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Ato do Presidente nº 8/23
por Departamento de Comunicação — publicado 09/01/2023 — última modificação 09/01/2023 19h29 — registrado em: ,
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 82 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
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Ato do Presidente nº 9/23
por Departamento de Comunicação — publicado 09/01/2023 — registrado em: ,
Regulamenta a designação, a competência e a atuação dos agentes de contratação, das equipes de apoio e das comissões de contratação nas licitações e contratos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 10/23
por Departamento de Comunicação — publicado 09/01/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
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Portaria nº 2, de 09 de janeiro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 09/01/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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Ato da Presidenta nº 43/22
por Departamento de Comunicação — publicado 15/12/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
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Ato do Presidente nº 45/24, de 27 de setembro de 2024
por imprensa — publicado 27/09/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2024.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 46/24, de 27 de setembro de 2024
por imprensa — publicado 27/09/2024 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do mês de outubro de 2024.
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Ato do Presidente nº 47/24, de 27 de setembro de 2024
por imprensa — publicado 27/09/2024 — última modificação 27/09/2024 18h01 — registrado em: , ,
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2024.
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Ato do Presidente nº 44/23
por Departamento de Comunicação — publicado 29/06/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de julho de 2023.
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Ato da Presidenta nº 27/22
por Departamento de Comunicação — publicado 11/10/2022 — registrado em: ,
Decreta ponto facultativo na Câmara em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
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