SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 14/12/2022 - 09:53

Encerramento: 14/12/2022 - 12:05

Mesa Diretora

Presidente: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP

Vice-Presidente: Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo / PP

Primeiro-Secretário: Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues / PSD

Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins / PTB

Terceiro-Secretário: Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio / SD

Lista de Presença na Sessão

Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE

Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues / PSD

Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio / SD

Edmundo Nunes Dourado – Mundim / PODE

Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE

Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD

Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins / PTB

Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC

Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR

Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE

Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB

Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão / AVANTE

Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins / PODE

Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo / PP

Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP

Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB

Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL

Welio Antonio da Silva – Welio de Iraci Chegou / PT

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Valdson Jose da Silva – Valdson José	Atestado Médico	Sessão

Expedientes

1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior: A Ata da Sessão Anterior (13/12/2022) foi lida e aprovada sem ressalvas.
2 - Tribuna Livre: Não houve.
3 - Documentos a serem lidos: O Vereador Nema solicitou a Primeira Secretária, Vereadora Cátia Rodrigues, que fosse lido o Habeas Corpus nº 5599135-10.2022.8.09.0044.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Infração Política-Administrativa nº 1 de 2022 Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Número de Protocolo: 2648	Denúncia n° 001/22 - Infração Politica-Administrativa e Ato incompatível com o decoro parlamentar em desfavor do Vereador Acinemar Gonçalves Costa.	Rejeitado(a) Obs.: Os Vereadores Nema e Delegada Fernanda não votaram porque estão impedidos de votarem na máteria.
2 - Indicação nº 2089 de 2022 Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema Número de Protocolo: 2616	fazer pavimentação asfáltica na Rua Herculano Lobo, 131 - Centro , em frente ao Cartório Clarival de Miranda.	Matéria lida
3 - Indicação nº 2090 de 2022 Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema Número de Protocolo: 2623	fazer pavimentação asfáltica na Via 15, Quadra 52, Lote 52-B, Setor de chácaras do Abreu.	Matéria lida
4 - Indicação nº 2091 de 2022 Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema Número de Protocolo: 2626	fazer faixa de pedestre elevada na Avenida Valeriano de Castro, nº 45, Centro, em frente do laboratório Sabim e o Disque Cartuchos.	Matéria lida
5 - Indicação nº 2362 de 2022 Autor: Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues Número de Protocolo: 2646	Divulgar e Promover Campanhas de Conscientização referente ao “Dezembro Laranja” que aborda sobre a Prevenção contra o Câncer de pele no Município.	Matéria lida
6 - Indicação nº 2363 de 2022 Autor: Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues Número de Protocolo: 2645	disponibilizar 02 (dois) Contêiners para serem instalados em pontos estratégicos do Anel Viário no Setor de Chácaras Abreu.	Matéria lida
7 - Indicação nº 824 de 2022 Autor: Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio Número de Protocolo: 2603	fazer troca de lâmpadas na Rua 3, nº 307 esquina com a Avenida Formosa próximo ao Kero Carnes.	Matéria lida
8 - Indicação nº 291 de 2022 Autor: Edmundo Nunes Dourado – Mundim Número de Protocolo: 2642	realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 42, Bairro Parque Lago.	Matéria lida
9 - Indicação nº 292 de 2022 Autor: Edmundo Nunes Dourado – Mundim Número de Protocolo: 2643	realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua C, Setor Sul.	Matéria lida
10 - Indicação nº 293 de 2022 Autor: Edmundo Nunes Dourado – Mundim Número de Protocolo: 2644	realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Anhanguera, Bairro Centro.	Matéria lida
11 - Indicação nº 144 de 2022 Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva Número de Protocolo: 2491	disponibilizar viaturas da guarda municipal para realizar patrulhamento ostensivo na Rua Visconde de Porto Seguro no Centro, durante o período de Natal e Ano Novo.	Matéria lida
12 - Indicação nº 145 de 2022 Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva Número de Protocolo: 2490	realizar Projetos culturais e esportivos para os jovens no período das férias de Dezembro e Janeiro.	Matéria lida
13 - Indicação nº 146 de 2022 Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva Número de Protocolo: 2492	fazer instalação de placas de trânsito com proibições de parar e estacionar em um sentido, na Avenida Bernardo Sayão no Jardim Califórnia.	Matéria lida
14 - Indicação nº 2411 de 2022 Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Número de Protocolo: 2613	Atualizar as informações das secretarias e superintendências no site da prefeitura, especificadamente nomes dos responsáveis e telefones de contato	Matéria lida
