lei 4691 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Autógrafo nº 32-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 34-20 BA
por Secretaria Geral última modificação 05/11/2020 10h26
Cria o Programa “Pratas da Casa” que estabelece a oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo 050 PL 044-16 SR
por for última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a Campanha de informação, conscientização e prevenção das doenças crônicas no Município de Formosa e dá outras providencias.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo object code Pauta da Sessão Extraordinária do dia 31-03-21 (Resumo)
por Secretaria Geral última modificação 05/04/2021 11h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2021
Arquivo object code 07-03 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h40
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Arquivo PDF document 063 PL 050-13 AF.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo 045 PL 043-16 SR
por for última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a criação do Programa Vida e Terapia no âmbito do Município de Formosa-GO e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo Ata n.º 021-18 da Sessão Ordinária do dia 05-06-18
por for última modificação 27/11/2019 18h13
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2018
Arquivo Autógrafo nº 11-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 07-20 GM
por Secretaria Geral última modificação 18/05/2020 14h13
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Abril 2016
por for última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2016
Arquivo 037 PL 027-17 ER
por for última modificação 27/11/2019 18h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto a uma Instituição Financeira Oficial, a oferecer garantias e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
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