SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 13/12/2022 - 09:30

Encerramento: 13/12/2022 - 11:44

Mesa Diretora

Presidente: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP

Vice-Presidente: Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo / PP

Primeiro-Secretário: Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues / PSD

Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins / PTB

Terceiro-Secretário: Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio / SD

Lista de Presença na Sessão

Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE

Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues / PSD

Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio / SD

Edmundo Nunes Dourado – Mundim / PODE

Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE

Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins / PTB

Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC

Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR

Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB

Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão / AVANTE

Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins / PODE

Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo / PP

Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT

Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP

Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB

Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Valdson Jose da Silva – Valdson José	Atestado Médico	Sessão

Expedientes

1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior: A Ata da Sessão Anterior (07/12/2022) foi lida e aprovada sem ressalvas.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2085 de 2022 Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema Número de Protocolo: 2615	fazer faixa de pedestre (elevada) nos dois sentidos da Avenida Oeste, em frente ao Centro de Reabilitação e a lateral do Colégio Militar no Bairro Jardim Oliveira .	Matéria lida
2 - Indicação nº 2086 de 2022 Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema Número de Protocolo: 2614	Fazer faixa de pedestre elevada na Avenida DNER, nos dois sentidos da avenida, Setor Primavera, em frente ao colégio Franklin Graham.	Matéria lida
3 - Indicação nº 2088 de 2022 Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema Número de Protocolo: 2620	Fazer faixa de pedestre elevada na Rua do Mercado s/n, Jardim Califórnia em frente a Escola Estadual Leônidas Ribeiro.	Matéria lida
4 - Indicação nº 823 de 2022 Autor: Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio Número de Protocolo: 2598	fazer operação tapa-buracos na Avenida Ferroviária A, Parque da Colina em frente ao Supermercado Super Bono.	Matéria lida
5 - Indicação nº 288 de 2022 Autor: Edmundo Nunes Dourado – Mundim Número de Protocolo: 2600	realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 3, Setor de Chácaras Abreu.	Matéria lida
6 - Indicação nº 289 de 2022 Autor: Edmundo Nunes Dourado – Mundim Número de Protocolo: 2618	realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua F, Quadra 5, Bairro Parque da Colina.	Matéria lida
7 - Indicação nº 290 de 2022 Autor: Edmundo Nunes Dourado – Mundim Número de Protocolo: 2619	realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 5, Bairro Parque Serrano.	Matéria lida
8 - Indicação nº 141 de 2022 Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva Número de Protocolo: 2452	fazer Operação Tapa Buraco na Rua F, Bairro Jardim Califórnia .	Matéria lida
9 - Indicação nº 142 de 2022 Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva Número de Protocolo: 2496	fazer revitalização, paisagismo e jardinagem nos canteiros centrais da Avenida Senador Coimbra Bueno, Bairro Jardim Califórnia, em toda sua extensão.	Matéria lida
10 - Indicação nº 143 de 2022 Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva Número de Protocolo: 2494	promover parcerias com empresas privadas e cooperativas para doação de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social, para um Natal solidário no município de Formosa GO.	Matéria lida
11 - Indicação nº 2410 de 2022 Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Número de Protocolo: 2610	Cumprir o que dispõe o art. 199 da Lei Orgânica Municipal, no sentido de promover a manutenção e aquisição de livros para a biblioteca municipal.	Matéria lida
12 - Indicação nº 1182 de 2022 Autor: Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins Número de Protocolo: 2542	fazer Operação Tapa Buraco na Rua 12, Setor Primavera.	Matéria lida
13 - Indicação nº 1184 de 2022 Autor: Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins Número de Protocolo: 2544	fazer poda das árvores na Avenida Dergo, Setor Primavera.	Matéria lida
14 - Indicação nº 1185 de 2022 Autor: Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins Número de Protocolo: 2551	fazer microrrevestimento na Rua 14A, Setor Primavera.	Matéria lida