15 - Indicação nº 1186 de 2022 Autor: Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins Número de Protocolo: 2545	fazer iluminação pública na Rua Padre José Willian, Formosinha.	Matéria lida
16 - Indicação nº 1187 de 2022 Autor: Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins Número de Protocolo: 2552	fazer revestimento asfáltico na Rua 12,Setor Bela Vista.	Matéria lida
17 - Indicação nº 2352 de 2022 Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa Número de Protocolo: 2446	sugerir limpeza do canteiro central da Avenida Circular bairro Jardim Oliveira.	Matéria lida
18 - Indicação nº 2353 de 2022 Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa Número de Protocolo: 2447	sugerir revestimento asfáltico na Avenida Circular próximo a quadra 37 no Bairro Jardim Oliveira.	Matéria lida
19 - Indicação nº 2354 de 2022 Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa Número de Protocolo: 2449	sugerir limpeza ao redor do laguinho do Abreu em toda extensão Rua Colômbia 111 setor Jardim das América.	Matéria lida
20 - Indicação nº 2401 de 2022 Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis Número de Protocolo: 2480	fazer a limpeza dos Bueiros na Avenida Lagoa Feia, próximo ao Deck.	Matéria lida
21 - Indicação nº 2402 de 2022 Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis Número de Protocolo: 2481	fazer a troca de lâmpadas queimadas da Avenida Brasilia.	Matéria lida
22 - Indicação nº 2403 de 2022 Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis Número de Protocolo: 2482	fazer a limpeza de matos na Rua Particular, do Bairro Parque Lago.	Matéria lida
23 - Indicação nº 596 de 2022 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Número de Protocolo: 2538	realizar operação tapa-buracos na rua 03, Quadra 04, em frente ao lote nº 20, Bairro Jardim América.	Matéria lida
24 - Indicação nº 597 de 2022 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Número de Protocolo: 2543	realizar operação tapa-buracos na via 03, Quadra 2, em frente ao lote nº 07, Setor de Chácaras Abreu.	Matéria lida
25 - Indicação nº 600 de 2022 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Número de Protocolo: 2595	realizar operação tapa-buracos na rua Pedro Borba, Quadra 55, em frente ao lote 18, Bairro Jardim Califórnia.	Matéria lida
26 - Indicação nº 1056 de 2022 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Número de Protocolo: 2592	fazer quebra-molas na Av: Rifânia, n °1632 -E , Bairro Abreu.	Matéria lida
27 - Indicação nº 2414 de 2022 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Número de Protocolo: 2622	fazer Revisão nos postes de iluminação localizado na Rua Vera Cruz, Bairro Pampulha.	Matéria lida
28 - Indicação nº 2388 de 2022 Autor: Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão Número de Protocolo: 2640	realizar limpeza e roçagem do mato nas extremidades do CMEI Leonardo Chaves Alves, Parque Laguna	Matéria lida
29 - Indicação nº 2389 de 2022 Autor: Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão Número de Protocolo: 2641	realizar a manutenção nos equipamentos em academia de ginástica ao ar livre localizada ao lado da UBS 8, no Distrito de Santa Rosa.	Matéria lida
30 - Indicação nº 2376 de 2022 Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder Número de Protocolo: 2553	Construir faixa de pedestre elevada em frente a Igreja Adventista do Sétimo dia, localizada na Rua Clarinda Lobo de Miranda, Setor Vista Alegre.	Matéria lida
31 - Indicação nº 2377 de 2022 Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder Número de Protocolo: 2554	fazer operação tapa-buracos na Via 24, Setor Sul.	Matéria lida
32 - Indicação nº 2378 de 2022 Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder Número de Protocolo: 2555	fazer operação, tapa-buracos na Rua G, Parque da Colina.	Matéria lida
33 - Indicação nº 445 de 2022 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Número de Protocolo: 2609	Buscar junto ao Governo Federal o Programa Qualifica Mulher.	Matéria lida
34 - Indicação nº 446 de 2022 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Número de Protocolo: 2608	Buscar junto ao Governo Federal o Programa Agricultura da Vida	Matéria lida
35 - Indicação nº 447 de 2022 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Número de Protocolo: 2607	Sugerir limpeza na rua 64 Parque Lago.	Matéria lida
36 - Indicação nº 745 de 2022 Autor: Valdson Jose da Silva – Valdson José Número de Protocolo: 2486	fazer troca do portão de entrada da Escola Municipal Adelina Rodrigues de Sousa	Matéria lida
37 - Indicação nº 746 de 2022 Autor: Valdson Jose da Silva – Valdson José Número de Protocolo: 2488	reformar o teto e fechar as laterais do ginásio de esportes da Escola Municipal Adelina Rodrigues de Sousa	Matéria lida
38 - Indicação nº 747 de 2022 Autor: Valdson Jose da Silva – Valdson José Número de Protocolo: 2489	reformar o parque escolar da Escola Municipal Adelina Rodrigues de Sousa	Matéria lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Infração Política-Administrativa nº 1 de 2022	Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Não Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Não Edmundo Nunes Dourado – Mundim - Não Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Não Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Não Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva – Welio de Iraci Chegou - Não

