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Portaria nº 71, de 6 de novembro de 2025
por Secretaria Legislativa — publicado 06/11/2025 — última modificação 06/11/2025 13h25 — registrado em: ,
Dispõe sobre a designação do servidor Thelio Elton Batista Gomes como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
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Ato do Presidente nº 39, de 5 de novembro de 2025
por Secretaria Legislativa — publicado 05/11/2025 — última modificação 05/11/2025 09h10 — registrado em: , ,
Dispõe sobre alterações na composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 231/25
por Secretaria Legislativa — publicado 04/11/2025 — última modificação 04/11/2025 11h55 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a exoneração de Camila Vieira Cardoso do cargo em comissão de Assessora Parlamentar.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 230/25
por Secretaria Legislativa — publicado 31/10/2025 — última modificação 31/10/2025 10h38 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a nomeação de Thaysleane da Silva Ferreira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Lourenco dos Reis.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 229/25
por Secretaria Legislativa — publicado 31/10/2025 — última modificação 31/10/2025 10h32 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a nomeação de Naiara da Cunha Nascimento para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Marcos Lourenco dos Reis.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 228/25
por Secretaria Legislativa — publicado 31/10/2025 — última modificação 31/10/2025 10h42 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a exoneração de Jorge Luiz de Souza Neri do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Renato Lobo e Silva.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 227/25
por Secretaria Legislativa — publicado 31/10/2025 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a exoneração de Anna Victória de Araujo Melo do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Renato Lobo e Silva.
Localizado em Institucional / Notícias
Portaria nº 57, de 9 de setembro de 2025
por Secretaria Legislativa — publicado 09/09/2025 — última modificação 09/09/2025 11h43 — registrado em: ,
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Provisória de Estudo da Legalidade e da Viabilidade Técnica para a realização do descarte de lixo eletrônico e de materiais de informática.
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Ato do Presidente nº 63/24, de 29 de dezembro de 2024
por Secretaria Legislativa — publicado 29/12/2024 — última modificação 29/12/2024 20h52 — registrado em: ,
Dispõe sobre o cancelamento das Sessões Extraordinárias do dia 30 de dezembro de 2024.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 54/24, de 16 de outubro de 2024
por imprensa — publicado 16/10/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 28 de outubro de 2024
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