15 - Indicação nº 2349 de 2022 Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa Número de Protocolo: 2443	sugerir sinalização de Proibido Estacionar de um dos lados da Rua Augusto de Andrade, em toda sua extensão, em frente ao Cinema no Bairro Formosinha.	Matéria lida
16 - Indicação nº 2350 de 2022 Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa Número de Protocolo: 2444	sugerir limpeza na quadra de esportes da Avenida Ferroviária A setor Nordeste.	Matéria lida
17 - Indicação nº 2351 de 2022 Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa Número de Protocolo: 2442	sugerir troca de lâmpadas queimadas na Rua Ademar de Barros em frente ao número 177 quadra 4 setor Vila Iara ( Abreu).	Matéria lida
18 - Indicação nº 2398 de 2022 Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis Número de Protocolo: 2478	Sugerindo a fazer a limpeza de matos na Rua E, do Parque da Colina II	Matéria lida
19 - Indicação nº 2399 de 2022 Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis Número de Protocolo: 2487	fazer a limpeza geral na Rua 02, Quadra 04, no Setor Nordeste.	Matéria lida
20 - Indicação nº 2400 de 2022 Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis Número de Protocolo: 2479	fazer a limpeza dos Bueiros da Rua 02, Bairro Lagoa dos Santos.	Matéria lida
21 - Indicação nº 593 de 2022 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Número de Protocolo: 2535	realizar operação tapa-buracos na Avenida Ludovico Almeida, Quadra C, em frente ao lote N° 11, Bairro Jardim Califórnia.	Matéria lida
22 - Indicação nº 594 de 2022 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Número de Protocolo: 2537	realizar troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na Avenida Ângelo Chaves, em frente ao lote nº 719, Bairro Formosinha.	Matéria lida
23 - Indicação nº 595 de 2022 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Número de Protocolo: 2536	realizar troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na Avenida Ísper Gebrim, em frente ao Lote 300, Bairro Formosinha.	Matéria lida
24 - Indicação nº 1053 de 2022 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Número de Protocolo: 2517	fazer limpeza na rua 07, Bairro Lagoa dos Santos.	Matéria lida
25 - Indicação nº 1054 de 2022 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Número de Protocolo: 2556	fazer troca de lâmpadas na rua Maria. C. Guimarães, em frente ao a casa ,Lote 01 ,Quadra 55 ,Bairro Jardim Califórnia .	Matéria lida
26 - Indicação nº 1055 de 2022 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Número de Protocolo: 2573	fazer troca de lâmpadas na rua Frei Constâncio , Bairro Jardim Califórnia.	Matéria lida
27 - Indicação nº 2387 de 2022 Autor: Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão Número de Protocolo: 2518	realizar limpeza e roçagem do mato nas extremidades da Escola Municipal Ana Balduíno Chaves, Parque Laguna.	Matéria lida
28 - Indicação nº 1514 de 2022 Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder Número de Protocolo: 2427	Fazer a limpeza da Avenida Circular, Bairro Parque Laguna ll.	Matéria lida
29 - Indicação nº 2374 de 2022 Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder Número de Protocolo: 2437	Fazer operação tapa-buracos na Rua 10 Parque das Laranjeiras	Matéria lida
30 - Indicação nº 2375 de 2022 Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder Número de Protocolo: 2525	Fazer operação tapa-buracos na Rua 04, Parque Das Laranjeiras.	Matéria lida
31 - Indicação nº 442 de 2022 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Número de Protocolo: 2580	Providenciar a distribuição de containers na Avenida Central do Parque Lago.	Matéria lida
32 - Indicação nº 443 de 2022 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Número de Protocolo: 2604	fazer manutenção nos postes centrais da Avenida 02 - Bairro Formosinha.	Matéria lida
33 - Indicação nº 444 de 2022 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Número de Protocolo: 2612	Cumprir a lei 3258/19 - Parada Segura, para garantir a mulheres, idosos e pessoas com deficiência o direito de desembarcar fora dos locais de parada do transporte coletivo no período noturno.	Matéria lida
34 - Indicação nº 742 de 2022 Autor: Valdson Jose da Silva – Valdson José Número de Protocolo: 2476	colocar faixa de Pedestres em frente à Escola Municipal Adelina Rodrigues de Sousa	Matéria lida
35 - Indicação nº 743 de 2022 Autor: Valdson Jose da Silva – Valdson José Número de Protocolo: 2472	trocar o piso da Escola Municipal Adelina Rodrigues de Sousa	Matéria lida
36 - Indicação nº 744 de 2022 Autor: Valdson Jose da Silva – Valdson José Número de Protocolo: 2475	trocar as traves do ginásio de esportes da Escola Municipal Adelina Rodrigues de Sousa	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE

Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues / PSD

Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio / SD

Edmundo Nunes Dourado – Mundim / PODE

Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE

Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD

Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins / PTB

Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC

Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR

Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE

Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB

Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão / AVANTE

Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins / PODE

Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo / PP

Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT

Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP

Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB

Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Veto nº 65 de 2022 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 2514	Veto PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 27/2022, de autoria do Poder Executivo, aprovada pela casa legislativa em 21 de outubro de 2022, com as alterações através das Emendas Modificativas do Poder Legislativo de n.º (s) 59/22 e 60/22 nos artigos 2º, 4º e 5º que “Autoriza o Município de Formosa a realizar Termo de cooperação técnico operacional com a FESURV – Universidade de Rio Verde – UniRV por intermédio da Secretaria de Saúde e dá outras providências.”	Retirado(a) pelo autor(a) Obs.: O Vereador Com de Paiva pediu vista do Veto nº 65/22 que foi aprovado pelos os vereadores: Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues, Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio, Edmundo Nunes Dourado – Mundim, Eliton de Paiva – Com de Paiva, Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão, Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins, Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro. O Veto nº 65/22 será colocado na pauta da próxima Sessão.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2022 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1818	Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 790/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e dá outras providências.	Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2022 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1820	Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.	Aprovado(a)
4 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022 Autores: Eliton de Paiva – Com de Paiva, Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues, Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio, Edmundo Nunes Dourado – Mundim, Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão, Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins, Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Valdson Jose da Silva – Valdson José Número de Protocolo: 1	Acrescenta §§ 4º a 13 ao art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa e acrescenta o art. 35 ao Ato das Disposições Transitórias dessa lei.	Aprovado(a) por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Veto nº 65 de 2022	Matéria não votada
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022	Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado – Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2022	Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado – Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Abstenção Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Não Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Abstenção Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2022	Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado – Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Abstenção Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Não Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Abstenção Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não

Ocorrências da Sessão

O Vereador Marquim Araujo assumiu à Presidência da Sessão durante a discussão e votação do Veto nº 65/22. No decorrer da discussão da matéria os vereadores decidiram votar o Pedido de Vista do Veto nº 65/22 o qual foi aprovado pelos os vereadores: Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues, Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio, Edmundo Nunes Dourado – Mundim, Eliton de Paiva – Com de Paiva, Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão, Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins, Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro.

No Tema Livre o Vereador Marquim Araujo assumiu à Presidência da Sessão e justificou a ausência do Vereador Valdon José.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito

2 - Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo

3 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda

4 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro

5 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista

6 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

7 - Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão

8 - Eliton de Paiva – Com de Paiva

9 - Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio

10 - Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.formosa.go.leg.br/institucional/audios/atas-eletronicas/2022/13-12-22%20Sessao%20Ordinaria.mp3/at_download/file

Video: https://www.youtube.com/watch?v=LXJZgFEruVk

Considerações Finais

Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença a de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14 de dezembro de dois mil e vinte e dois no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 48/22 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Cátia Rodrigues Silva (Primeira-Secretária), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

Resumo (48ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)