Lista de Presença na Ordem do Dia

Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE

Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues / PSD

Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio / SD

Edmundo Nunes Dourado – Mundim / PODE

Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE

Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD

Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins / PTB

Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC

Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR

Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE

Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB

Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão / AVANTE

Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins / PODE

Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo / PP

Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP

Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB

Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL

Welio Antonio da Silva – Welio de Iraci Chegou / PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Veto nº 65 de 2022 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 2514	Veto PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 27/2022, de autoria do Poder Executivo, aprovada pela casa legislativa em 21 de outubro de 2022, com as alterações através das Emendas Modificativas do Poder Legislativo de n.º (s) 59/22 e 60/22 nos artigos 2º, 4º e 5º que “Autoriza o Município de Formosa a realizar Termo de cooperação técnico operacional com a FESURV – Universidade de Rio Verde – UniRV por intermédio da Secretaria de Saúde e dá outras providências.”	Rejeitado(a) Obs.: O Vereador Marquim Araujo não votou porque assumiu à Presidência durante a votação da matéria.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2022 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1818	Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 790/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e dá outras providências.	Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2022 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1820	Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.	Aprovado(a)

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Veto nº 65 de 2022	Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Não Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Não Edmundo Nunes Dourado – Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Não Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Não Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Não Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não Welio Antonio da Silva – Welio de Iraci Chegou - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2022	Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado – Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Abstenção Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Não Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não Welio Antonio da Silva – Welio de Iraci Chegou - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2022	Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado – Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Abstenção Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Não Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não Welio Antonio da Silva – Welio de Iraci Chegou - Sim

Ocorrências da Sessão

O Vereador Nema solicitou a Primeira Secretária, Vereadora Cátia Rodrigues, que fosse lido o Habeas Corpus nº 5599135-10.2022.8.09.0044 o qual foi lido.

A Primeira Secretária, Vereadora Cátia Rodrigues, justificou a ausência do Vereador Valdson José (Atestado Médico).

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.formosa.go.leg.br/institucional/audios/atas-eletronicas/2022/14-12-22%20Sessao%20Ordinaria.mp3/at_download/file

Video: https://www.youtube.com/watch?v=hmPAG3zdL2s

Considerações Finais

Nada mais a tratar, a Presidenta agradeceu a presença a de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20 de dezembro de dois mil e vinte e dois no mesmo local. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 49/22 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Cátia Rodrigues Silva (Primeira-Secretária), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

Resumo (49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)