Resultado da busca por lei

4687 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Imagem JPEG image DSC00310.JPG
por Secretaria Geral — última modificação 28/11/2019 16h24
02-05-19 Palestra Revisão da Lei Orgânica
Localizado em Institucional / … / Eventos / 02-05-19 Palestra Revisão da Lei Orgânica
Imagem JPEG image DSC00309.JPG
por Secretaria Geral — última modificação 28/11/2019 16h24
02-05-19 Palestra Revisão da Lei Orgânica
Localizado em Institucional / … / Eventos / 02-05-19 Palestra Revisão da Lei Orgânica
Imagem JPEG image DSC00306.JPG
por Secretaria Geral — última modificação 28/11/2019 16h24
02-05-19 Palestra Revisão da Lei Orgânica
Localizado em Institucional / … / Eventos / 02-05-19 Palestra Revisão da Lei Orgânica
Imagem JPEG image DSC00305.JPG
por Secretaria Geral — última modificação 28/11/2019 16h24
02-05-19 Palestra Revisão da Lei Orgânica
Localizado em Institucional / … / Eventos / 02-05-19 Palestra Revisão da Lei Orgânica
Imagem JPEG image DSC00304.JPG
por Secretaria Geral — última modificação 28/11/2019 16h24
02-05-19 Palestra Revisão da Lei Orgânica
Localizado em Institucional / … / Eventos / 02-05-19 Palestra Revisão da Lei Orgânica
Imagem JPEG image DSC00301.JPG
por Secretaria Geral — última modificação 28/11/2019 16h24
02-05-19 Palestra Revisão da Lei Orgânica
Localizado em Institucional / … / Eventos / 02-05-19 Palestra Revisão da Lei Orgânica
Imagem JPEG image DSC00300.JPG
por Secretaria Geral — última modificação 28/11/2019 16h24
02-05-19 Palestra Revisão da Lei Orgânica
Localizado em Institucional / … / Eventos / 02-05-19 Palestra Revisão da Lei Orgânica
Imagem JPEG image DSC00298.JPG
por Secretaria Geral — última modificação 28/11/2019 16h24
02-05-19 Palestra Revisão da Lei Orgânica
Localizado em Institucional / … / Eventos / 02-05-19 Palestra Revisão da Lei Orgânica
Lei Ordinária nº 1.106 ,de 09 de Outubro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2025 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Assistência Social e o Lar São Vicente de Paulo - SSVP, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo object code 14-05 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 150 151 152 [153] 154 155 156 ... 469