Resumo (50ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/12/2022 - 09:34
Encerramento: 20/12/2022 - 12:28



Mesa Diretora
Presidente: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Vice-Presidente: Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo / PP
Primeiro-Secretário: Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues / PSD
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio / SD



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado – Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo / PP
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva – Valdson José / SOLIDARIEDADE






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Sessão Extraordinária do dia 15 de dezembro de 2022 de Eleição da Mesa Diretora do ano de 2023 foi lida e aprovada com ressalva do Vereador Luziano Martins.

A Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro de 2022 foi lida e aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

O Plenário da Câmara autorizou e a Presidenta Roberta Brito concedeu a Tribuna Livre ao Senhor Clebio Pereira da Silva (CLebão) atleta do ciclismo por cinco minutos.

3 - Documentos a serem lidos:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 95 de 2022
Autores: Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2657
Modifica o artigo 1º e 3º, adiciona os incisos I, II e III e o parágrafo único ao artigo 1º da Lei Ordinária nº 789, de 05 de julho de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa”.
Matéria lida
2 - Indicação nº 2092 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2625
Construir um ponto de ônibus com cobertura na Av. Central, próximo a Escola Municipal Walda Miranda de Paiva, no Bairro Parque Lago.
Matéria lida
3 - Indicação nº 2093 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2617
Criar e colocar em funcionamento o Canil de Adoção no Município de Formosa Goiás.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2094 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2628
Cumprir a Lei n.º 252/15, de 20 de MAIO de 2015, Que Institui a Campanha” Formosa Arborizada”, de incentivo à arborização urbana.
Matéria lida
5 - Indicação nº 825 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2647
operação tapa buracos e microrrevestimento na Rua 13, quadra 71, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
6 - Indicação nº 147 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2493
realizar manutenção no Centro Multiuso do Bairro Vila Verde.
Matéria lida
7 - Indicação nº 148 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2497
intensificar a fiscalização e notificação dos proprietários do antigo espaço de alimentação Foodpark Canaã, localizado nas imediações do Laguinho do Vovô, Avenida Ivone Saad, Vila Bela, para que procedam com a limpeza.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2428 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2649
fazer aquisição de dois Motosserras, uma Furadeira, uma Trena, duas Alavancas, Picaretas, Pás, Betoneiras, Carrinho de mão, Marretas, Pé de cabra, entre outras ferramentas que possam dar assistência a Secretaria de Transporte nos serviços em manutenção de pontes de madeiras na Zona Rural do Município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2412 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2656
Divulgar a Lei nº 534/19 que “Dispõe sobre incentivos (desconto) para arrecadar impostos e transferir emplacamento de veículos particulares para o Município de Formosa/GO, na forma que menciona e dá outras providências”.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1188 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2635
fazer operação tapa buracos na Rua 15, Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1189 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2638
fazer manutenção da Iluminação pública, na Rua “Z”, Bairro Jardim Triângulo.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2355 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2504
sugerir ondulação transversal na Rua 8, próximo ao número 354, Bairro São Benedito.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2356 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2503
sugerir recapeamento asfáltico na Via 15-A, Bairro chácara Abreu.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2357 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2502
sugerir limpeza na Rua 21, quadra 1, Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2404 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2484
fazer a limpeza de matos na Rua 22, Quadra 06, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2406 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2485
fazer a limpeza de matos na Rua Particular, do Bairro Parque Lago.
Matéria lida
17 - Indicação nº 598 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2601
realizar operação tapa-buracos na via 13, Quadra 94, em frente ao lote nº 07, Setor de Chácaras Abreu.
Matéria lida
18 - Indicação nº 599 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2596
realizar troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na Avenida Ângelo Chaves, em frente ao lote nº 819, Bairro Formosinha.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2298 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2637
realizar operação tapa-buracos na via 03, Quadra 75, em frente ao lote 04, Setor de Chácaras Abreu.
Matéria lida
20 - Indicação nº 2298 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2637
realizar operação tapa-buracos na via 03, Quadra 75, em frente ao lote 04, Setor de Chácaras Abreu.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2415 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2624
fazer troca de lâmpadas em toda a extensão da rua 08,bairro Jardim Oliveira
Matéria lida
22 - Indicação nº 2416 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2627
fazer troca de lâmpadas em toda a extensão da rua Municipal, Setor Nordeste.
Matéria lida
23 - Indicação nº 2417 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2639
fazer uma reforma geral no telhado da escola Joaquim Moreira ,localizado na avenida Ísper Gebrim ,Bairro Formosinha.
Matéria lida
24 - Indicação nº 2390 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2652
realizar manutenção das lâmpadas do poste de iluminação pública localizado na rua 27, número 228, Setor Bosque;
Matéria lida
25 - Indicação nº 2391 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2653
realizar manutenção das lâmpadas do poste de iluminação pública localizado na Via 19, quadra 93, lote 01, Setor Sul;
Matéria lida
26 - Indicação nº 2418 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2654
Sugere a limpeza e roçagem do mato, no lote público localizado na Rua 6, Quadra 16, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2379 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2599
Fazer operação, tapa-buracos na Rua 17, Parque da Colina.
Matéria lida
28 - Indicação nº 2380 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2597
Fazer manutenção das lâmpadas da Rua 14, Setor Primavera.
Matéria lida
29 - Indicação nº 2381 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2594
Fazer a manutenção das lâmpadas da Rua 21, Bairro Formosinha.
Matéria lida
30 - Indicação nº 449 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2630
Sugerir regulamentação e melhorias nos salários dos auxiliares odontológicos que atuam nas UBS’s do município de Formosa-Go.
Matéria lida
31 - Indicação nº 450 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2629
Sugerir regulamentação e melhorias nos salários dos técnicos de enfermagem que atuam nas UBS’s do município de Formosa-Go.
Matéria lida
32 - Indicação nº 748 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva – Valdson José
Número de Protocolo: 2611
divulgar e fazer cumprir, por meio da Secretaria de Educação, o disposto na Lei Ordinária nº 684 de 20 de outubro de 2021.
Matéria lida
33 - Indicação nº 749 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva – Valdson José
Número de Protocolo: 2605
reformar o telhado do CMEI Mirtes Chaves.
Matéria lida
34 - Indicação nº 750 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva – Valdson José
Número de Protocolo: 2606
reformar os banheiros do CMEI Mirtes Chaves.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado – Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo / PP
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva – Valdson José / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado – Mundim
Número de Protocolo: 1925
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Equipe um Ato de Amor
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1817
Institui o “Programa Água doce no Distrito de JK”, no Município de Formosa.
Aprovado(a)

