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Ato do Presidente nº 49/23
por Departamento de Comunicação — publicado 07/08/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2023
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Ato do Presidente nº 50/23
por Departamento de Comunicação — publicado 07/08/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara do mês de agosto de 2023
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 24/23
por Departamento de Comunicação — publicado 09/02/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 25/23
por Departamento de Comunicação — publicado 10/02/2023 — registrado em: ,
Dispõe a decretação de luto oficial pelo falecimento do ex-vereador Jorge Alberto Resende Silva.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 229/25
por Secretaria Legislativa — publicado 31/10/2025 — última modificação 31/10/2025 10h32 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a nomeação de Naiara da Cunha Nascimento para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Marcos Lourenco dos Reis.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 230/25
por Secretaria Legislativa — publicado 31/10/2025 — última modificação 31/10/2025 10h38 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a nomeação de Thaysleane da Silva Ferreira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Lourenco dos Reis.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 39, de 5 de novembro de 2025
por Secretaria Legislativa — publicado 05/11/2025 — última modificação 05/11/2025 09h10 — registrado em: , ,
Dispõe sobre alterações na composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal.
Localizado em Institucional / Notícias
Portaria nº 71, de 6 de novembro de 2025
por Secretaria Legislativa — publicado 06/11/2025 — última modificação 06/11/2025 13h25 — registrado em: ,
Dispõe sobre a designação do servidor Thelio Elton Batista Gomes como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
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Ato do Presidente nº 33/2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/11/2021 — registrado em: ,
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
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Ato do Presidente nº 40/23
por Departamento de Comunicação — publicado 02/06/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa nos dias 8 e 9 de junho de 2023.
Localizado em Institucional / Notícias
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