SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 20/10/2022 - 09:41

Encerramento: 20/10/2022 - 12:20

Mesa Diretora

Presidente: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP

Vice-Presidente: Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo / PP

Primeiro-Secretário: Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues / PSD

Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins / PTB

Lista de Presença na Sessão

Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE

Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues / PSD

Edmundo Nunes Dourado – Mundim / PODE

Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE

Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins / PTB

Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC

Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE

Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB

Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão / AVANTE

Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins / PODE

Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo / PP

Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT

Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP

Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB

Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL

Valdson Jose da Silva – Valdson José / SOLIDARIEDADE

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio	Atestado Médico	Sessão
Israel de Assis Alves – Índio de Assis	Atestado Médico	Sessão

Expedientes

1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior: A Ata da Sessão Anterior (19/10/2022) foi lida e aprovada sem ressalvas.
2 - Tribuna Livre: Não houve.
3 - Documentos a serem lidos: Não houve.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2022 Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Número de Protocolo: 2215	Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2022 Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Número de Protocolo: 2213	“Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.”	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2022 Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Número de Protocolo: 2207	Dispõe sobre a criação do programa observatório da violência contra a mulher, contendo organização de banco de dados municipal em Formosa-GO e divulgação periódica norteando políticas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência	Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 11 de 2022 Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Número de Protocolo: 2216	Dispõe sobre a Criação da “GALERIA LILÁS” no âmbito do poder legislativo do município de Formosa, estado de Goiás, que consiste em um espaço reservado para Mural de Fotos de Vereadoras Mulheres de todas as legislaturas e dá outras providências.	Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 10 de 2022 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Número de Protocolo: 2211	Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Diploma de Honra ao Mérito aos Empresários”, de Formosa.	Matéria lida
6 - Indicação nº 2226 de 2022 Autor: Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues Número de Protocolo: 2212	2226/22 -Providenciar a construção de 01 (um) redutor de velocidade na Rua 11 (Próximo ao nº. 21) no Setor Sul.	Matéria lida
7 - Indicação nº 264 de 2022 Autor: Edmundo Nunes Dourado – Mundim Número de Protocolo: 2218	realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Travessa Santa Luzia, Setor Nordeste.	Matéria lida
8 - Indicação nº 265 de 2022 Autor: Edmundo Nunes Dourado – Mundim Número de Protocolo: 2219	realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 7, Parque Vila Verde.	Matéria lida
9 - Indicação nº 266 de 2022 Autor: Edmundo Nunes Dourado – Mundim Número de Protocolo: 2220	realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Fortunato Pereira Pinto, Distrito de Santa Rosa.	Matéria lida
10 - Indicação nº 117 de 2022 Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva Número de Protocolo: 2009	realizar Operação Tapa Buraco na Rua 22, Bairro Formosinha, em toda sua extensão.	Matéria lida
11 - Indicação nº 118 de 2022 Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva Número de Protocolo: 2010	cumprir a Lei nº 305/2015, de 16 de dezembro de 2015, que “Incentiva as escolas Municipais de Formosa promoverem campanhas socais”.	Matéria lida
12 - Indicação nº 119 de 2022 Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva Número de Protocolo: 2011	que Divulgue e Cumpra a Lei Ordinária de n°. 308/15 que ”Institui o mês Novembro Azul” dedicado as ações educativas para a prevenção do Câncer de Próstata.”	Matéria lida
13 - Indicação nº 2282 de 2022 Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Número de Protocolo: 2162	Disponibilizar atendimento noturno em CMEI	Matéria lida
14 - Indicação nº 1166 de 2022 Autor: Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins Número de Protocolo: 2145	Pintar os quebra-molas em toda extensão da Rua 01, Bairro Primavera.	Matéria lida
15 - Indicação nº 1167 de 2022 Autor: Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins Número de Protocolo: 2146	fazer reparos na iluminação e troca de lâmpadas, na Rua “U”, Jardim Triângulo.	Matéria lida
16 - Indicação nº 2239 de 2022 Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa Número de Protocolo: 2035	sugerir colocação de faixa de Pedestre Elevada em frente a Escola Municipal prof. Domingos de Jesus Monteiro Guimarães, na rua 11-A no Jardim Bela Vista.	Matéria lida
17 - Indicação nº 2240 de 2022 Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa Número de Protocolo: 2052	Sugerir colocação de faixa de Pedestre Elevada em frente a Escola Municipal Floripes Pires Lopes, na rua H no setor Parque da Colina II.	Matéria lida
18 - Indicação nº 2241 de 2022 Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa Número de Protocolo: 2037	sugerir colocação de faixa de Pedestre Elevada na praça Rui Barbosa, Centro em frente a praça da prefeitura e em frente ao hotel Serrador.	Matéria lida
19 - Indicação nº 2254 de 2022 Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis	Sugerindo a fazer a limpeza na Rua 22, Quadra 06, do Bairro Parque da Colina.	Matéria lida
20 - Indicação nº 2255 de 2022 Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis Número de Protocolo: 2046	Sugerindo a fazer limpeza geral na Rua Particular , do Bairro Parque Lago.	Matéria lida
21 - Indicação nº 2256 de 2022 Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis Número de Protocolo: 2064	Sugerindo a fazer a limpeza na Rua D, do Bairro Vilage.	Matéria lida
22 - Indicação nº 569 de 2022 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Número de Protocolo: 2059	Sugerindo realizar troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na Rua 27, quadra 07, em frente ao Lote 455, Setor Bosque.	Matéria lida
23 - Indicação nº 570 de 2022 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Número de Protocolo: 2083	realizar operação tapa-buracos na Rua Severiano B Oliveira, em frente ao N° 80, Centro.	Matéria lida
24 - Indicação nº 570 de 2022 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Número de Protocolo: 2083	realizar operação tapa-buracos na Rua Severiano B Oliveira, em frente ao N° 80, Centro.	Matéria lida
25 - Indicação nº 571 de 2022 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Número de Protocolo: 2082	colocar placa de faixa de pedestre na Rua Severiano B Oliveira, em frente ao N° 80, Centro.	Matéria lida
26 - Indicação nº 1030 de 2022 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Número de Protocolo: 2080	fazer troca de lâmpadas na Rua: 09, Quadra: 50, Bairro Vila Verde .	Matéria lida
27 - Indicação nº 1031 de 2022 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Número de Protocolo: 2068	sugerindo fazer troca de lâmpadas na Rua: 08, Casa 130,Bairro Jardim Oliveira .	Matéria lida
28 - Indicação nº 1032 de 2022 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Número de Protocolo: 2079	fazer operação tapa-buracos na rua G , Quadra: 68, Lote: 11, Bairro Parque da Colina.	Matéria lida
29 - Indicação nº 2261 de 2022 Autor: Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão Número de Protocolo: 2205	sugerindo a pintura em faixas de pedestres localizada na Rua Visconde de Porto Seguro, em frente a Tô na Onda, Esquina com a Rede VFarma.	Matéria lida
30 - Indicação nº 2262 de 2022 Autor: Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão Número de Protocolo: 2206	sugerindo a pintura em faixas de pedestres localizada na Rua Visconde de Porto Seguro, em frente a Eletrosom.	Matéria lida
31 - Indicação nº 1504 de 2022 Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder Número de Protocolo: 2112	Construir uma faixa de pedestre elevada em frente ao Centro de Ensino em período Integral Professor Sérgio Fayad Generoso.	Matéria lida
32 - Indicação nº 418 de 2022 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Número de Protocolo: 2141	Realizar pintura na Escola Municipal Izaira Machado de Freitas Camargo	Matéria lida
33 - Indicação nº 419 de 2022 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Número de Protocolo: 2165	Sugerindo fazer limpeza geral na Rua 11, Bairro Parque Lago.	Matéria lida
34 - Indicação nº 420 de 2022 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Número de Protocolo: 2184	Sugerindo que instale placas de sinalização na rua 64 - Parque Lago.	Matéria lida
35 - Indicação nº 720 de 2022 Autor: Valdson Jose da Silva – Valdson José Número de Protocolo: 2204	criar campanhas de sensibilização sobre o descarte correto de lixo, resíduos sólidos, reciclados e orgânicos.	Matéria lida
36 - Requerimento nº 4 de 2022 Autores: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão, Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Valdson Jose da Silva – Valdson José Número de Protocolo: 2203	Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, que apresente cópias dos contratos firmados entre a prefeitura e a(s) empresa(s) responsável(is) pela coleta de lixo, que perduraram nos últimos 3 anos, bem como as notas de empenho/pagamento do referido período, até a presente data.	Matéria lida
37 - Requerimento nº 5 de 2022 Autores: Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins, Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues, Eliton de Paiva – Com de Paiva, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Valdson Jose da Silva – Valdson José Número de Protocolo: 2227	Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, que apresente cópia do contrato de doação da ambulância UTI Móvel, feito pelo Consórcio Parnaíba, para o Distrito Bezerra.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE

Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues / PSD

Edmundo Nunes Dourado – Mundim / PODE

Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE

Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins / PTB

Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC

Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE

Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB

Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão / AVANTE

Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins / PODE

Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo / PP

Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT

Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP

Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB

Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL

Valdson Jose da Silva – Valdson José / SOLIDARIEDADE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 9 de 2022 Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Número de Protocolo: 2208	PARECER Nº 09/ 22 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO referente ao Parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios, que julga as contas de governo de 2020 da Prefeitura Municipal de Formosa e dá outras providências.	Aprovado(a)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022 Autor: Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues Número de Protocolo: 2163	Concede Título de Cidadão Formosense ao PASTOR. ROMILSON FERNANDES DA SILVA.	Aprovado(a)
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2022 Autor: Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues Número de Protocolo: 2181	36/22 - Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. VERA LUCIA SOUZA MONTEIRO.	Aprovado(a)
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2022 Autor: Edmundo Nunes Dourado – Mundim Número de Protocolo: 1955	42-Concede Título de Cidadão Formosense a Marcelo Ferreira de Araújo.	Aprovado(a)
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2022 Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder Número de Protocolo: 2003	Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Daniel Ferreira de São José, Professor.	Aprovado(a)

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2022	Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado – Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2022	Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado – Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2022	Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado – Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022	Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado – Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 9 de 2022	Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado – Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Abstenção Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Não Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não Valdson Jose da Silva – Valdson José - Não

Ocorrências da Sessão

Os Vers. Roberta Brito e Filipe Vilarins realizaram uma homenagem aos professores e médico do parlamento.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito

2 - Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins

3 - Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL

2 - Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC

3 - Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT

4 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP

5 - Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues / PSD

6 - Edmundo Nunes Dourado – Mundim / PODE

7 - Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE

8 - Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo / PP

9 - Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão / AVANTE

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.formosa.go.leg.br/institucional/audios/atas-eletronicas/2022/20-10-22%20Sessao%20Ordinaria.mp3/at_download/file

Video: https://www.youtube.com/watch?v=iwR5FhjnwIQ

Considerações Finais

Nada mais a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia três de novembro de dois mil e vinte e dois no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 40/22 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Catia Rodrigues Silva (Primeira-Secretária), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

Resumo (40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)