Obs.: Projeto aprovado por aclamação.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1846
Dispõe sobre a criação de Programa de Saúde Bucal para atendimentos e assistência odontológica em crianças com deficiência no município de Formosa.
Aprovado(a)

Obs.: Projeto aprovado por aclamação.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 102 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2311
Institui o “Programa Saúde e Bem-estar da Mulher”, no Município de Formosa.
Aprovado(a)

Obs.: Projeto aprovado por aclamação.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 103 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2315
Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa.
Aprovado(a)

Obs.: Projeto aprovado por aclamação.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2022
Autores: Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão, Valdson Jose da Silva – Valdson José
Número de Protocolo: 1479
Dispõe sobre a prioridade de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Formosa.
Aprovado(a)

Obs.: Projeto aprovado por aclamação.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2022
Autores: Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo, Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2295
Institui direitos aos Portadores de Espectro Autista e dá outras providências.
Aprovado(a)

Obs.: Projeto aprovado por aclamação.
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1613
Institui a Semana Municipal de Apoio e Conscientização sobre o Parto e Nascimento Respeitosos do Município de Formosa.
Aprovado(a)

Obs.: Projeto aprovado por aclamação.
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1827
Determina que as Estradas Rurais do Município de Formosa recebam denominação, incluindo informações de quilometragem correspondente à localização das propriedades rurais.
Aprovado(a)

Obs.: Projeto aprovado por aclamação.
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva – Valdson José
Número de Protocolo: 463
Institui “campanha de esclarecimento sobre o combate à pedofilia” nas escolas públicas e privadas no município de Formosa - GO.
Aprovado(a)

Obs.: Projeto aprovado por aclamação.
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva – Valdson José
Número de Protocolo: 1012
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa Com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março.
Aprovado(a)

Obs.: Projeto aprovado por aclamação.
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva – Valdson José
Número de Protocolo: 1353
Institui, no calendário do Município de Formosa, o “Dia da Educação Infantil”.
Aprovado(a)

