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Ato do Presidente n.º 001-16
por Secretaria Geral — publicado 04/01/2016 — registrado em:
Revoga e torna sem efeitos o Termo de Compromisso e Posse do suplente de Vereador Hermes Ferreira da Costa
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Ato do Presidente n.º 003-16
por Secretaria Geral — publicado 08/01/2016 — registrado em: ,
Reajusta em 11,28% os valores pagos com diárias aos agentes políticos, bem como aos servidores da Câmara Municipal de Formosa
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Ato do Presidente n.º 004-16
por Secretaria Geral — publicado 01/02/2016 — registrado em: ,
Anula de ofício e com efeitos "ex tunc" todos os processos que culminaram na cassação do Ver. Natanael Caetano do Nascimento
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Ato do Presidente n.º 005-16
por Secretaria Geral — publicado 05/02/2016 — registrado em: ,
Fechamento da Câmara nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2016 (Carnaval)
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Decreto Legislativo n.º 070/16
por Secretaria Geral — publicado 10/02/2016 — registrado em: , ,
Declara a inexigibilidade de licitação para fins de contratação de empresas de mídia para divulgação de matérias institucionais produzidas pela Câmara Municipal de Formosa
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Ato do Presidente n.º 006-16
por Secretaria Geral — publicado 18/03/2016 — registrado em: ,
Mantém a anulação de ofício e com efeitos "ex tunc" de todos os atos dos processos administrativos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e da Comissão Processante (CP) que culminaram na cassação do mandato do Ver. Natanael Caetano do Nascimento
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Ato do Presidente n.º 007-16
por Secretaria Geral — publicado 21/03/2016 — registrado em: ,
Decreta que o atendimento ao público no dia 23 de março de 2016 será realizado das 8h às 11h
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Ato do Presidente n.º 008-16
por Secretaria Geral — publicado 21/03/2016 — última modificação 23/03/2016 08h15 — registrado em: ,
Decreta o fechamento da Câmara nos dias 24 e 25 de março, respectivamente Quinta e Sexta-feira Santa
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Ato do Presidente n.º 009-16
por Secretaria Geral — publicado 19/04/2016 — última modificação 26/04/2016 10h39 — registrado em: ,
Fechamento da Câmara em razão do feriado de Tiradentes
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Ato do Presidente n.º 010-16
por Secretaria Geral — publicado 28/04/2016 — registrado em: ,
Substituição do motorista oficial da Câmara nos dias 28 e 29 de abril
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