: 2384
criar um Curso Preparatório gratuito para o ENEM.
 Matéria lida
34 - Indicação nº 734 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva – Valdson José
Número de Protocolo: 2385
criar um Curso Pré Vestibular gratuito.
 Matéria lida
35 - Indicação nº 735 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva – Valdson José
Número de Protocolo: 2386
criar campanhas de sensibilização sobre o descarte correto de lixo, resíduos sólidos, reciclados e orgânicos.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio / SD
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão / AVANTE
Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo / PP
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva – Valdson José / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Autores: Eliton de Paiva – Com de Paiva, Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues, Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio, Edmundo Nunes Dourado – Mundim, Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão, Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins, Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Valdson Jose da Silva – Valdson José
Número de Protocolo: 1
Acrescenta §§ 4º a 13 ao art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa e acrescenta o art. 35 ao Ato das Disposições Transitórias dessa lei.
 Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2213
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.”
 Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1359
Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo" no município de Formosa.
 Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
  • Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2022
  • Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2022
  • Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Votou
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Foi concedida a palavra à Sra. Ana Claudia, durante a discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 64/2022, para agradecimento da aprovação do projeto citado.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda

    2 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista

    3 - Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão

    4 - Eliton de Paiva – Com de Paiva




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL




    Conteúdo Multimídia
    Audio: https://www.formosa.go.leg.br/institucional/audios/atas-eletronicas/2022/10-11-22%20Sessao%20Ordinaria.mp3/at_download/file
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=l3EVjoaJleY



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia seis de dezembro de dois mil e vinte e dois no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 45/22 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Filipe Vilarins Lacerda (Segundo-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.