Projetos de Lei Aprovados em Junho 2015: por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
007 PL 005-16 IB: por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros por Fretamento, no âmbito do município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
13-12 Pauta Sessão Ordinária (Resumo): por for — última modificação 27/11/2019 18h41
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Matérias Aprovadas em fevereiro 2021: por Secretaria Geral — última modificação 08/03/2021 11h18
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2021
117 PL 078-13 NM.pdf: por for — última modificação 27/11/2019 18h36
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
009 PL 010-14 IB.pdf: por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Sobre o Município: por Secretaria-Geral — publicado 28/06/2015 — última modificação 30/06/2024 12h27 — registrado em: Sobre o Município
Símbolos do Município de Formosa que representam sua cultura e história (Art. 2º da Lei Orgânica Municipal).
021 PLC 202-15 SR: por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 013/13 de 23 de dezembro de 2013
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Autógrafo nº 58-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 34-22 GM.pdf: por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2022 13h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública, para aquisição de armamento bélico para o 16º Batalhão de Polícia Militar e 11ª Delegacia Regional de Polícia do Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
026 PL 021-16 ZL: por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a prioridade do atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Formosa, à todas as mulheres, com menos de 60 (sessenta) anos e que tenham sob sua responsabilidade pessoa com necessidade de cuidados especiais.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016

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