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Ato do Presidente n.º 003-16
por Secretaria Geral — publicado 08/01/2016 — registrado em: ,
Reajusta em 11,28% os valores pagos com diárias aos agentes políticos, bem como aos servidores da Câmara Municipal de Formosa
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Ato do Presidente n.º 003/17
por Secretaria Geral — publicado 19/01/2017 — registrado em: ,
Decreta o fechamento da Câmara no dia 20 de janeiro de 2017 em razão da palestra ministrada pelos servidores da 1ª Secretaria
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente n.º 003/18
por Secretaria Geral — publicado 03/01/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente n.º 003/19
por Secretaria Geral — publicado 23/01/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente n.º 004-16
por Secretaria Geral — publicado 01/02/2016 — registrado em: ,
Anula de ofício e com efeitos "ex tunc" todos os processos que culminaram na cassação do Ver. Natanael Caetano do Nascimento
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente n.º 004/17
por Secretaria Geral — publicado 23/02/2017 — registrado em: ,
Decreta o fechamento da Câmara nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017 em virtude do feriado de Carnaval
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente n.º 004/18
por Secretaria Geral — publicado 03/01/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre o horário de funcionamento do espaço virtual (Biblioteca da Câmara) em 2018.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente n.º 004/19
por Secretaria Geral — publicado 01/03/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado de Carnaval.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente n.º 005-16
por Secretaria Geral — publicado 05/02/2016 — registrado em: ,
Fechamento da Câmara nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2016 (Carnaval)
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Ato do Presidente n.º 005/17
por Secretaria Geral — publicado 09/03/2017 — registrado em: ,
Fechamento da Câmara no dia 10 de março de 2017 a partir das 14h30 em razão do 1º Ciclo de Palestras ministradas pelo Professor Rafael Barros
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