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Ato do Presidente nº 7/23
por Departamento de Comunicação — publicado 09/01/2023 — registrado em: ,
Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO, e dá outras providências.
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Ato do Presidente nº 7/24
por Departamento de Comunicação — publicado 12/01/2024 — última modificação 12/01/2024 12h23 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revisão geral anual do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa.
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Ato do Presidente nº 8/20
por Secretaria-Geral — publicado 04/02/2020 — última modificação 04/02/2020 17h10 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2020.
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Ato do Presidente nº 8/21
por Secretaria-Geral — publicado 14/02/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.
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Ato do Presidente nº 8/23
por Departamento de Comunicação — publicado 09/01/2023 — última modificação 09/01/2023 19h29 — registrado em: ,
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 82 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
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Ato do Presidente nº 9/20
por Secretaria-Geral — publicado 20/02/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado de Carnaval.
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Ato do Presidente nº 9/21
por Secretaria-Geral — publicado 19/02/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre medidas preventivas em combate ao COVID-19 e dá outras providencias.
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Ato do Presidente nº 9/23
por Departamento de Comunicação — publicado 09/01/2023 — registrado em: ,
Regulamenta a designação, a competência e a atuação dos agentes de contratação, das equipes de apoio e das comissões de contratação nas licitações e contratos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
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Ato do Presidente nº 9/24
por Departamento de Comunicação — publicado 26/01/2024 — última modificação 26/01/2024 19h02 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2024.
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Ato do Presidente nº 10/20
por Secretaria-Geral — publicado 20/02/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a substituição do Relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades (COS), Ver. Rafael de Almeida Barros.
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