Resultado da busca por lei

4687 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code 12-09 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Arquivo Leis Sancionadas em Janeiro 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2014
Arquivo object code 19-03 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo object code 16-06 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo Autógrafo nº 18-22
por assessorialegislativa — última modificação 17/05/2022 19h20
Dispõe sobre a criação do “ Programa Escolhi Esperar ” no município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo object code Pauta da Sessão Extraordinária do dia 24-12-20 (Resumo)
por Secretaria Geral — última modificação 24/12/2020 16h56
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2020
2021
por Secretaria Geral — publicado 07/01/2021
Autógrafos de Projetos de Lei encaminhados ao Prefeito Municipal de Formosa
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos
Lei Ordinária nº 1.119 ,de 07 de Novembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 17/11/2025 — registrado em: ,
Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Formosa, dos Campeonatos de Futebol Amador da 1ª Divisão, 2ª Divisão, 3ª Divisão, Veteranos e Master e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Março 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
2013
por Secretaria Geral — publicado 20/07/2015 — última modificação 20/07/2015 20h36 — registrado em:
Autógrafos de Projetos de Lei encaminhados ao Prefeito Municipal
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 152 153 154 [155] 156 157 158 ... 469