lei 4691 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code 12-12 Pauta Sessão Ordinária 2 (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h43
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2016
Arquivo object code 11-01 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h41
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2016
Arquivo object code 03-09 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h47
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Arquivo PDF document 056 PL 036-13 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo chemical/x-molconn-Z 086 PL 051-15 IB
por for última modificação 09/01/2023 12h30
Autoriza repasse mediante convênio a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
2014
por Secretaria Geral publicado 21/07/2015 última modificação 21/07/2015 21h59 — registrado em: ,
Relação mensal dos Projetos de Lei Tramitados, Aprovados, Rejeitados, ou retirados nas Sessões realizadas na Câmara
Localizado em Atividade Legislativa / Resumo Mensal / Projetos de Lei
2015
por Secretaria Geral publicado 21/07/2015 — registrado em: ,
Relação mensal dos Projetos de Lei Tramitados, Aprovados, Rejeitados, ou retirados nas Sessões realizadas na Câmara
Localizado em Atividade Legislativa / Resumo Mensal / Projetos de Lei
2013
por Secretaria Geral publicado 21/07/2015 — registrado em: ,
Relação mensal dos Projetos de Lei Tramitados, Aprovados, Rejeitados, ou retirados nas Sessões realizadas na Câmara
Localizado em Atividade Legislativa / Resumo Mensal / Projetos de Lei
Arquivo PDF document Autógrafo nº 1-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 87-22 - LM (1).pdf
por diogo última modificação 10/02/2023 20h00
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Ata da Sessão Ordinária do dia 05/06/18
por Secretaria Geral publicado 07/06/2018 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária n.º 021/18 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Institucional / Notícias
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