Obs.: Projeto aprovado por aclamação.
13 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1580
Institui a “Frente Parlamentar de Estudos e Ações em prol da Saúde Pública”, no âmbito do Município de Formosa.
Aprovado(a)

Obs.: Projeto aprovado por aclamação.
14 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2076
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Diploma de Mérito aos Profissionais de Saúde”, de Formosa.
Retirado(a) pelo autor(a)

Obs.: O Vereador Dr. João Batista pediu Vista do Projeto de Resolução nº 7/22.
15 - Projeto de Resolução nº 10 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2211
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Diploma de Honra ao Mérito aos Empresários”, de Formosa.
Retirado(a) pelo autor(a)

Obs.: O Vereador Dr. João Batista pediu Vista do Projeto de Resolução nº 10/22.
16 - Emenda nº 73 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2670
Adiciona o § 1º ao art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 87/22, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre a criação do Projeto “Musica ao vivo na Praça” no município de Formosa-GO.
Aprovado(a)
17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2022
Autor: Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins
Número de Protocolo: 2005
Dispõe sobre a criação do Projeto “Música ao vivo na Praça” no Município de Formosa - GO.
Aprovado(a)
18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1818
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 790/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e dá outras providências.
Aprovado(a)
19 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1820
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Aprovado(a)
20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2043
Institui a “Semana Municipal Fazer o Bem, Faz Bem”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa.
Aprovado(a)

Obs.: Projeto aprovado por aclamação.
21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 84 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2075
Institui a “Semana Municipal Todos em Defesa da Vida” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa.
Aprovado(a)

Obs.: Projeto aprovado por aclamação.
22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 97 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2157
Dispõe sobre o “Programa Assistir, Acolher e Humanizar” no Município de Formosa.
Aprovado(a)

Obs.: Projeto aprovado por aclamação.
23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 98 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2188
Institui o “Programa Atividade na Melhor Idade” no Município de Formosa.
Aprovado(a)

Obs.: Projeto aprovado por aclamação.
24 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2006
Institui,no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “ Dia Municipal das costureiras, dos Costureiros e dos Alfaiates”.
Aprovado(a)

Obs.: Projeto aprovado por aclamação.
25 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 99 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva – Valdson José
Número de Protocolo: 2164
Institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PAISM no Município de Formosa-GO.
Aprovado(a)

Obs.: Projeto aprovado por aclamação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 10 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 7 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 5 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado – Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado – Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 103 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado – Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 102 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado – Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 99 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado – Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 98 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado – Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 97 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado – Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim
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  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado – Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim
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  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
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  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2022
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  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
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  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
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  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
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  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
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  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
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  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim
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  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
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  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
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  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
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  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
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  • Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado – Mundim - Sim
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  • Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado – Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado – Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado – Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não
  • Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Abstenção
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Não
  • Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Abstenção
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não
  • Valdson Jose da Silva – Valdson José - Não
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado – Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não
  • Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Abstenção
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Não
  • Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Abstenção
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não
  • Valdson Jose da Silva – Valdson José - Não
  • Emenda nº 73 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado – Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva – Valdson José - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O Plenário da Câmara autorizou e a Presidenta Roberta Brito concedeu a Tribuna Livre ao Senhor Clebio Pereira da Silva (CLebão) atleta do ciclismo por cinco minutos.

    O Vereador Marquim Araujo pediu para inverter a pauta na Ordem do Dia colocando os Projetos de Lei Ordinária nºs 24/22 e 25/22 de autoria do Poder Executivo para serem votados primeiro, O Plenário da Câmara concordou e os projetos foram votados e aprovados.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eliton de Paiva – Com de Paiva

    2 - Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues

    3 - Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins

    4 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

    5 - Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio

    6 - Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão

    7 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda

    8 - Israel de Assis Alves – Índio de Assis

    9 - Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza

    11 - Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo

    12 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro

    13 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista

    14 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão / AVANTE

    2 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP

    3 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL

    4 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença a de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora do ano de dois mil e vinte e três a ser realizada no dia dois de janeiro de dois mil e vinte e três no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 50/22 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Cátia Rodrigues Silva (Primeira-Secretária), lavrei a presente ata que será assinada pelos membros da Mesa Diretora.