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Ato do Presidente nº 68/23
por Departamento de Comunicação publicado 27/11/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de dezembro de 2023.
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Ato do Presidente nº 69/23
por Departamento de Comunicação publicado 28/11/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 1º de dezembro de 2023
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Ato do Presidente nº 70/23
por Departamento de Comunicação publicado 12/12/2023 — registrado em: ,
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, inclusive de engenharia, conforme previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
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Ato do Presidente nº 71/23
por Departamento de Comunicação publicado 12/12/2023 — registrado em: ,
Regulamenta a licitação, na modalidade concorrência, eletrônica e presencial, para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Ato do Presidente nº 72/23
por Departamento de Comunicação publicado 13/12/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023
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Ato do Presidente nº 73/23
por Departamento de Comunicação publicado 26/12/2023 — registrado em: ,
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
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Audiência Pública 001/17
por Secretaria Geral publicado 10/01/2017 — registrado em: ,
Tema: Retirada da Subsecretaria de Educação do Estado de Goiás da cidade de Formosa para Águas Lindas
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Audiência Pública 001/18
por Secretaria Geral publicado 05/11/2018 — registrado em: , ,
Tema: Plano de Manejo do Parque Municipal do Itiquira
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Audiência Pública 002/16
por Secretaria Geral publicado 21/11/2016 última modificação 23/11/2016 15h04 — registrado em: ,
Tema: Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa-GO
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Audiência Pública 003/16
por Secretaria Geral publicado 25/11/2016 última modificação 29/11/2016 16h52 — registrado em: ,
Tema: Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa-GO
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