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Decreto Legislativo n.º 194/17
por Secretaria Geral publicado 05/12/2017 — registrado em: ,
Exonera servidores comissionados do Poder Legislativo Municipal a partir do dia 30 de dezembro de 2017
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Ato do Presidente n.º 026/17
por Secretaria Geral publicado 11/12/2017 — registrado em: ,
Decreta o fechamento da Câmara no período de 26 de dezembro de 2017 a 01 de janeiro de 2018. Informa que no dia 02 de janeiro de 2018 será realizada a Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora para a 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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Ato do Presidente n.º 027/17
por Secretaria Geral publicado 14/12/2017 — registrado em: ,
Decreta o fechamento da Câmara após a realização das Sessões Extraordinárias do dia 15 de dezembro de 2017
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Ato do Presidente n.º 001/18
por Secretaria Geral publicado 03/01/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2018.
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Ato do Presidente n.º 003/18
por Secretaria Geral publicado 03/01/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara.
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Ato do Presidente n.º 004/18
por Secretaria Geral publicado 03/01/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre o horário de funcionamento do espaço virtual (Biblioteca da Câmara) em 2018.
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Decreto Legislativo n.º 001/18
por Secretaria Geral publicado 04/01/2018 — registrado em: ,
Inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de Assessoria Jurídica
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Ato do Presidente n.º 005/18
por Secretaria Geral publicado 10/01/2018 última modificação 10/01/2018 10h06 — registrado em: ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades internas da Câmara em virtude do falecimento da Sra. Ismeria Arly Ravena de Almeida.
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Portaria n.º 001/18
por Secretaria Geral publicado 10/01/2018 — registrado em:
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações
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Portaria n.º 002/18
por Secretaria Geral publicado 11/01/2018 — registrado em:
Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos com diárias aos agentes políticos e aos servidores da Câmara Municipal de Formosa em 2018.
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